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Prefeitura Municipal de
Brejões



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 42 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    19/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 043/2020, de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre o cancelamento das Festividades Juninas e proibição da comercialização de madeira para fins de montagem de fogueiras em toda circunscrição territorial do município de Brejões, em razão da pandemia COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.

    0E84063E-AD13-69F0-8720EE86E44C1C48.pdf

  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    994536C2-9105-DE09-EFF1A4036D084A1C.pdf

    28/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.

    994536B7-F16C-30A7-CFCE23A10A93FCA4.pdf

    27/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 034/2020, em 27 de maio de 2020 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Brejões, Estado da Bahia.

    63AADAC2-0297-C356-6D619AE87BD01F1C.pdf

    18/05/2020 - Atas - Ata de Registro de Preço ? Pregão Eletrônico - SRP Nº 00 1 / 2 02 0 - JSS - Comércio Varejista de Combustíveis LTDA.

    95F36E06-AEC1-678E-EDCF15986BCE6395.pdf

    12/05/2020 - Portarias - Portarias de Nº 015/2020 a Nº 030/2020 da Prefeitura Municipal de Brejões.

    4B3B8F74-C9D8-6821-4D1D8E19690CA83D.pdf

  • 2020 - ABRIL

    30/04/2020 - Resoluções - Resolução Nº 01/2020, de 15 de abril de 2020 - Aprovar o relatório anual de Gestão 2019 1 º, 2º e 3º Quadrimestre.

    F23D88DF-F22E-0AD6-D3F1A9BDC12A2FC2.pdf

    30/04/2020 - Outros - Relatório e Parecer do Conselho Municipal de Saúde de Brejões sobre a Aplicação dos recursos vinculados pela EC Nº 29, nas Ações e serviços Públicos de Saúde - Exercício 2019.

    F23D88F4-9522-5A60-DDFCAE43E7326D7D.pdf

    30/04/2020 - Outros - Plano de Contingência Institucional para Assistência de Pacientes Suspeitos ou Confirmados de COVID-19 Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade ? Objeto: Instituir medidas preventivas e de controle da disseminação da COVID-19 na unidade.

    F23D8C9D-B776-1AE6-0FECCF59F8FDBFB7.pdf

    29/04/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Wagner Bastos Sales.

    BEE242A0-FC6B-AD1B-639C5B6368978AD7.pdf

    29/04/2020 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Wagner Bastos Sales.

    BEE242AF-0FB2-F469-7C6BD7C40A3FC175.pdf

    08/04/2020 - Decretos - Decreto nº 0000005/2020, 03 de fevereiro de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 800.648,79 (oitocentos mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    CAA500EC-C4FB-8B2C-6EB7F159FF231AB4.pdf

    08/04/2020 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

    CAA500E3-9FD0-EF01-248C70526DFBED00.pdf

  • 2020 - MARÇO

    31/03/2020 - Dispensa - Processo de Dispensa: Nº 013/2020 Processo Administrativo: SECADM Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de fardamento completo (Escudo para proteção anti-tumulto, algema de corrente metal, tonfa militar e fiel retrátil) para Guarda Civil Municipal, deste município.

    EA6CF17B-A839-955B-EADD9F30E27E93E7.pdf

    23/03/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2019-FMSB - Stericycle Gestão Ambiental LTDA.

    551BA4C4-08D5-95D2-3260E08EE9CE90AA.pdf

    23/03/2020 - Dispensa - Processo de Dispensa: Nº 012/2020 Processo Administrativo: FMSB Nº 10/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamento para paciente em tratamento no qual faz o uso continuo por tempo indeterminado.

    4D8DC5D8-C139-0581-2924E5F8EF532353.pdf

    23/03/2020 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, que serão destinadas a famílias reconhecidamente carentes em nosso Município, mediante a necessidade da contratante.

    41A839AE-A821-4C25-54D89FD49BB410FC.pdf

    20/03/2020 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios dos tipos: secos, frios, frutas e legumes, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, para o ano de 2020.

    B6E18580-B379-45BF-C18346818B2A076A.pdf

    20/03/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios dos tipos: secos, frios, frutas e legumes, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, para o ano de 2020.

    B6E1886D-EA39-00CA-7AFCDCD903050589.pdf

    17/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 005/2020, em 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Brejões.

    2111FA72-F704-7ADC-F24EF0A9E0143D06.pdf

    12/03/2020 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020 - Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, necessários à manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Brejões - BA, mediante a necessidade da contratante.

    30B365D8-9183-34C6-5E5BAA6C2D3F72BF.pdf

    12/03/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020 - Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, necessários à manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Brejões - BA, mediante a necessidade da contratante.

    30B365E4-A910-6B65-09FB9F818D9DBA40.pdf

    03/03/2020 - Resoluções - Resolução 03/2018 - Resolve Aprovar o Plano Anual de Saúde 2018.

    3D36CDB7-995F-393A-AE257F7478CB4A1D.pdf

    03/03/2020 - Resoluções - Resolução nº 01/2019 - Resolve Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2018. Aprovar o Plano Anual de Saúde 2019.

    3D36CDC7-C23B-19DC-FD064D591C8FA609.pdf

    03/03/2020 - Outros - Plano Municipal de Saúde 2018-2021.

    3D36CDEE-FE45-7656-1881AA6E36672025.pdf

    03/03/2020 - Outros - Programação Anual de Saúde 2018.

    3D36D024-FA12-AC27-3141E253D0FFDB9C.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    18/02/2020 - Pregão Eletrônico - Edital do Pregão Eletrônico - SRP Nº. 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, necessários à manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Brejões ? BA.

    74E461EC-0D35-84F2-17FDD7A4186C1290.pdf

    13/02/2020 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 020-2018 - Segundo termo aditivo ao contrato Nº 020-2018, celebrado entre a prefeitura municipal de Brejões e a Sr. Elza Souza Sampaio.

    76DFAA69-B0CF-D9A6-9507DF8CDDC10B82.pdf

    13/02/2020 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 055/2017 - Terceiro termo aditivo ao contrato Nº 055/2017, celebrado entre a prefeitura municipal de Brejões e o Sr. Raimundo Cardoso do Nascimento Filho.

    76DFAB9E-CCA0-1558-9F04037ED54A7CF5.pdf

    13/02/2020 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 035/2017 - Terceiro termo aditivo ao contrato Nº 035-2017, celebrado entre a prefeitura municipal de Brejões e a SR. Epifania Reis Oliveira de Almeida.

    76DFAC30-91BA-49FB-70D39A2C281B5A95.pdf

    13/02/2020 - Relatórios de controle interno - Calendário Escolar 2020 Da Prefeitura Municipal De Brejões.

    747FC324-C360-30E3-50B0F2676FCE6482.pdf

    05/02/2020 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2020 - Nome da Empresa: JSS - Comércio Varejista de Combustíveis Ltda.

    DE285667-AFC2-50B8-6C4262018CC25528.pdf

    05/02/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2020 - Objeto: Registro de Preço, menor Preço, para o fornecimento parcelado de combustíveis, para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Brejões-BA, mediante a necessidade da contratante.

    DE285677-CFA6-3219-8B1D0288861C9F2F.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    30/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000018/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.744.165,18 (dois milhões setecentos e quarenta e quatro mil cento e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    AF3F7BEC-97B3-53E1-9530A0974A059591.pdf

    30/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000019/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Alteração de QDD - Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.000,00 (um mil reais).

    AF3F7BF5-976E-D4D9-5279C9590E2DC303.pdf

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    AF3F794A-BD31-A175-997BF093EF25BF95.pdf

    30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

    AF3F7938-9E33-F80A-1C3EEA670CF104C6.pdf

    22/01/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2020 - Objeto: Registro de Preço, menor Preço, para o fornecimento parcelado de combustíveis, para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Brejões-BA, mediante a necessidade da contratante.

    FC064C0F-AA90-304E-EE3BC16107DAD8A2.pdf

    20/01/2020 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo de Dispensa: Nº 102/2019 Processo Administrativo: SECADM Nº 053/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de parque infantil, no dia 20 deste mês, na sede do município e dia 21 deste mês no Distrito Serrana, visando o entretenimento familiar com as crianças, diversão e integração com as comunidades.

    A02E8CA7-A4CB-248A-571093E750252D56.pdf

    06/01/2020 - Portarias - Errata - Portaria nº 164/2019 publicada em 03/01/2020 Edição 2347.

    D164E149-E3EC-30E8-1D356CC6F1208B9A.pdf

    06/01/2020 - Portarias - Republicação com Correção - Portaria Nº 164 de 30 de Novembro de 2019 - O Prefeito Municipal de Brejões, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 76, inciso XI.

    D164E161-E28D-70A1-47D5BECA3C942DA1.pdf

    03/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 160 de 05 de Novembro de 2019 - Regulamenta o procedimento administrativo de multas e acidentes de trânsito envolvendo veículos oficiais da prefeitura municipal de Brejões.

    39522BC9-E557-D518-E78541FEA45E09E8.pdf