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Foram encontrados 42 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JUNHO
19/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 043/2020, de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre o cancelamento das Festividades Juninas e proibição da comercialização de madeira para fins de montagem de fogueiras em toda circunscrição territorial do município de Brejões, em razão da pandemia COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.
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2020 - MAIO
28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
28/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
27/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 034/2020, em 27 de maio de 2020 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Brejões, Estado da Bahia.
18/05/2020 - Atas - Ata de Registro de Preço ? Pregão Eletrônico - SRP Nº 00 1 / 2 02 0 - JSS - Comércio Varejista de Combustíveis LTDA.
12/05/2020 - Portarias - Portarias de Nº 015/2020 a Nº 030/2020 da Prefeitura Municipal de Brejões.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Resoluções - Resolução Nº 01/2020, de 15 de abril de 2020 - Aprovar o relatório anual de Gestão 2019 1 º, 2º e 3º Quadrimestre.
30/04/2020 - Outros - Relatório e Parecer do Conselho Municipal de Saúde de Brejões sobre a Aplicação dos recursos vinculados pela EC Nº 29, nas Ações e serviços Públicos de Saúde - Exercício 2019.
30/04/2020 - Outros - Plano de Contingência Institucional para Assistência de Pacientes Suspeitos ou Confirmados de COVID-19 Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade ? Objeto: Instituir medidas preventivas e de controle da disseminação da COVID-19 na unidade.
29/04/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Wagner Bastos Sales.
29/04/2020 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Wagner Bastos Sales.
08/04/2020 - Decretos - Decreto nº 0000005/2020, 03 de fevereiro de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 800.648,79 (oitocentos mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
08/04/2020 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
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2020 - MARÇO
31/03/2020 - Dispensa - Processo de Dispensa: Nº 013/2020 Processo Administrativo: SECADM Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de fardamento completo (Escudo para proteção anti-tumulto, algema de corrente metal, tonfa militar e fiel retrátil) para Guarda Civil Municipal, deste município.
23/03/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2019-FMSB - Stericycle Gestão Ambiental LTDA.
23/03/2020 - Dispensa - Processo de Dispensa: Nº 012/2020 Processo Administrativo: FMSB Nº 10/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamento para paciente em tratamento no qual faz o uso continuo por tempo indeterminado.
23/03/2020 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, que serão destinadas a famílias reconhecidamente carentes em nosso Município, mediante a necessidade da contratante.
20/03/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios dos tipos: secos, frios, frutas e legumes, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, para o ano de 2020.
20/03/2020 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios dos tipos: secos, frios, frutas e legumes, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, para o ano de 2020.
17/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 005/2020, em 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Brejões.
12/03/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020 - Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, necessários à manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Brejões - BA, mediante a necessidade da contratante.
12/03/2020 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020 - Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, necessários à manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Brejões - BA, mediante a necessidade da contratante.
03/03/2020 - Resoluções - Resolução 03/2018 - Resolve Aprovar o Plano Anual de Saúde 2018.
03/03/2020 - Resoluções - Resolução nº 01/2019 - Resolve Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2018. Aprovar o Plano Anual de Saúde 2019.
03/03/2020 - Outros - Plano Municipal de Saúde 2018-2021.
03/03/2020 - Outros - Programação Anual de Saúde 2018.
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2020 - FEVEREIRO
18/02/2020 - Pregão Eletrônico - Edital do Pregão Eletrônico - SRP Nº. 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, necessários à manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Brejões ? BA.
13/02/2020 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 020-2018 - Segundo termo aditivo ao contrato Nº 020-2018, celebrado entre a prefeitura municipal de Brejões e a Sr. Elza Souza Sampaio.
13/02/2020 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 055/2017 - Terceiro termo aditivo ao contrato Nº 055/2017, celebrado entre a prefeitura municipal de Brejões e o Sr. Raimundo Cardoso do Nascimento Filho.
13/02/2020 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 035/2017 - Terceiro termo aditivo ao contrato Nº 035-2017, celebrado entre a prefeitura municipal de Brejões e a SR. Epifania Reis Oliveira de Almeida.
13/02/2020 - Relatórios de controle interno - Calendário Escolar 2020 Da Prefeitura Municipal De Brejões.
05/02/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2020 - Objeto: Registro de Preço, menor Preço, para o fornecimento parcelado de combustíveis, para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Brejões-BA, mediante a necessidade da contratante.
05/02/2020 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2020 - Nome da Empresa: JSS - Comércio Varejista de Combustíveis Ltda.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000018/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.744.165,18 (dois milhões setecentos e quarenta e quatro mil cento e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
30/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000019/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Alteração de QDD - Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.000,00 (um mil reais).
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
22/01/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2020 - Objeto: Registro de Preço, menor Preço, para o fornecimento parcelado de combustíveis, para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Brejões-BA, mediante a necessidade da contratante.
20/01/2020 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo de Dispensa: Nº 102/2019 Processo Administrativo: SECADM Nº 053/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de parque infantil, no dia 20 deste mês, na sede do município e dia 21 deste mês no Distrito Serrana, visando o entretenimento familiar com as crianças, diversão e integração com as comunidades.
06/01/2020 - Portarias - Republicação com Correção - Portaria Nº 164 de 30 de Novembro de 2019 - O Prefeito Municipal de Brejões, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 76, inciso XI.
06/01/2020 - Portarias - Errata - Portaria nº 164/2019 publicada em 03/01/2020 Edição 2347.
03/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 160 de 05 de Novembro de 2019 - Regulamenta o procedimento administrativo de multas e acidentes de trânsito envolvendo veículos oficiais da prefeitura municipal de Brejões.
