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Prefeitura Municipal de
Brejões



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Brejões é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/09/2022 3111 PORTARIA Nº 220 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022- Nomear o Sra. Joceli Figueredo Mascarenhas, para o cargo de Chefe de Serviço lotado na Secretaria Municipal de Saúde. NXWJI7GDVSBIVEKXJOJK0G
22/09/2022 3110 PORTARIA Nº 219 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.- Exonerar a Sra. Joceli Figueredo Mascarenhas do cargo de Chefe de Serviço lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. RM4QEUTX7NIACBTORV2TXG
22/09/2022 3109 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022/SRP- Palmas Luz Distribuidora De Materiais Eletricos Ltda.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022/SRP- Palmas Luz Distribuidora De Materiais Eletricos Ltda.
-		 IG442L7VTLP4LCZORDASFA
21/09/2022 3108 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECADM Nº 050/2022- A Empresa Jose Pedro Vieira De Almeida. KAPIYCWW8IQARL4JBIMQFQ
20/09/2022 3107 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022/SRP.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM Nº 049/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA Nº 030-2022 INEXIGIBILIDADE Nº 016-2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022.
-		 YMQ5+/KTLMFSVPEGVOTRCG
20/09/2022 3106 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022/SRP . BG0ZDEINOC+QUR9XEXJSCA
19/09/2022 3105 DESPACHO - AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022/SRP.
-DESPACHO - AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
-		 KCQ2GB1PP4PGXC7MTLYAQW
15/09/2022 3104 ERRATA - Publicação do dia Quarta-feira 6 de Julho de 2022 Página 4 - Ano XII - Nº 3050. ZHEMKTUZ61RJV+4VYJRVKA
15/09/2022 3103 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 033-2021-SAS.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001-2022-SAS.
-
-		 NCCI3NRDV5+PR+RQIBMCZW
14/09/2022 3102 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO Nº 3101 DE 13/09/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 044 DE 12 DE SETEMBRO 2022.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 038/2022.
-		 WPHTZQZUX4GLHJLCJ8MT+Q
13/09/2022 3101 DECRETO N° 042, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 043 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 044 DE 12 DE SETEMBRO 2022.
-		 /EHGQNLBBKOJCWUXPOJC+G
09/09/2022 3100 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA nº 029-2022 INEXIGIBILIDADE nº 015-2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 015-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM Nº 048/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022.
-		 CW4GUAEFZPINZAHSTHPW4A
08/09/2022 3099 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA: Nº 068/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 037/2022. +7NL09OJYWD/NU5YLS7RIW
06/09/2022 3098 DECRETO Nº 17, 01/06/2022.
-DECRETO Nº 18, 01/06/2022.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022/SRP.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022.
-		 IYJJUZZWISEDIKEZY9A6TQ
06/09/2022 3097 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 .
-		 UAGNCXAQ2PZC1TO0VKBSPA
02/09/2022 3096 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022. HSZMKNYGQA5VRRRCRC2KNQ
26/08/2022 3095 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022/SRP.
-EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022/SRP.
-		 XVLBYC8+UGLAXE+C/HCPDG
26/08/2022 3094
-DECRETO Nº 038 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-		 IHDKRMD5SREOPCEYRBWQOGT
26/08/2022 3093
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022/SR
-		 OXAP1G2O0F4Y3KQJHET3YEQ
25/08/2022 3092
-DECRETO Nº 039, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-		 1FI/5SDTDPLFHHX3X+I9AG
25/08/2022 3091 DECRETO Nº 040, DE 25.08.2022. ID1LO0OLTMDNOSDORAQ|+OK
25/08/2022 3090 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM Nº 043/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Nº 027-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM N° 043/2022.
-		 V/85FOUO+HGK7N2WR0K52Q
25/08/2022 3089 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022/SRP. GQWESFFXBHGR2CCCO+ECEQ
25/08/2022 3088 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 028/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SRP.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022/SRP.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022/SRP.
-		 XHIUKTN38MCKVUIlAQFOCSZ
22/08/2022 3087
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022/SRP.
-ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022/SRP.
-		 SNRJEV32H8W5STIQWSTAGW
22/08/2022 3086 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SRP.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SRP.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022/SRP.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022/SRP.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-		 2BD5PJVRVDSZMJP9Y3RQLW
18/08/2022 3085 TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO DEDISPENSA: Nº 065/2022.
-TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO 015/2022/SAS.
-		 IBUAGOZAJEFBZ867/QYKLW
18/08/2022 3084 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÕES E PELA EMPRESA: BARBOSA CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI. JL+HKHEIV1W4VW5KWESNOW
17/08/2022 3083
-PORTARIA Nº 195 DE 11 DE JULHO DE 2022.
-		 FOWK3EG38L59SZ/IYAOGNG
17/08/2022 3082
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSBNº036/2022.
-		 ZYGLCODXS5AXDDU/KGZRHW
16/08/2022 3081 AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SRP.
-		 QSR9SVM7RKFWWVCBVPXT1G
16/08/2022 3080 ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022/SRP ASKO7NPRN/HYDXNEZ4/0UW
11/08/2022 3079 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 017/2021. QUIXRDFCQJU1REVGMOMWMK
10/08/2022 3078 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022/SRP. BACP4UQUH6VVGNWTHF/LHA
10/08/2022 3077 LEI Nº 986 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. MB370G2ZUMHEEMFGGX2YCA
10/08/2022 3076 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022/SRP. FOKRGTSODMDGC1EIPB6/+G
09/08/2022 3075 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM Nº 042-2022 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 026-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 026-2022.
-		 QONGNJGOMTGXMTUXQKEWOD
05/08/2022 3074 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 023/2021. OTASQTLEQZEYNZY2QTASRU
05/08/2022 3073 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022/SRP.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SRP.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022/SRP.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022/SRP.
-		 +IKS0LZPDYKQPKWUAVU3TW
04/08/2022 3072 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022- Objeto: Contratação de empresa do ramo para implantação de câmeras e equipamentos de videomonitoramento, como também o fornecimento dos equipamentos, necessários para atender o Município de Brejões.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2022
-		 8MCYHZAD+UEWYRXYJ0RFUW
04/08/2022 3071
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FMSB N° 010-2022- FMSB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 27 DE JULHO DE 2022.
-		 RKIZNUEZODUXQJM1OEUONZ
04/08/2022 3070 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022/SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 025/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 .
-		 NKSIGNUVDOUMONUVFMUNFMK
03/08/2022 3069 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-		 MDQOYQUNCREIWODGWNTISMJ
29/07/2022 3068 PROCESSO DE DISPENSA Nº 064/2022-SAS - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 014/2022-SAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO SAS Nº 016/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2022-SAS - PROCESSO DE DISPENSA Nº 064/2022-SAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO SAS Nº 016/2022.
-PROCESSO DE DISPENSA Nº 065/2022-SAS - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015/2022-SAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO SAS Nº 017/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2022-SAS - PROCESSO DE DISPENSA Nº 0065/2022-SAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO SAS Nº 017/2022.
-		 X86B2/IDODUFFCASDB5PNMQ
28/07/2022 3067 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022/SRP.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022/SRP.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2022-SAS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2022-SAS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 033-2021-SAS.
-		 KAVHKILALQA4NVVZDAIBEBQ
28/07/2022 3066 LEI Nº 985 DE 05 DE JULHO DE 2022 GCVS8FEGLLJN5VYMUGBIIQ
27/07/2022 3065 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. CHGKUMS9AOQ3GB/IL3VPSQ
25/07/2022 3064 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N° 01/2022. 67ZSULRKSSPH1NIFJ4USKQ
22/07/2022 3063 DECRETO Nº 13- 01/05/2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.678.575,00( Dois Milhões Seiscentos e Setenta e Oito Mil Quinhentos e Setenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. RUQOREISNUIANDRFREIYRT
21/07/2022 3062 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061-2022 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 024-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 024-2022.
-		 MIYZQTAWMTG4MOFCRTVFMT
20/07/2022 3061 DECRETO Nº 14- 01/05/2022.
-DECRETO Nº 15 - 01/05/2022.
-DECRETO Nº 16 - 01/05/2022.
-		 QOM4ODQXRTZEOTVBNDI38RK
19/07/2022 3060 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 019-2022- Contratado: Laercio De Almeida Oliveira.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 020-2022- Contratado: Valdemir Xavier Dos Santos.
-		 NDVDMTLFOZKYMEI2M0U5QJ
19/07/2022 3059 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022/SRP DESPACHO - Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Brejões e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras – SICRO, Sistemas e Consultoria de Custos – SBC e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE, através do Sistema de Registro de Preços. MZVFRDVCRDIZOEIZNJMWQO0
18/07/2022 3058 DECRETO Nº 11- 01/04/2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.163.033,84( Dois Milhões Cento e Sessenta e Tres Mil Trinta e Tres Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-DECRETO Nº 12- 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 346.634,00( Trezentos e Quarenta e Seis Mil Seiscentos e Trinta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-		 OTIGNJDBNZHDQTEZRDLFNJ
14/07/2022 3057 ERRATA PUBLICAÇÃO DO DIA QUARTA-FEIRA 13 DE JULHO DE 2022 PÁGINA 2 - ANO XII - Nº 3054- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022/SRP. MOIOOTAY QJM3NDNDRTC2MZ
14/07/2022 3056 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022. JFLQKTXURQUESFBINMZT0A
14/07/2022 3055 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2022		 HYS7LB4++B/MDO2IOXUW7Q
13/07/2022 3054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022/SRP.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022/SRP- Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de uniformes e acessórios para atender a Guarda Municipal do município de Brejões-BA.
-		 TDY10D/MFYFIJ+J7YXNGPG
12/07/2022 3053 DESPACHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022/SRP- Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de tablets destinados aos Agentes Comunitários de Saúde deste Município, através do Sistema de Registro de Preços.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022/SRP		 NDKWMTK4O0EQO0RDK4RDE4R
12/07/2022 3052 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 063/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 027/2022- Empresa Primus Medical Distribuidora Ltda. NTVCNKIXNDBFODZFOQZLENJ
06/07/2022 3051 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM Nº 037/2022. YEWOZYLRG0V63XDYVRPWIA
06/07/2022 3050 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022/SRP.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022/SRP.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 062/2022.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057-2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022/SRP.
-		 OTAZOTLEMTJBMJCOMTRCOU
06/07/2022 3049 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022/SRP MEVFOZIONTY38MDG2NTCXOT
05/07/2022 3048 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022/SRP- Empresa: RL Comercio De Alimentos Ltda.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022/SRP.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022/SRP.
-		 RENGRTKOREEWNDFENTZERE
05/07/2022 3047 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 002/2022. ODU2NKNENZG3QJDBNUJFRD
04/07/2022 3046 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SAS Nº 015/2022- Empresa Nortesul Transportes E Serviços Eireli.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 030/2022- Sr. Cosme Vieira.
-		 MDEZMUY4NJIONUUXOUIWQOT
30/06/2022 3045 LEI Nº 984/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 181 DE 30 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre o resultado final das Prestações de Contas dos beneficiários contemplados com o subsídio para a manutenção de grupos, coletivos, espaços artísticos e culturais, microempreendedores, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, participantes do Inciso II da Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020.
-PORTARIA Nº 182, DE 30 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre o resultado final dos aprovados no Edital de Chamada Pública nº 01/2020 – Brejões/BA - Programa Aldir Blanc – Prêmio Na Terra Do Café.
-		 OA5F8N5VWGE2MICDEK2YAQ
29/06/2022 3044 ATA DA REUNIÃO DE LICITAÇÃO - 1ª REUNIÃO – ABERTURA DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022
-ATA DA REUNIÃO DE LICITAÇÃO - 2ª REUNIÃO – ABERTURA DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022
-ATA DA REUNIÃO DE LICITAÇÃO - 1ª REUNIÃO – ABERTURA DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022
-ATA DA REUNIÃO DE LICITAÇÃO - 1ª REUNIÃO – ABERTURA DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022
-DECRETO Nº 030 DE 29 DE JUNHO DE 2022.		 OUQORJCZNEQ2NOY2QUUZOT
28/06/2022 3043 ERRATA PUBLICAÇÃO DO DIA SEGUNDA-FEIRA 27 DE JUNHO DE 2022 PÁGINAS 3 E 5 - ANO XII - Nº 3040 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 08/2022. QKNGQKEZRJKXMJC3RDLGOD
27/06/2022 3042 EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 023/2022 NDUZNOY3MTIONEE4NTHENT
27/06/2022 3041 ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 06/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 022/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 06/2022.
-		 MDRGMJQWNJG1QJNGNDJFNU
27/06/2022 3040 ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 07/2022.
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 08/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 07/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 08/2022.
-
-		 MZG1QTLENENDODDBNTJGMK
22/06/2022 3039 LEI Nº 982/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 983/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-		 NZK4O0EIlANDLONJLOMTAXO
22/06/2022 3038 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Nº 009-2022.
-EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES INEXIGIBILIDADES
-		 XBMAESRO2D/HLVLDNHKM8A
20/06/2022 3037 AVISO DE CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 -Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras/Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedos Com Drenagem Superficial, Na Localidade Distrito Serrana, No Município De Brejões/Ba. MIDDQTESOEQWRTI1RTLGRT
20/06/2022 3036 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 15 DE 13 DE MAIO DE 2022- Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Político Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. NKIWNEQZQTAXQAZU4OTE1NZ
17/06/2022 3035 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 017-2022-SEDUC.
-CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 018-2022-SEDUC. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 019-2022-SEDUC.
-CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 020-2022-SEDUC.
-		 OTVCODG3QJU1NTM3RJRBQK
17/06/2022 3034 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 015-2022-SEDUC.
-CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 016-2022-SEDUC.
-
-		 NJLGNEY2MOVFRDLFMDLFRD
17/06/2022 3033
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA Nº 014-2022-SEDUC - INEXIGIBILIDADE Nº 013-2022.
-		 RTMZREFCQOTUYRTBFNZFBMO
15/06/2022 3032
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 .
-CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-		 NDOSQZYXMJEZNTVFMTDGMT
15/06/2022 3031 DECRETO Nº 028 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022.
-		 ODEONDM5ODE4NJE5SMTNCNK
14/06/2022 3030 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SAS Nº 015/2022- Empresa WB Comércio Varejista E Atacadista Ltda Me.
-DESPACHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-
-		 QTM1NZA4QJBFQUY1MDGONU
10/06/2022 3029 Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 07/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação da Praça do Comércio do distrito Serrana, no município de Brejões/BA. YSEBPNDOUUMFTEWQ4BEXUQ
07/06/2022 3028 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022/SRP.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022/SRP
-ERRATA - PUBLICAÇÃO DO DIA TERÇA-FEIRA 7 DE JUNHO DE 2022 PÁGINA 2 - ANO XII - Nº 3027
-ERRATA - PUBLICAÇÃO DO DIA TERÇA-FEIRA 7 DE JUNHO DE 2022 PÁGINA 3 - ANO XII - Nº 3027
-ERRATA - PUBLICAÇÃO DO DIA SEGUNDA-FEIRA 6 DE JUNHO DE 2022 PÁGINAS 2 E 3 - ANO XII - Nº 3026		 QCPFG6EVDHGVPAP8FQCS0G
07/06/2022 3027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022/SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022/SRP		 NZOWRJVBRDVFRDCYNTZFOD
06/06/2022 3026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022/SRP.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022/SRP.
-		 YEHLPZV+DLWE3IOI2WTYXA
06/06/2022 3025 Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico nº 015/2022/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios dos tipos secos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA. SYGNLZREUZDVOFFD/EVSWQ
06/06/2022 3024 Processo De Dispensa De Licitação Nº 051-2022 - Processo Administrativo SECADM Nº 29 - Contrato De Locação De Imóvel N° 010-2022 – Objeto: Locação do imóvel, situado na Praça Manoel Vitorino, sede deste município, que atenda as necessidades de locação, acomodação e funcionamento do Restaurante O Candelabro, que sofreu danos por conta das chuvas que comprometeram o prédio publico vizinho que funciona a Câmara de Vereadores de Brejões, no período de oito meses.
-Extrato De Contrato De Locação De Imóvel N° 010-2022 - Processo Administrativo: SECADM Nº 029-2022 - Processo De Dispensa: 051/2022 - Contratado: Cleonice Santos Da Silva.
-		 XKF105BEUNU+SMVPWFTZEW
06/06/2022 3023 Processo de Dispensa: Nº 056/2022 - Processo Administrativo: FMSB Nº 028/2022 - Luzicler Miranda Militao.
-		 RQJRJMPAZPFQIEMEM/ZP3Q
31/05/2022 3022 Ata da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2022. VT+/TCX32EVZXLPXOAVTTG
31/05/2022 3021 • Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 07/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Requalificação da Praça do Comércio do Distrito Serrana, no Município de Brejões/Ba.
-• Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 08/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de urbanização do entorno da quadra Góes Calmon, no Município de Brejões/Ba.
-		 U+EPNYJA8YFRX1MLDQ5URQ
30/05/2022 3020 Errata - Publicação do dia Terça-feira 24 de Maio de 2022, Página 2 - Ano - Nº 3009- Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022. MNL+OVBKF5MDSJ4LEEHD9G
30/05/2022 3019 Primeiro Termo De Apostilamento Ao Processo De Dispensa Nº 011-2022 – Empresa: L Miranda Santiago. AVORVE/AS2M9EYIJ5YTRNW
30/05/2022 3018 Edital de Convocação Nº 001/2022 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública.
-		 KAW40YH1LAEAXSHFIRHRVQ
27/05/2022 3017 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-		 VPOJORKMNUM94INXBVXPWQ
26/05/2022 3016 Homologação e Adjudicação- Convite Nº 03/2022 - Denisson Domingos Reis.
-Extrato de Contrato de Execução de Obra N° 009/2022-FMSB - Tomada de Preços Nº 05/2022 - Processo Administrativo FMSB Nº 20/2022 - GPS Empreendimentos, Construções E Serviços LTDA.
-Extrato de Contrato de Execução de Obra N° 015/2022 - Tomada de Preços Nº 03/2022 - Processo Administrativo SEINFRA Nº 09/2022 – LB Engenharia E Construtora Residencial EIRELI.
-Extrato de Contrato de Execução de Obra N° 016/2022 - Tomada de Preços Nº 04/2022 - Processo Administrativo SEINFRA Nº 10/2022 - LB Engenharia E Construtora Residencial EIRELI.
-Extrato de Contrato de Fornecimento de Serviços N° 017/2022 - Convite Nº 03/2022 - Processo Administrativo SECADM Nº 027/2022 - Denisson Domingos Reis.
-		 LYVDDOX1HTO6B6PISGXTTQ
26/05/2022 3015 Decreto Nº 10 01/03/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 2.182.170,40 (dois milhões cento e oitenta e dois mil cento e setenta reais e quarenta centavos), para fins que se especifica e dá outras. TP9V70ZHBQTA+QLTFO02VQ
26/05/2022 3014 Aviso de Análise e Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico 014/2022 BJGE8MBSSKL4F+2E+EBGZQ
25/05/2022 3013 Decreto Nº 09 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.400.000,00 (Um Milhão Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-		 ZILJG9PGEOEXSUN2QJXXFW
25/05/2022 3012 Processo de Dispensa de Licitação 055/2022 Processo Administrativo: FMSB Nº 022/2022 - Janice Guedes dos Santos SL+3+1P4M7GPKJCAEY+MZQ
24/05/2022 3011 Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos Nº 006/2022-FMSB - Contratado: JJA Serviços Médicos Ltda. PRJHNOLOIGTUAUQBFLNQLG
24/05/2022 3010 Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos Nº 002/2022-FMSB - Contratado: Marcos Cesar Costa Bahia.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos Nº 003/2022-FMSB - Contratado: R & G Serviço Médico Ltda.
-Errata na Publicação do dia Terça-feira 17 de Maio de 2022 2 - Ano - Nº 3006.
-		 XJIJSF2PYFAP3AKXYMMGBG
24/05/2022 3009 Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2022 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento dos serviços de locação de equipamentos e estrutura tubular, fornecimento de lanches, serviços de organização e apoio; locação de veículos tipo ônibus para o transporte de pessoas da Zona Rural para Cidade; serviço de cobertura audiovisual; e serviços artísticos de Bandas de porte médio de nível regional para a realização dos Festejos Juninos do Município de Brejões - BA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. 3DB/TAVSKSODBX7HWTDJAW
23/05/2022 3008 Homologação da Tomada de Preço N.º 03/2022.
-Homologação da Tomada de Preço N.º 04/2022.
-Homologação da Tomada de Preço N.º 05/2022.
-Adjudicação - Tomada de Preço N.º 03/2022.
-Adjudicação - Tomada de Preço N.º 04/2022.
-Adjudicação - Tomada de Preço N.º 05/2022.
-		 QP90TGDIQGSRY+/X6MCCDA
23/05/2022 3007 Extrato de 1º Termo Aditivo celebrado pelo Fundo Municipal de Educação de Brejões - Contrato de Execução de Obra N° 001/2022-SEDUC. Empresa: ACISA Construções e Empreendimentos EIRELI NVAKUYXDOMPWUHO?7NSO/JG
17/05/2022 3006 Processo de Dispensa de Licitação - Processo de Dispensa: Nº 052/2022 - Processo Administrativo: FMSB Nº 26/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento imediato de peças de reposição originais e material de consumo, conforme orientação do fabricante, para revisão do veiculo SAMU Marca Mercedes-Benz, Modelo Springer 315, Placa PLE-9704, Ano 2018, preservando assim a garantia de fabrica do veiculo que é lotado no Fundo Municipal de Saúde, neste município. SY2YHLPSNKNKGVYSRW!1VZQ
17/05/2022 3005 Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2022 - Processo Administrativo: FMSB Nº 019/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar-condicionado das unidades de Saúde neste município. Empresa Janice Guedes dos Santos. NWOMRO04++PNX8GEKNP5K6G
16/05/2022 3004 Portaria nº 15 de 13 de maio de 2022.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Brejões.
-		 DQK4E0P5CNJPEWSO9QWMNA
16/05/2022 3003 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 15/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios dos tipos secos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA.
-		 RRJFFHXFCPNQJ/U8PVPMUW
13/05/2022 3002 Portaria Nº 145, de 13 de Maio de 2022 - Exonerar a pedido a Sra. Karla Cajaíba Soares Silva do cargo de Diretora de Divisão lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia N° 017/2021 - Tomada de Preços Nº 003/2021. Contratado: LLES Engenharia e Projetos Ltda.
-		 WSWL9XZCDLDVEGNWUH7EMW
13/05/2022 3001 Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 06/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial, na localidade Distrito Serrana, no município de Brejões/BA. RPPVZPPUUXHLLR+2900COQ
12/05/2022 3000 Errata - Publicação do dia Terça-feira 26 de Abril de 2022 - Pág. 2 - Ano - Nº 2981 NUMZRKEZQZU2MTY3QJRCMU
11/05/2022 2999 Processo de Dispensa da Licitação: Nº 050-2022 - Processo Administrativo: SEDUC Nº 16/2022
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos Nº 005-2022-FMSB
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos Nº 006-2022-FMSB
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Execução de Obra N° 004/2022
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Processo de Dispensa Nº 009-2022
-		 GIXARJO/ZBU7FR2VOYQGCA
10/05/2022 2998 Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 012/2022/SRP.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022/SRP.
-		 K9JZ5JOLA9UB+4G+SUYPGG
06/05/2022 2997 Aviso de Revogação Pregão Eletrônico 013/2022 O08DFTZGHM4DYWS5HAOVZG
05/05/2022 2996 Termo de Síntese do Convênio 001/2022 Processo Administrativo SECADM Nº 018/2022 e a ROM/CARD – Administradora de Cartões de Créditos DSIRG/UDO/P1SRTX+IVWG
05/05/2022 2995 Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 009/2022/SRP - Processo Administrativo SAS Nº 010/2022 - Prestação de serviços e fornecimento de urna funerária para atender o benefício eventual auxílio funeral conforme a Lei 841 de 2010, através do Sistema de Registro de Preços
-Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 011/2022/SRP - Processo Administrativo SECADM Nº 016/2022 - Aquisição futura e eventual de Gás GLP acondicionado em botijão de 13 Kg e Água Mineral 20L para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços
-Extrato da Ata de Registros de Preços Nº 011/2022/SRP - Pregão Eletrônico Nº 011/2022/SRP - Processo Administrativo SECADM Nº 016/2022 - Contratado: Laercio de Almeida Oliveira
-		 ESUREBPXMIWCQ4YZZ1XURG
02/05/2022 2994 Decreto nº 06 de 1 de fevereiro, 2022 - Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor total de 2.630.111,00( Dois Milhões Seiscentos e Trinta Mil Cento e Onze Reais), na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto nº 07 de 1 de fevereiro, 2022 - Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor total de 550.000,00( Quinhentos e Cinqüenta Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências.
-		 5/VDBLU84WOR3LJ4KKK72Q
02/05/2022 2993 Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de muro de arrimo em pedra argamassada para contenção de passeios, e rampa de acessibilidade, no bairro Morada Bela, município de Brejões/BA.
-Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 05/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de sala de fisioterapia, no município de Brejões/BA.
-		 BZHAVMZOET/PFRQO00DRG3A
29/04/2022 2992 Edital Do Pregão Presencial Nº. 003/2022 – Objeto: Aquisição de mudas de café do tipo catuaí e mudas de maracujá do tipo amarelo, para distribuição gratuita aos produtores da agricultura familiar do Município de Brejões. WRGKWW7O2EWHXYRGIRE8JG
29/04/2022 2991 Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de mudas de café do tipo catuaí e mudas de maracujá do tipo amarelo, para distribuição gratuita aos produtores da agricultura familiar do Município de Brejões. WGP9MBNST8CISJGSE+XUKQ
28/04/2022 2990 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento Parcelado de serviços de confecção de refeição tipo executivo com no mínimo 700g, para atender as Secretarias Municipais do Município de Brejões.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento Parcelado de serviços de confecção de refeição tipo executivo com no mínimo 700g, para atender as Secretarias Municipais do Município de Brejões.
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de prestação de serviços e fornecimento de urna funerária para atender o benefício eventual auxílio funeral conforme a Lei 841 de 2010, através do Sistema de Registro de Preços. Empresa: J da Silva Brandão.
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 011/2022/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Gás GLP acondicionado em botijão de 13 Kg e Água Mineral 20L para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA. Empresa: Luiz Carlos Matos de Oliveira EIRELI,
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 009/2022/SRP. Empresa: J da Silva Brandão.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011/2022/SRP. Empresa: Luiz Carlos Matos de Oliveira EIRELI,
-		 AWRJNTLTIS4UAR3BF3/VFG
28/04/2022 2989 Processo de Dispensa de Licitação Nº 037-2022 do Processo Administrativo: SEDUC Nº 14/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais para a realização da Jornada Pedagógica 2022 que acontecerá no período de 04 a 07 de abril do ano corrente, onde atenderá nas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, deste Município. 89YUEYWWJJTOVRKUQKHDOZA
28/04/2022 2988 Processo De Dispensa De Licitação Nº 045-2022- Empresa J Da Silva Brandão.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 046-2022- Empresa J Da Silva Brandão.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 047-2022- Manoelita Pinho & Associados Ltda (Matriz E Filiais).
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 048-2022- Serafim Santiago Construtora Ltda.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 049-2022- Serafim Santiago Construtora Ltda.
-		 4JNMMDKXQVXJ26BPI85GMW
28/04/2022 2987 Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias no município de Brejões/BA. HRDKSWKC/MGWNUOQQHXELQ
27/04/2022 2986 Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 013/2022. YSLUIKLDCROJCVN/HGI0VW
27/04/2022 2985 Aviso de Revogação Pregão Eletrônico 010/2022 QNHUMKL9YAWLWQEZULZRXA
27/04/2022 2984 Lei Nº 981 de 27 de Abril de 2022 - Cria cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Brejões, na forma que indica. +N1EPHXPVBH1QLZMI9KFTA
27/04/2022 2983 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões. R+1SONZSIZG+BPJ55CVKMG
26/04/2022 2982
-
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas do Executivo Municipal e Secretarias Municipais do Município de Brejões.
-Edital do Pregão Presencial Nº 001/2022.
-		 TPSFVENHPZTGR9I|IZDX/FF
26/04/2022 2981 Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2022 - Processo Administrativo FMSB Nº 17/2022 – Contratada: Celenizia Oliveira Almeida.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2022 - Processo Administrativo SAS Nº 011/2022 – Contratada: J da Silva Brandão.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2022 - Processo Administrativo SAS Nº 012/2022 – Contratada: J da Silva Brandão.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2022 - Processo Administrativo SEINFRA Nº 006/2022 – Contratada: Serafim Santiago Construtora Ltda.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Processo Administrativo SEINFRA Nº 005/2022 – Contratada: Serafim Santiago Construtora Ltda.
-		 WKG7UFO3/PDDVQLEV6VVYG
25/04/2022 2980 Portaria Nº 02/2022, 31 de março de 2022 - Exonerar a pedido a senhora Zorileide Monteiro dos Santos do cargo de Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho.
-Portaria Nº 03/2022, 31 de março de 2022 - Exonerar a pedido a senhora Jucilene Costa Almeida de Andrade do cargo de Diretora da Escola Municipal João Evangelista.
-Portaria Nº 04/2022, 31 de março de 2022 - Exonerar a pedido a senhora Waldineia Almeida Ribeiro do cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Tia França.
-Portaria Nº 05/2022, 31 de março de 2022 - Exonerar a pedido a senhora Michella Leão de Araújo Bomfim do cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Monteiro Lobato.
-Portaria Nº 06/2022, 31 de março de 2022 - Exonerar a pedido o senhor José Fábio Mendes dos Santos do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal João Evangelista.
-Portaria Nº 07/2022, 01 de abril de 2022 - Nomear a senhora Zorileide Monteiro dos Santos para o cargo de Diretora da Escola Municipal João Evangelista.
-Portaria Nº 08/2022, 01 de abril de 2022 - Nomear a senhora Jucilene Costa Almeida de Andrade para o cargo de Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho.
-Portaria Nº 09/2022, 01 de abril de 2022 - Nomear a senhora Michella Leão de Araújo Bomfim para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Tia França.
-Portaria Nº 10/2022, 01 de abril de 2022 - Nomear a senhora Paloma de Campos Silva do cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal João Evangelista.
-Portaria Nº 11/2022, 01 de abril de 2022 - Nomear o senhor José Fábio Mendes dos Santos para o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Luiz Viana Filho.
-Republicação da Certidão Inexigibilidade Ambiental Nº 002/2022 - Processo N° BREJOES/CI 002/2022 – Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Superficial.
-		 BINGBZUGPKLQOGGFCMLBNQ
25/04/2022 2979 Processo de Dispensa de Licitação Nº 047-2022 Processo Administrativo SAS Nº 013/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de curso de capacitação em Gestão. RVFOA8X1P2GDHS2BXTOMTW
20/04/2022 2978 Errata Edição Nº 2951 de 22/03/2022 Publicação do Decreto Nº 015/2022 de 22 de Março de 2022.
-Republicação com correção - Decreto Nº 019 de 11 de Abril de 2022 - Fica nomeado Sr. Marcilio dos Santos Máximo da Silva, para o cargo de Gestor do Cadastro Único/Auxílio Brasil.
-Decreto Nº 022 de 20 de Abril de 2022 - Fica por este ato, considerado Ponto Facultativo os dias 22 de abril do ano em curso, exceto serviços essenciais, tais como: Saúde, Limpeza Pública e Guarda Municipal.
-Licença Ambiental Unificada Nº 001/2022 - Empresa: NL – Rosa Combustiveis e Lubrificantes Ltda.
-Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental Nº 001/2022 – Empresa/Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental Nº 002/2022 – Empresa/Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-		 OBTGYOTP13PE6UB2Y/YWSW
19/04/2022 2977 Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2022/SRP - Processo Administrativo SECADM nº 20/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios dos tipos: secos e frios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA.
-		 B788P2FK0+M/ED2WSHBAEG
19/04/2022 2976 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 12/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios dos tipos: secos e frios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA.
-		 2KW2DU835GEBXLUSJOAOTKG
18/04/2022 2975 Edital de Chamada Pública nº 02/2022 - Ano 2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e rural para o ano letivo de 2022, conforme §1° do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 4 do FNDE, de 02/04/2015.
-		 CZSZJAZK98UOHT5O/TOYAA
18/04/2022 2974 Processo De Dispensa De Licitação Nº 043/2022 - Processo Administrativo: SAS Nº015/2022 – Empresa: Gabriel Bastos Dos Santos. ROTA25NRRUOY XKBVNSIVBW
14/04/2022 2973 Processo De Dispensa De Licitação Nº 042/2022 - Processo Administrativo: SECADMNº023/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 02 (dois) condicionadores de ar e kits de instalação, para atender ao Fundo Municipal de Saúde, deste município. RG9SOGDXPKIXEQU9IWLVLOG
14/04/2022 2972
-Processo de Dispensa Nº 038/2022 - Processo Administrativo SECADM N° 019/2022 - Roberto Andrade Costa.
-Processo de Dispensa Nº 039/2022 - Processo Administrativo SEINFRA Nº 08/2022 - Tamiles de Oliveira de Amorim.
-Processo de Dispensa Nº 040/2022 - Processo Administrativo SAS Nº 014/2022 - Nortesul Transportes e Serviços EIRELI.
-Processo de Dispensa Nº 041-2022 - Processo Administrativo SEDUC Nº 15/2022 - Nordeste Irrigação e Máquinas LTDA.
-		 LALKTODPMTHOEO4JLFWYWQ
08/04/2022 2971 Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Execução De Obra N° 002/2022 - Tomada De Preços Nº 005/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Fornecimento De Serviços N° 003-2021 - Pregão Eletrônico N.º 002/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Serviços De Topografia N° 012/2021 - Tomada De Preços Nº 001/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Fornecimento De Serviços N° 008/2021 - Pregão Eletrônico N.º 008/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Fornecimento De Serviços N° 011/2021 - Pregão Eletrônico N.º 017/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Fornecimento De Serviços N° 005/2021 - Pregão Eletrônico N.º 005/2021.
-		 Y/OFRBO2D/WWNROQUABSIA
07/04/2022 2970 Extrato de Contrato de Execução de Obra Nº 001-2022-SEDUC
-Extrato de Contrato de Execução de Obra Nº 002-2022-SEDUC
-Extrato de Contrato de Fornecimento de Serviços FMSB Nº 005-2022-FMSB
-		 81 NINSOYXEWD9TVJG9O0XG
07/04/2022 2969 Edital Do Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 009/2022/SRP.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 010/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022/SRP.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 011/2022/SRP.
-		 IL2CJ4YXMDMX+XZNGZJQ4W
07/04/2022 2968 Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental Nº 001/ 2022.
-Licença Ambiental Unificada Nº 001/2022.
-		 VRGFDHE+3VQPAPTBLBKTMQ
07/04/2022 2967
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de tablets destinados aos Agentes Comunitários de Saúde deste Município.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de prestação de serviços e fornecimento de urna funerária para atender o benefício eventual auxílio funeral.
-		 WASD8ZBUVDBAEBR9L8QCVA
06/04/2022 2966 Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato de Fornecimento N° 011-2022-SAS. (RL Comércio de Alimentos Ltda.)
-		 B61+XDVPLQA1SMGAAV2UOA
06/04/2022 2965
-Contrato de Locação de Imóvel n° 007-2022 - Processo de Dispensa nº 025-2022 - Processo Administrativo SECADM nº 016-2022.
-Processo de Dispensa de Licitação nº 036/2022 - Processo Administrativo: SECADM nº017/2022.
-Contrato de Locação de Imóvel n° 007-2022 - Processo de Dispensa n° 025-2022 Processo Administrativo SECADAM n° 016-2022- Sr. Pedro de Souza Teixeira.
-Extrato de Contrato de Locação de Imóvel n° 007-2022.
-		 EPY7VNGXXZCEDEM3UOG8DW
06/04/2022 2964 Decreto Nº 03, 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.124.431,00( Três Milhões Cento e Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 04, 12/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.300,00( Quinhentos Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 05, 12/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00(Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-		 TPIMMUYRKTD7TVK9HBAW8G
05/04/2022 2963 Licença Ambiental Unificada Nº 001/2022 - Validade-01 de Abril de 2024
-Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental Nº 001/2022
-		 6/PI0O5C4B0HLGS2USSWXWW
30/03/2022 2962 Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP - Processo Administrativo SECADM Nº 009/2022 - Comercial Dona Limpeza LTDA.
-Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP - Processo Administrativo SECADM Nº 009/2022 – Luck Atacado de Produtos e Servicos EIRELI.
-Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP - Processo Administrativo SECADM Nº 009/2022 – Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações EIRELI.
-		 VAX84RUOMYOHM+0OFIRPXHA
30/03/2022 2961 Homologação da Tomada de Preço N.º 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção da Creche Pro Infância tipo 2 (modelo FNDE), na sede do município de Brejões/BA.
-Adjudicação - Tomada de Preço N.º 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção da Creche Pro Infância tipo 2 (modelo FNDE), na sede do município de Brejões/BA.
-Homologação da Tomada de Preço N.º 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção do anexo cultural da Escola Góes Calmon, no município de Brejões/BA.
-Adjudicação - Tomada de Preço N.º 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção do anexo cultural da Escola Góes Calmon, no município de Brejões/BA.
-Processo de Dispensa de Licitação - Processo de Dispensa: Nº 035/2022 - Processo Administrativo: SECADM Nº 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para confecção de Placas de Inauguração, fornecimento de serviços de envelopamento total de micro ônibus e do veículo da guarda municipal com adesivo impresso em alta resolução
-		 K8QMK1/SKY6UDK1VTDS7ZQ
29/03/2022 2960 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. KLGDF8CREU1LDLKREELGQQ
29/03/2022 2959 Calendário Escolar 2022.
-		 OXPXOISVU/YDLKQIKVUPHW
28/03/2022 2958 Decreto Nº 017 de 24 de Março de 2022 - Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização CFAEGCM da Guarda Civil Municipal e dá outras providencias. HDCJWPQEWOJZMYZGEXNQTG
28/03/2022 2957 Resultado de Análise de Proposta Tomada de Preços Nº. 01/2022 - Processo Administrativo SEDUC Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção da Creche Pro Infância tipo 2 (modelo FNDE), na sede do município de Brejões/BA. Empresa: ACISA Construções e Empreendimentos Eireli 7UQG19DMFVBZJ9WTMOBW/W
25/03/2022 2956 Portaria Nº 01 De 25 Março De 2022- Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. 3GJVQESBY+KRE9K1LZXEKG
24/03/2022 2955 Extrato de Dispensa Nº 032-2022 - Processo Administrativo: SAS Nº 010/2022 - Contratado: RL Comércio de Alimentos Ltda
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 011-2022-SAS - Dispensa Nº 032-2022 - Contratado: RL Comércio de Alimentos Ltda
-Extrato de Dispensa Nº 031-2022 - Processo Administrativo: SAS Nº 005/2022 - Contratado: J de Almeida Lacerda Eireli
-Extrato de Contrato de Fornecimento de Serviços N° 010-2022-SAS - Dispensa Nº 031-2022 - Contratado: J de Almeida Lacerda Eireli
-		 B1 HXBCFN5BFD4FMOPVGL+Q
24/03/2022 2954 Lei Nº 979/2022 de 24/03/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Quadra Coberta do Colégio Góes Calmon, no Município de Brejões (BA) e dá outras providências.
-Lei Nº 980/2022 de 24/03/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Quadra Coberta da Escola Municipal Luiz Viana Filho, no Município de Brejões (BA) e dá outras providências.
-		 ZMXMNG/IYASXJ88QMU1R/A
23/03/2022 2953
-Extrato de Dispensa Nº 031-2022.
-Extrato de Contrato de Fornecimento de Serviços N° 010-2022-SAS.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2022-SAS - Contrato de Locação de Imóvel Nº 009/2022-SAS.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2022-SAS - Contrato de Locação de Imóvel Nº 013/2022-SAS.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2022-SAS - Contrato de Locação de Imóvel Nº 013/2022-SAS.
-Extrato de Contrato Nº 009/2022-SAS.
-Extrato de Contrato Nº 012-2022-SAS.
-Extrato de Contrato Nº 013-2022-SAS
-		 KKSLODS4KAV/VWPOC6NQPQ
23/03/2022 2952 Processo de Dispensa: Nº 028/2022-SAS - Contrato de Locação de Imóvel nº 006/2022-SAS - Processo Administrativo: SAS Nº 007/2022 - Locação do imóvel residencial situado na Rua Nova, N 03, Brejões – BA, CEP: 45.325-000, para alojamento da família da carente, Srª Rita de Cássia Barbosa dos Santos, no período de 07 (sete) meses.
-Processo de Dispensa: Nº 029-2022 - Processo Administrativo: SEDUC Nº 03/2022 - Contratação de empresa do ramo para a aquisição de uniformes no ano de 2022 para as manipuladoras de alimentos das escolas Municipais de Brejões.
-Processo de Dispensa: Nº 030/2022 - Processo Administrativo: FMSB Nº 010/2022 - Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar-condicionado das Unidades de Saúde do Município de Brejões-BA.
-		 41 MGXK46GGP4PMKMQNWOS6
22/03/2022 2951 Decreto nº 015 de 22 de março de 2022 - Fica nomeado Sr. Marcilio Máximo da Silva, para o cargo de Gestor do Cadastro Único/Auxílio Brasil.
-Resolução nº 01 de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual ao Sistema Único de Assistência Social de Brejões - BA no exercício 2022.
-		 V+W90HQARAHUIWD1J7NFZA
22/03/2022 2950 Edital Nº 002/2022 de 16 de março de 2022.
-		 NEVCCLKCJNRBLA4ER4/ICYW
21/03/2022 2949 Homologação do Pregão Eletrônico 007/2022/SRP
-Adjudicação Pregão Eletrônico 007/2022/SRP
-		 1DKSLYOQWUNKKXCTGIZERA
18/03/2022 2948 Lei N.º 978/2022 18 de Março de 2022 - Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Brejões ao Estado da Bahia, para fins de ampliação do Colégio Estadual Ana Lúcia e dá outras providências. 8AJPRCTPMXNEVVALNXN86Q
17/03/2022 2947 Resultado Tomada de Preços 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção da Creche Pro Infância Tipo 2 (modelo FNDE), na sede do Município de Brejões/BA HPXC/HZCLY6DUO4HRFQTIQ
17/03/2022 2946 Processo de Dispensa de Licitação 014/2022 Processo Administrativo: SEINFRA Nº 008/2022 - Lessa Guinchos Eireli TCP7U0C6CCYKJ6E+SWCTDA
17/03/2022 2945
-Termo De Cancelamento De Publicação- Extrato De Contrato Nº 004-2022-SAS.
-Termo De Cancelamento De Publicação- Processo De Dispensa: Nº 014/2022-SAS.
-		 NT7JRKVSDV8TPSKPTXSMRW
15/03/2022 2944 Processo de Dispensa nº 026/2022 Processo Administrativo SECADM nº 017/2022 - Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços de confecção de carimbos, para atender as necessidades das secretarias municipais deste município.
-Processo de Dispensa nº 027/2022 Processo Administrativo FMSB nº 010/2022 - Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de acessórios de proteção para Tablets destinados aos Agentes comunitários de Saúde do Município de Brejões.
-		 GM5SKAOPXY+GGSCQGUNSOZG
15/03/2022 2943 Adjudicação- Tomada De Preço N.º 06/2021 – Empresa: Barbosa Construtora E Serviços De Transportes Eireli.
-Homologação Da Tomada De Preço N.º 06/2021 – empresa: Barbosa Construtora E Serviços De Transportes Eireli.
-		 HIGVKUXYI1 BV643KNIV4RQ
10/03/2022 2942 Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.
-		 ULCR856U0HODXZWOJ1F1SW
09/03/2022 2941 Errata - Publicação do dia 25 de Janeiro de 2022 (Terça-feira), Página 7 – Ano - Edição Nº 2903.
-		 Z5AA81 D7UFLFFJDPB31QXA
09/03/2022 2940 Extrato de Contrato de Execução de Serviços n° 006-2022 - Convite nº 02/2022 - Processo Administrativo SECADM nº 06/2022
-Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 002/2022/SRP - Processo Administrativo SECADM nº 04/2022.
-Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 003/2022/SRP - Processo Administrativo SECADM nº 05/2022.
-Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 004/2022/SRP - Processo Administrativo FMSB nº 04/2022.
-		 WIHSAGPRYSTPDGD8N7ZZFA
08/03/2022 2939 Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2022 - J T Fontes Comércio de Flores. C/1A2XWMVVD4BOUHCK+1/Q
08/03/2022 2938
-Aviso De Pregão Eletrônico Deserto Nº 006/2022 .
-Termo De Distrato Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 025-2021-SAS .
-Adjudicação Convite Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma de prédio histórico para abrigar setores da administração pública, no município de Brejões - BA.
-Homologação Do Convite Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma de prédio histórico para abrigar setores da administração pública, no município de Brejões - BA.
-		 NHWRBO/PG73FMYO6XWTP4A
03/03/2022 2937 Aviso de Análise e Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP – Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material de limpeza, embalagens, utensílios, limpeza hospitalar e EPI’s, para manutenção das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, concluindo pelo indeferimento à impugnação apresentada, conforme Parecer Jurídico. VOFRC6O083YGX0OGPMQMVPE
25/02/2022 2936 Decreto nº 013 de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação relativa à COVID-19 pelos servidores públicos municipais, no âmbito do serviço público do Município de (BA).
-Edital nº 001/2022 Audiência Pública 3º Quadrimestre 2021 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
-Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021.
-		 OLP+D+TW3IOY/YEASYD96A
24/02/2022 2935 Decreto Municipal nº 012/2022, em 24 de Fevereiro de 2022 - Decreta Estado da Calamidade Pública no âmbito do município de Brejões-BA. Por Doença Infecciosa VIRAL COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, pra fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias. +DNVC9AVPOYJA7+/DNGFBG
24/02/2022 2934 Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP - Empresa: R. Auto Center Eireli.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP - Empresa: R. Auto Center Eireli.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SRP - Empresa: Gildeval Silva Barbosa Eireli – ME.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SRP - Empresa: Gildeval Silva Barbosa Eireli – ME.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SRP - Empresa: Marcos Venâncio dos Santos Eireli.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SRP - Empresa: Marcos Venâncio dos Santos Eireli.
-		 8O0XPPJVUJVK/+WKTZZXUEG
23/02/2022 2933 Aviso de Análise e Julgamento de Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 005/2022/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões, UUWBMOQMRV6QIHTYPCWLIW
23/02/2022 2932 Decreto Nº 010, de 23 de Fevereiro de 2022 - Fica por este ato, considerado Ponto Facultativo os dias 28 de Fevereiro e 01 de Março do ano em curso, exceto serviços essenciais, tais como: Saúde, Limpeza Pública e Guarda Municipal. 8CXMKEGP+ETSFLYKIHZBHW
22/02/2022 2931 Aviso de Análise e Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SRP
-
-		 K2Q1BVIRABPXU/SFPKIP4Q
22/02/2022 2930 Processo De Dispensa De Licitação Nº 021-2022 Processo Administrativo: SEDUC Nº 11/2022 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para consultoria educacional ao dirigente municipal.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 022-2022 - Processo Administrativo: FMSB Nº 007/2022 – Objeto: Contratação de serviço especializado para manutenção corretiva e preventiva do aparelho Centrifuga de Roupa Industrial, equipamentos de lavanderia do Hospital Municipal de Brejões.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 023-2022 - Processo Administrativo: SEAGRI Nº 001/2022 - Objeto: Solicitação de compra de 3 (Três) roçadeiras manuais, profissional á gasolina com fio de nylon.
-		 MSEOAJBWR6DNY1AT8OQPEQ
21/02/2022 2929 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção do anexo cultural da Escola Góes Calmon, no município de Brejões/BA. BWWKPMULML7PB6QMIDT1 MW
18/02/2022 2928 Extrato de Dispensa Nº 018-2022.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 006-2022-SAS.
-Extrato de Dispensa Nº 019-2022.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 007-2022-SAS.
-Extrato de Dispensa Nº 020-2022.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 008-2022-SAS.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 Processo Administrativo SECADM N° 013/2022.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 016-2022 Processo Administrativo SAS Nº 008/2022.
-Extrato de Contrato Nº 004-2022-SAS.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2022-SAS Processo Administrativo SAS Nº 009/2022 Contrato de Locação de Imóvel Nº 004/2022-SAS.
-Extrato de Contrato Nº 005-2022-SAS.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2022-SAS Processo Administrativo SAS Nº 007/2022 Contrato de Locação de Imóvel Nº 005/2022-SAS.
-		 HZDVDPAHID6GQOJYV670AQ
17/02/2022 2927 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP – Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material de limpeza, embalagens, utensílios, limpeza hospitalar e EPI’s, para manutenção das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP - Processo Administrativo: SECADM Nº 009/2022.
-		 SR31FTMQAHXKUVYEB0BI6A
16/02/2022 2926 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Execução de Obra Nº 002/2022 - HSJ Construções Eireli W/SQZ+WSX+FTNYR4NNYUTA
16/02/2022 2925 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de serviços de confecção de refeição tipo executivo com no mínimo 700g, para atender as Secretarias Municipais do Município de Brejões.
-Edital do Pregão Eletrônico nº. 006/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de serviços de confecção de refeição tipo executivo com no mínimo 700g, para atender as Secretarias Municipais do Município de Brejões.
-		 ZZNUF3HWUNEOIDDHXPKRFG
15/02/2022 2924 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Brejões. JDIESCVVZJTSPPCAFLLIUA
15/02/2022 2923 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção da Creche Pro Infância tipo 2 (modelo FNDE), na sede do município de Brejões/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.
-		 NZXFBVYSZVFFYOOKDNHGDQ
14/02/2022 2922 Aviso De Análise E Julgamento De Impugnação Ao Edital - Convite Nº 02/2022 – Empresa: Engemath Construções E Serviços Ltda. XAGCOXJ2NOA6VUFWUC1WEW
14/02/2022 2921 Edital de Chamada Pública n.º 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e rural para término do ano Letivo Continuum 2020/2021 e para o ano letivo de 2022, conforme §1° do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 4 do FNDE, de 02/04/2015. 389ZLVDMXTGTEFOPNE7D11W
11/02/2022 2920 Processo de Dispensa: Nº 013-2022 Processo Administrativo: FMSB Nº 006/2022 - Tainan de Jesus Miranda Almeida GQNVRZUKBRO6KCDN3F3+RVG
10/02/2022 2919 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços futuro e eventual de confecção de próteses dentárias para atender as necessidades dos munícipes deste Município, por meio do Programa Previne Brasil. WLMQL6ECDCOERJNWNKZXFW
09/02/2022 2918 Edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SRP Processo Administrativo FMSB Nº 04/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços futuro e eventual de confecção de próteses dentárias para atender as necessidades dos munícipes deste Município. 7CXPWEBXNYIAH6T55UUKKG
09/02/2022 2917 Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SRP – Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Materiais de construção em geral, para manutenção das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Anexo I deste edital. Anexo I (Termo de Referência), Anexo II (Modelo de Proposta de Preços), Anexo III (Minuta da Ata de Registro de Preços), Anexo IV (Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor), Anexo V (Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação), Anexo VI (Modelo de Declaração de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte), Anexo VII (Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta), Anexo VIII (Modelo de Declaração de Termo de Compromisso), Anexo IX (Minuta do Contrato). 0Q7WRGGJADFWGDCDDJK3MG
09/02/2022 2916 Edital Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP - Processo Administrativo: SECADM Nº 04/2022 - Objeto:Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Pneus para manutenção dos veículos e máquinas lotados nas Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Anexo I deste edital. Anexo I (Termo de Referência), Anexo II (Modelo de Proposta de Preços), Anexo III (Minuta da Ata de Registro de Preços), Anexo IV (Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor), Anexo V (Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação), Anexo VI (Modelo de Declaração de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte), Anexo VII (Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta), Anexo VIII (Modelo de Declaração de Termo de Compromisso), Anexo IX (Minuta do Contrato). FZ6UO0HINZ00PSJ6LLB1MG
09/02/2022 2915 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Pneus para manutenção dos veículos e máquinas lotados nas Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de materiais de construção em geral, para manutenção das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
-		 TON/IIXNKORCDHLFHKLXBA
08/02/2022 2914 Aviso de Licitação - Convite nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma de prédio histórico para abrigar setores da administração pública, no município de Brejões - BA. QEKKESAJUZUDMXLNEYGLFW
08/02/2022 2913 Processo de Dispensa de Licitação 012-2022 Contrato de Locação de Imóvel 005-2022 - Zoraide Almeida Peixoto
-Extrato de Contrato de Locação de Imóvel 005-2022 - Zoraide Almeida Peixoto
-		 HN900ADVE5SVGAKO9A98DIA
07/02/2022 2912 Decreto Nº 110 de 27/12/2021.
-Decreto Nº 111 de 27/12/2021.
-Decreto Nº 112 de 27/12/2021.
-Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 001-2022.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 002-2022.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2022.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002-2022.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios Nº 001-2022-SECADM.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios Nº 003-2022.
-		 FKSJOL+NQ4RZTZNLVADLGA
07/02/2022 2911 Processo De Dispensa De Licitação Nº 010-2022 Processo Administrativo: SECADM Nº 010/2022- Empresa Ecovale Consultoria E Serviços Ltda.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 011-2022 Processo Administrativo: SAS n º006/2022- Empresa L Miranda Santiago.
-		 BHS2REDNH7HXMI7MO6ECZQ
01/02/2022 2910 Portaria Nº 01/2022 De 28 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos E Cronograma Para A Efetivação De Matrículas Na Educação Básica Da Rede Municipal De Brejões-Ba. RMCVBONGU9FJ4PGQTUIYOW
01/02/2022 2909 Decreto nº 007, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
-		 Y188NLMVXZSJ2+IFOFUDLA
31/01/2022 2908 Portaria Nº 021, De 31 De Janeiro De 2022. GSD1LBNVHDMXXM1XRO6N2G
28/01/2022 2907 Adjudicação Convite nº 01/2022 - JCS Construtora Eireli.
-Homologação do Convite nº 01/2022 - JCS Construtora Eireli.
-Extrato de Contrato de Execução de Serviços n° 001-2022-FMSB Convite nº 01/2022 Processo Administrativo FMSB nº 05/2022 - JCS Construtora Eireli.
-Processo de Dispensa de Licitação nº 003-2022 Contrato de Execução de Serviços n° 001/2022 Processo Administrativo SEINFRA nº 001/2022 - GSB Construção Reformas Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato de Execução de Serviços n° 001/2022 Dispensa nº 003-2022 Processo Administrativo SEINFRA nº 001/2022 - GSB Construção Reformas Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato de Execução de Obra n° 002/2022 Tomada de Preços nº 005/2021 Processo Administrativo SECADM nº 044/2021 - HSJ Construções Eireli.
-Extrato de Contrato de Execução de Obra n° 004/2022 Tomada de Preços nº 006/2021 Processo Administrativo SECADM nº 045/2021 - Barbosa Construtora e Serviços de Transportes Eireli.
-		 MGWYQDYZDDJIGRGI+GE5YG
28/01/2022 2906
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-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-		 OR4TN1I2YU1BHMT9ZHD9MA
26/01/2022 2905 Extrato da Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico 043/2021/SRP - DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda
-Extrato da Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico 043/2021/SRP - Leistung Equipamentos Ltda
-Extrato da Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico 043/2021/SRP - MC Equipamentos Hospitalares e Serviços Ltda
-Extrato da Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico 001/2022/SRP - Brejões Combustíveis e Lubrificantes Ltda
-		 WSCOZOBI6MDH1SFIMDWMNG
25/01/2022 2904 Processo De Dispensa De Licitação Nº 004/2022-SAS - Processo Administrativo: SAS Nº 003/2022 - Contrato De Locação De Imóvel Nº 001/2022-SAS.
-Extrato De Contrato Nº 001-2022-SAS - Processo Administrativo: SAS Nº 003/2022 - Processo De Dispensa: Nº 004/2022-SAS.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 087/2021 - Processo Administrativo: SECADMNº041/2021.
-Extrato De Contrato Nº 026-2021 - Processo Administrativo: SECADM Nº 041/2021 - Processo De Dispensa: Nº 087/2021-SAS.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SRP.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SRP.
-Errata - Publicação Do Dia 25 De Janeiro De 2022 (Terça-Feira), Página 7 – Ano – Edição Nº 2903.
-Errata Publicação Do Dia 25 De Janeiro De 2022 (Terça-Feira), Página 8 – Ano – Edição Nº 2903.
-		 LSSZWESIPBA2LGKFISNVCG
25/01/2022 2903 Processo de Dispensa de Licitação 005/2022-SAS Contrato de Locação de Imóvel 002/2022-SAS
-Processo de Dispensa de Licitação 006/2022-SAS Contrato de Locação de Imóvel 003/2022-SAS
-Processo de Dispensa de Licitação 007/2022
-Processo de Dispensa de Licitação 008/2022
-Processo de Dispensa de Licitação 009/2022
-Extrato de Contrato 002-2022-SAS
-Extrato de Contrato 003-2022-SAS
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24/01/2022 2902 Decreto Nº 005/2022, de 21 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino do Município de Brejões. 1(QETANEFILUXXN+UO04JDF
20/01/2022 2901 Aviso de Licitação Convite Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Adequação de sala para aparelho de raio X, no município de Brejões/BA. N3T8NTMTKKUH6HRRMET+NQ
20/01/2022 2900 Decreto Nº 003, de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências. TFEM31 ADZWV9AJT6H6JUMO
14/01/2022 2899 Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 039/2021/SRP - Contratação de empresa para fornecimento de serviços futuro e eventual de confecção de próteses dentárias para atender as necessidades dos munícipes deste Município, por meio do Programa Previne Brasil, através do Sistema de Registro de Preços.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 043/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de ventilador pulmonar portátil e desfibrilador, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 043/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de ventilador pulmonar portátil e desfibrilador, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.
-		 RAHYH8UNFNY5BJE/MVJE+W
12/01/2022 2898 Edital Do Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SRP - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Futura E Eventual De Combustíveis, Filtros, Óleos Lubrificantes E Derivados, Para Veículos E Máquinas Da Prefeitura Municipal De Brejões-BA.
- 		EDGKSMKN5UHFUVQ3ALE0CW
12/01/2022 2897 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejões. T+CWXFY+ESRRO802UG1LAW
12/01/2022 2896 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de combustíveis, filtros, óleos lubrificantes e derivados, para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
-		 SXSRJURQVTWOX6/CFLJYGA
05/01/2022 2895 Aviso de Revogação Pregão Eletrônico 040/2021/SRP
-Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico 041/2021/SRP
-		 XZOIGPWQBYMSBWYUPX6AJA


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