2458

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Brejões


Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Brejões

Endereço

Rua Prefeito Mário Meireles, 81 Centro, 45325-000 Brejões/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3654-2158

brejoes@terra.com.br


Cargo e responsáveis

Secretário (a) Marcelo Gonçalves Lima
imagem-foto

Competência

O Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. A aplicação desses recursos públicos deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e ao que for fixado na lei orçamentária anual do município, proposta pelo prefeito e votada pelos vereadores.



FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Endereço

Praça Da Bandeira, s/n Centro, 45325-000 Brejões/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3654-2260

saudebrejoes@gmail.com


Cargo e responsáveis


Ana Paula Campos Silva

Competência

A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, órgão da Administração Direta, subordinada ao Chefe do Poder Executivo, prevista no Art 1°, III, 5, da Lei nº 893 de 19 de dezembro de 1995, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, de acordo com as Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90, fica organizada nos termos da presente Lei com a finalidade de coordenar no Município a execução das ações de saúde prestadas à população de forma individual e coletiva, competindo especificamente: I - a promoção da saúde da população do município de Livramento de Nossa Senhora; II - a execução das ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde nas dimensões individual e coletiva; III - a formulação e avaliação da política municipal de saúde; IV - a regulação das atividades públicas e privadas relativas à saúde; V - a vigilância em saúde; VI - a participação na formulação e execução da política de recursos humanos; VII - a gestão do Fundo Municipal de Saúde. VIII- desenvolver outras atribuições correlatas.



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER

Endereço

Rua J. J.Seabra, 150 Centro, 45325-000 Brejões/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30

Contatos

+55 (73) 3654-2158

+55 (75) 3654-2140

seducbrejoes@yahoo.com.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Luana Batista de Almeida

Competência

Secretaria Municipal de Educação Cultura Desportos e Lazer, Órgão da Administração Direta, previsto no Art. 4º da Lei nº 639/95 de 10 de agosto de 1995, tem por finalidade coordenar e controlar as atividades do ensino municipal, promover atividades culturais, recreativas e desportivas e desenvolver ou manter programas, convênios e serviços afins, competindo-lhe: I elaborar e executar o Plano Municipal de Educação; II Instalar, manter e supervisionar, os estabelecimentos municipais de ensino; III elaborar e executar programas cívicos, recreativos, desportivos e artísticos; IV manter a Biblioteca Municipal; V manter os programas e alimentação escolar.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Endereço

Rua J. J. Seabra, s/n Centro, 45325-000 Brejões/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3654-2158

sasbrejoes@bol.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Carlos Wilker Ribeiro de Souza

Competência

Secretaria Municipal de Assistência Social, Órgão da Administração Direta subordinada ao Chefe do Poder Executivo previsto no Art. 1º da Lei nº 701/2001 de 26 de junho de 2001, criada na estrutura administrativa municipal, que tem a seu encargo do desenvolvimento da política social. I colaborar com órgãos afins na esfera estadual e federal; II planejar, fiscalizar e executar as ações de assistência social; III viabilizar a presença de serviços de proteção à criança, ao idoso, as pessoas portadoras de deficiências e ás famílias que se encontram em situação de fragilidade e vulnerabilidade social; IV elaborar o Plano Municipal de Assistência Social de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Assistência Social, integrando-o ao Plano de Desenvolvimento do Município; V viabilizar a execução de ações de forma que ampliem o mercado de trabalho; VI conceder benefícios eventuais em caso de pobreza extrema ou outros de emergência quando assim for decididamente comprovada; VII prestar apoio técnico administrativo ao Conselho Municipal de Assistência Social; VIII coordenar, supervisionar e apoiar ações de assistência social em articulação com o Conselho Municipal de Assistência Social; IX prestar apoio técnico as organizações de caráter público sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de promoção humana e desenvolvimento social, garantindo o acesso dos munícipes à condição de cidadania; X participar da política e da execução de atividades de assistência social.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Endereço

Rua Prefeito Mário Meireles, 181 Centro, 45325-000 Brejões/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3654-2158

secadm@hotmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Marcelo Gonçalves Lima

Competência

Secretaria Municipal de Administração e Finanças Órgão da Administração Direta, previsto no Art. 3º da Lei nº 639/95 de 10 de agosto de 1995, tem por finalidade exercer a coordenação dos assuntos de pessoal, material e patrimônio, serviços gerais e das atividades orçamentária e financeira e patrimonial do município, competindo-lhe: I exercer as atividades relativas ao ingresso e demais assuntos referente à vida funcional dos servidores da Prefeitura; II exercer as atividades de previsão, compra, armazenamento, controle e distribuição de materiais e equipamentos da Prefeitura; III promover o tombamento dos bens patrimoniais do município, mantendo-o devidamente atualizado; IV executar os serviços do protocolo, arquivo, publicação, zeladoria e comunicação; V Assessorar o prefeito na proposição de diretrizes e normas de planejamento e programação orçamentária; VI elaborar a proposta orçamentária e o orçamento plurianual de investimento do município; VII guardar e movimentar os valores amoedados e não amoedados do município ou a ele confiados; VIII executar e registrar os atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial do município; IX lançar e arrecadar tributos e outras do município; X orientar e fiscalizar a cobrança dos tributos e o cumprimento das obrigações fiscais, por parte dos contribuintes; XI exercer outras atividades necessárias ao cumprimento de sua finalidade.



SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Endereço

Praça Da Bandeira, s/n Centro, 45325-000 Brejões/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3654-2158

seinfrabrejoes@gmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
José Carlos da Silva Teles

Competência

Secretaria Municipal de Infraestrutura Órgão da Administração Direta, previsto no Art. 5º da Lei nº 639/95 de 10 de agosto de 1995, tem por finalidade elaborar e executar as atividades e projetos relativos ao sistema rodoviário municipal, o plano de obras públicas, a legislação urbanística e manter os serviços públicos municipais, competindo-lhe: I elaborar o Plano Rodoviário Municipal; II promover a conservação das estradas e caminhos municipais integrantes do sistema rodoviário municipal; III promover a execução de trabalhos de abertura de ruas, logradouros públicos e sua pavimentação; IV licenciar e fiscalizar as construções e loteamentos particulares; V promover e realizar edificações, reconstruções e recuperações dos prédios municipais; VI organizar e manter as atividades de limpeza pública; VII manter e/ou fiscalizar os mercados, matadouros e feiras livre; VIII Incentivar as atividades concernentes a agropecuária; IX manter e/ou fiscalizar os cemitérios do município; X executar o policiamento administrativo do município; XI manter e fiscalizar os parques e jardins públicos; XII manter o serviço de abastecimento de água, na sede, vilas e povoados, desde que não haja atuação de entidades especificas; XIII manter o serviço de iluminação pública nos casos em que não houver convênios com entidades especificas; XIV exercer outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades.



SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Endereço

Rua J. J. Seabra, s/n Centro, 45325-000 Brejões/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3654-2158

seagribrejoes@hotmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Marcelo Gonçalves Lima

Competência

É de competência básica da Secretaria Municipal de Agricultura o planejamento, apoio e desenvolvimento da política agrícola, pecuária, do abastecimento e da proteção do meio ambiente. A diversificação do plantio, o manejo adequado, a conservação do solo, a utilização de sementes e mudas saudáveis e orientação técnica, manutenção de viveiros florestais para florestamento e reflorestamento, projetos como piscicultura, avicultura, bovinocultura de corte e leite, apoio técnico, inclusive campanhas de vacinação e controle de doenças e melhoria dos rebanhos. Também é função desenvolver controles de projeto de erosão e programas de saneamento urbano e rural, implantar projetos de benefício à agricultura familiar, implementar a correta utilização de adubos e incentivar alternativas naturais, praticar a política agrária no município, desenvolver projetos de recuperação da mata ciliar, de rios e mananciais poluídos, acompanhar processos de implantação de indústria, verificando sua adequação às normas ambientais. Tendo o município grande potencial na área de fruticultura, necessário se faz prestar ainda assistência técnica e apoio aos fruticultores proporcionando o crescimento do setor.



Exportar para .XML | Exportar para .JSON