SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Brejões

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
29/09/2023	3351	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 004/ 2023. -	ADMD1/CDCNRAA4PALWH3NW
28/09/2023	3350	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023.	95JEYZCPUYC6/BHHZSX08A
28/09/2023	3349	PORTARIA Nº 143 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.	N6LJZBPXRRZHSHQYGHSU4A
27/09/2023	3348	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM N° 033/2023. -PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 046/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2023-SAS. -	5IVDXFV52FPA8PTERTJIZA
26/09/2023	3347	-DECRETO N° 077, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. -	OQJJCXGQYD31NNO3LIKXLA
25/09/2023	3346	DESPACHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP. -	5QIZIZ65RHGXW3YTTNIHVA
22/09/2023	3345	PORTARIA Nº 47/2023	IYVWUCBHOC3B2I2ISRPQJQ
22/09/2023	3344	PORTARIA Nº 139 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.	1TRF5YJGDAIOWQJLLAA07W
21/09/2023	3343	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023. -PORTARIA Nº 138 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -	NQLRHTH4C1R2TAO3UY7ZNW
20/09/2023	3342	ERRATA EDIÇÃO Nº 3341 PUBLICAÇÃO DIA 19/09/2023- EDITAL 010/2023. -REPUBLICAÇÃO EDITAL 010/2023. -LEI Nº 995/2023 DE 20/09/2023. -LEI Nº 996/2023 20 DE SETEMBRO DE 2023 -	TPZMDLNNU+YUYTWPDZNUEQ
19/09/2023	3341	- EDITAL 010/2023 -	L6GFW68ERHG3P6PENFX10Q
19/09/2023	3340	ERRATA EDIÇÃO Nº 3339 PUBLICAÇÃO DIA 18/09/2023. -EDITAL N. 009/2023. -	F8KGKQEVHPE2TUDWBRV6VA
18/09/2023	3339	EDITAL N. 009/2023	OVL8RVTN6ZAJVP8E5VPHZW
18/09/2023	3338	EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 014-2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 005/2023. -	XO8PUIHON54ZTAGWTUBESA
14/09/2023	3337	DECRETO 14/2023. -DECRETO 13/2023. -DECRETO 15/2023. -DECRETO 16/2023. -	W8YP/9I7ER5HZAZFVRXW/W
14/09/2023	3336	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA: Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECADM Nº 034/2023.	DOJ9KENQM2OQ1H4SKAMSDQ
14/09/2023	3335	LEI Nº 994/2023 DE 13/09/2023.	U4BGQADKTATF/ACG5RHXTW
05/09/2023	3334	PORTARIA 140 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. - - -	FG/TUME2Z1JX7SPA/7WMHG
01/09/2023	3333	DECRETO Nº 070 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -ERRATA DA PORTARIA Nº 047/2023 PUBLICADA EM 22/032023 – EDIÇÃO Nº 3214. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 047 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -	S3ARD7EGZ0ODT7Y0FK4SCW
01/09/2023	3332	ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 03/2023. -HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 03/2023. -	RJA8OS4YS6S0B9/XK0S+BA
01/09/2023	3331	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SRP. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SRP. -	9RVDKXV3VAWIJQMI40QHLW
31/08/2023	3330	DECRETO Nº 068 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 069 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -	PNDI3K6BOBXKEQWWZSVEKW
31/08/2023	3329	-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP -	8QGAB4S6YBLELDTC+HOSZA
30/08/2023	3328	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.	FDWBKCZEYGY++TS0WPNC8G
29/08/2023	3327	DECRETO Nº 067 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 043/2023. -	ZVLMEY3IVT3+B4MW+TGSZQ
25/08/2023	3326	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.	UFM+HLFF+IY3KWPMD6FWFW
24/08/2023	3325	PORTARIA Nº 126 DE 01/08/2023. -PORTARIA Nº 001/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -	MC26S22BFPJEU+OKXIHDLG
24/08/2023	3324	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP. -	GVIKNSL4P9QUB3U499RF8A
24/08/2023	3323	ERRATA PUBLICAÇÃO DO DIA SEGUNDA-FEIRA 21 DE AGOSTO DE 2023 PÁGINA 3 - ANO XIII - Nº 3320- ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP. -ERRATA PUBLICAÇÃO DO DIA SEGUNDA-FEIRA 21 DE AGOSTO DE 2023 PÁGINA 5 - ANO XIII - Nº 3320- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP . -	SPICGQDX6DTBW+C1GRXV0G
22/08/2023	3322	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP. -	ASBHJKVL6KNDGAISCWO7WW
21/08/2023	3321	ERRATA- Publicação do dia Quinta – Feira 03 de Agosto de 2023 Página 2 - 2 - Ano XIII - Nº 3311.	H/DKYCDKI7CVUNRTFVBOMW
21/08/2023	3320	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP . -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP. -	2AAD7TAPWKN4E9TCJ1Z2NQ
17/08/2023	3319	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023. - -	HUZRA01ALQTF0/PIVGPULQ
16/08/2023	3318	PORTARIA Nº 120 DE 29 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 121 DE 29 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 122 DE 29 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 123 DE 29 DE JULHO DE 2023. -	UPZ2GYA503WUZ/SLWV3S7G
16/08/2023	3317	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SRP. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SRP. -	OB+CRVZPLZF+JN6JA5A2NW
14/08/2023	3316	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 026-2022.	TGQAXFOOU9YFY2S33OUFNQ
10/08/2023	3315	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 Processo Administrativo: FMSB Nº 025/2023. -PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 Processo Administrativo: FMSB Nº 035/2023 -	MEVBMURDRJAWOZNBQJCONT
09/08/2023	3314	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEINFRA Nº 013/2023.	NTLEMUVOMDZEMKIYNZEXQO
07/08/2023	3313	DECRETO Nº 037/2023 DE 29 DE MAIO DE 2023.	MOYZNKEIMZNFOUGOWBGOU
07/08/2023	3312	ERRATA PUBLICAÇÃO DO DIA QUINTA-FEIRA 27 DE JULHO DE 2023 PÁGINA 3 - ANO XIII - Nº 3303. -RESOLUÇÃO Nº 04, DE 31 DE JULHO DE 2023. -	RDCWMKZENZLBOUYSMTOYNIZ
03/08/2023	3311	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA: Nº 033-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SAS 004/2023	OUITQOUSNKMYNDIVNZYZ2NU
01/08/2023	3310	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECADM Nº 033/2023	GZCXRUNDNZUWOJEZRJOWND
01/08/2023	3309	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 011/2023. -PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 031/2023. -PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECADM Nº 029/2023 -	MUDFOZASMTASAKRBAJKZOT
31/07/2023	3308	DECRETO 12/2023. -DECRETO 11/2023. -	NDNDNTFCNZO4RDK1RJVGOT
28/07/2023	3307	EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP.	VNU4EBHFUQFYNQCFPNOMPA
28/07/2023	3306	EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP	Z7UJX82YMGO/JZXJOQ+MNG
28/07/2023	3305	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP. -	MUAZOUNMYQICTNZIZODEOND
27/07/2023	3304	PORTARIA Nº 093 DE 30 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 094 DE 30 DE JUNHO DE 2023. -	ROABNTDBRTHDQIZENKMONI
27/07/2023	3303	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP. -	DVSX2WTCT2D3VRKO6YYODG
26/07/2023	3302	REGIMENTO INTERNO HOSPITAL MUNICIPAL JOANA CAJAIBA DE ANDRADE. -DECRETO Nº 060 DE 26/07/2023. -	MTJEOEFCRJOSOUAZNDY2MZ
25/07/2023	3301	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.	RA0TELV1A2WJIOMLICEOTQ
25/07/2023	3300	-DECRETO Nº 062 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 -	GZCZQUVFMDRGNUJEMEYINT
24/07/2023	3299	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP. -EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 003-2023-SEDUC. -EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 004-2023-SEDUC. -EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 005-2023-SEDUC. -EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 006-2023-SEDUC. -EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 007-2023-SEDUC. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP -	OTEOVEE INOMONJUTODMXOJ
24/07/2023	3298	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2023 -EDITAL 08/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-2023. -	RUJBMOGORTITRDAZA0Y3AO
19/07/2023	3297	LEI Nº 993/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023.	OEFCREMZMDBENDASVKISOK
19/07/2023	3296	EDITAL 07/2023 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.	RUAOOEEZRATZENDGSODA4MO
18/07/2023	3295	PORTARIA Nº 095 DE 03 DE JULHO DE 2023.	RURFNIYZOJFBGJURCOJGSAK
17/07/2023	3294	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA nº 021/2022 . -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA nº 021/2022. -	NURBOTGANKIZRKUXMICANT
17/07/2023	3293	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 031/2023.	RUJEOEZONJOXOTUSNTYSAT
17/07/2023	3292	DECRETO Nº 055 DE 13 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 056 DE 13 DE JULHO DE 2023. -	RTEYNMDYSNKUWRTHGMTGXMZ
14/07/2023	3291	AVISO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023. -EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 -	BRNM+JHJ95ODPF75NJSQEQ
13/07/2023	3290	ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 3289. -EDITAL 06/2023. -	MEUVNZZFMKQIRJO4OTZEOU
12/07/2023	3289	EDITAL 06/2023- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO FINALDA PROVA OBJETIVADO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.	GZCIGOYWAZDGMUVONUVECD
12/07/2023	3288	TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 017/202.	MOMSNDMYQOVBOEQ2NWI2ND
11/07/2023	3287	DECRETO Nº 052 DE 11 DE JULHO DE 2023. -	MOMSNKVCQJJFREFENZOONIK
10/07/2023	3286	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP. -	OLVLCCI6TLPZ53U1ZVYGHQ
10/07/2023	3285	GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.	ODFGNJVFOJOYOZZENDISOT
10/07/2023	3284	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 030-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC Nº 05/2023.	TEWOTUOOZESNZU2MDE0MZ
07/07/2023	3283	DECRETO Nº 043 DE 01 DE JUNHO DE 2023 -EDITAL 05/2023. -	MUZERJNENTYSOUMYRJKaNT
06/07/2023	3282	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEINFRA Nº 012/2023.	MTUZRUIVNUJCOKNEMUZFOT
06/07/2023	3281	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 017/2023.	QJGSFJEWOOOWWDHENEZONK
05/07/2023	3280	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM N° 026/2023. -PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023. -	RUUSNDZCNORCOZYONZFEOE
03/07/2023	3279	EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 002-2023-SEDUC. -EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 003-2023-SEDUC . -EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 004-2023-SEDUC. -EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 005-2023-SEDUC. -EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 006-2023-SEDUC. -EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 007-2023-SEDUC.	NTGYMTYWOOREMORDRDHCME
03/07/2023	3278	ATOS LICITATÓRIOS.	YRLQVXIBPKMLDM/P/MYXEW
27/06/2023	3277	EDITAL 004 /2023. -LEI Nº 992/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023. -	IY6JCJ1H/WQS6XCZYFZTMA
19/06/2023	3276	DECRETO SUPLEMENTAR 5/2023.	MOHBNUFBMONCNDC1MZZGRD
15/06/2023	3275	EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SRP. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM N.º 024/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL Nº 012-2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 011/2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA N° 012/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 012/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 013/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 011/2022. -	BEIGZPOBJI7CNTRLZHV9WG
15/06/2023	3274	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SRP.	NORENTGYQOUYOTETOERFRD
14/06/2023	3273	RESOLUÇÃO CMDCA Nº.003/2023- Resolução do CMDCA sobre a apuração das condutas vedadas no processo de escolha para membros do Conselho Tutelar.	NTVXOJCANZVEANDHFITOYOT
14/06/2023	3272	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -	GZFENTGANTKOMUMZOUNGOZ
07/06/2023	3271	DECRETO Nº 044 DE 06 DE JUNHO DE 2023.	QJDEMJGXMJG TMEIINOMXOU
06/06/2023	3270	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.	RUVCNDNGNKNEQJOXREUWRT
05/06/2023	3269	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. -PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2023-SEDUC. -ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. -HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. -	NJFOMUJCMURBOJZCRTDDOD
02/06/2023	3268	DECRETO Nº 039 DE 31 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 040 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 041 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 070 DE 31 DE MAIO DE 2023. -	MIGYRTVCOTZFMTAANZMXNU
01/06/2023	3267	PORTARIA Nº 46/2023 01 DE JUNHO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023	3266	EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023	SEKWGIU24SMKFEDOZK14FA
30/05/2023	3265	ATO ADMINISTRATIVO.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023	3264	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023	3263	DECRETO Nº 034 /2023, EM 22 DE MAIO DE 2023. -PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 009-2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2023 -PORTARIA Nº 051 DE 02 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	3262	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECADM Nº 022/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023	3261	-DECRETO Nº 036 DE 23 DE MAIO DE 2023. -DECRETO 4/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023. -PORTARIA Nº 067 DE 23 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	3260	AVISO DE DISPENSA Nº 025/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	3259	DECRETO 9/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	3258	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA: Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 024/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023	3257	EDITAL 03/2023 - Dispõe Sobre A Homologação Das Inscrições Para Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Tutelar 2024/2028 Após Etapa De Impugnação.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	3256	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. -	FVYECO9TNMQO5HZRDGNVPQ
18/05/2023	3255	ERRATA DO DECRETO Nº 005/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	3254	DECRETO Nº 032/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023	3253	EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023 DISPENSA Nº 013-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM Nº 016/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 005/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	3252	EDITAL 02/2023- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	3251	- -PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	3250	DECRETO 3/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	3249	TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	3248	DECRETO Nº 029/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 030/2023 DE 10 DE MAIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	3247	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023. -	KYKIKKY1YNNUEA+NUWVRTG
05/05/2023	3246	TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	3245	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2023. -PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	3244	-DECRETO 2/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	3243	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES.	1NKKDYJP0PZDWP46KT/+SQ
26/04/2023	3242	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM N° 020/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	3241	DESPACHO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023	3240	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SRP	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023	3239	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 018/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	3238	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ANO 2023	t Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Mun
14/04/2023	3237	DECRETO Nº 023 DE 13 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	3236	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	3235	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 009-2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	3234	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	3233	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. -PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	3232	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02 DE 10 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023	3231	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023. -PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	3230	ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 01/2023. -HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 01/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	3229	EDITAL CMDCA 01/2023 - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. -RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO N. 01/2023. -	VYEOKKKHGNODQ/K8VJOY6A
31/03/2023	3228	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2023 de 30/03/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023	3227	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 005-2022-FMSB. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 008/2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 005/2021. -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2020. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	3226	DECRETO Nº 016 DE 30 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 017 DE 30 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 018 DE 30 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	3225	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. -PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023	3224	DECRETO Nº 06 DE 1 DE FEVEREIRO, 2022. -DECRETO Nº 07 DE 1 DE FEVEREIRO, 2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023	3223	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.	YBC1LZH/VQERCLNTVJIKGQ
28/03/2023	3222	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 014/2023 DE 27/03/2023 PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 3221 DE 27/03/2023 DECRETO Nº 014/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023	3221	DECRETO Nº 014/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023	3220	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM N.º 011/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Nº 003-2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA Nº 007-2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	3219	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECADM Nº 015/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023	3218	RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC Nº 01/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023	3217	DECRETO Nº 013 DE 24/03/2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023	3216	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 015/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	3215	EDITAL Nº 002/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	3214	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022. -PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2022. -PORTARIA Nº 047 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	3213	DECRETO Nº 012 DE 15 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023	3212	DECRETO Nº 008/2023, EM 06 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 034 DE 01 DE FEVERIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 035 DE 01 DE FEVERIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023	3211	AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023	3210	EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 006/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023	3209	LEI Nº 991/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 336 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 337 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 033 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023	3208	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	3207	ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES.	MCIZSRBG0LCJZPF3KW+QMQ
08/03/2023	3206	DECRETO Nº 005 DE 01 DE MARÇO DE 2023- Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, I da Constituição de 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	3205	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	3204	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM N° 012/2023 PROCESSO DE DISPENSA: Nº 005/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	3203	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023	3202	DESPACHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP. -PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 42/2023 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	3201	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 003-2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Nº 003-2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Nº 001-2022-SECADM . -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-2021 – FMSB. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-2021 – SEDUC. -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 011/2019-FMS. -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2019-FMSB. -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2020. -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 025/2019. -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 062/2019. -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 056/2019. -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 057/2019. -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2018-FMSB. -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2018-FMSB. -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2018-FMSB. -SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2017-FMSB. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 010/2021. -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 022/2019.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	3200	ERRATA- Publicação do dia Sexta – Feira 17 de Fevereiro de 2023 Página 6 - Ano XIII - Nº 3199.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	3199	EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023	WS+V1M5AD3D/XF6GNLYXHQ
17/02/2023	3198	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	3197	CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	3196	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 022-2022-SEDUC TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	3195	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	3194	EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023. -	6T0MJLTG4NZWDWSO8Y+Y4W
10/02/2023	3193	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	3192	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. - -	t Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Mun
09/02/2023	3191	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA: Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECADM Nº 007/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	3190	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA: Nº 004-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 008/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	3189	PORTARIA Nº 032 DE 31 DE JANEIRO DE 2023- Exonerar a pedido a Sra. LUCELIA SOARES FERREIRA, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	3188	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ANO 2023- Chamada Pública n.º 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e rural para o ano letivo de 2023, conforme §1° do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 4 do FNDE, de 02/04/2015.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023	3187	PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECADM Nº 006/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023	3186	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES.	POB60RAVWMMT5W8PXON9WQ
03/02/2023	3185	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	3184	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM N.º 005/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -PORTARIA Nº 332 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	3183	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP DESPACHO. -TERMO DE POSSE- Termo de Posse da Senhora Luana Batista de Almeida da Silva para o cargo em comissão de Secretária de Educação. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	3182	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022/SRP. -AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	3181	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	DK647B3HO2JRGCWQ8J/SGW
27/01/2023	3180	TERMO DE POSSE - Termo de Posse da Senhora Luana Batista de Almeida da Silva para o cargo em comissão de Secretária de Educação.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023	3179	EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Nº 001- 2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM Nº 004/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	3178	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES. -	HVTVSBHDOHSBU74X8OWNAA
25/01/2023	3177	DECRETO Nº 067 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 .	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023	3176	EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP. -	7R6NJRSLD/KJFNMPBAARVW
20/01/2023	3175	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP. - -	RDK2RTQ4MEY1IMJAYMJE2OU
18/01/2023	3174	LEI Nº 989/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. -LEI Nº 990/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 -ERRATA PUBLICAÇÃO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO 3172- PORTARIA Nº 331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. -	MUJFOEVEQJZFMJA4NO0ZBQU
18/01/2023	3173	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SRP. -DECRETO Nº 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SRP. -	NOYYNOIAMDNFMJINBODEYND
17/01/2023	3172	PORTARIA Nº 331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -	NTUBRJOXNTOXQZJBMDEXMT
16/01/2023	3171	EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 032/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022. -	RIFFQTG3MDCZRDASMDHDQUJ
13/01/2023	3170	EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 001-2023-SAS. -EXTRATO DE DISPENSA Nº 001-2023. -PORTARIAS -RESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -	Q5VXVJ+VBZ5MV+JCQEMU/W
13/01/2023	3169	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.	MDDFOUUZMJG5QZE2NDC3QJ
12/01/2023	3168	PORTARIAS DO Nº 40 AO Nº 69.	LXLZEDQB7MNA9OZJEFXV8W
12/01/2023	3167	PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE JUNHO DE 2022. -	QZMOMTY5RDAWMDEOMEQ1 MZ

Setembro - 2023

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29/09/2023 - Edição nº 3351

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 004/ 2023.
-

Nº certificação: ADMD1/CDCNRAA4PALWH3NW

28/09/2023 - Edição nº 3350

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023.

Nº certificação: 95JEYZCPUYC6/BHHZSX08A

28/09/2023 - Edição nº 3349

Resumo: PORTARIA Nº 143 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: N6LJZBPXRRZHSHQYGHSU4A

27/09/2023 - Edição nº 3348

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM N° 033/2023.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2023-SAS.
-

Nº certificação: 5IVDXFV52FPA8PTERTJIZA

26/09/2023 - Edição nº 3347

Resumo:
-DECRETO N° 077, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: OQJJCXGQYD31NNO3LIKXLA

25/09/2023 - Edição nº 3346

Resumo: DESPACHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
-

Nº certificação: 5QIZIZ65RHGXW3YTTNIHVA

22/09/2023 - Edição nº 3345

Resumo: PORTARIA Nº 47/2023

Nº certificação: IYVWUCBHOC3B2I2ISRPQJQ

22/09/2023 - Edição nº 3344

Resumo: PORTARIA Nº 139 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: 1TRF5YJGDAIOWQJLLAA07W

21/09/2023 - Edição nº 3343

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023.
-PORTARIA Nº 138 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: NQLRHTH4C1R2TAO3UY7ZNW

20/09/2023 - Edição nº 3342

Resumo: ERRATA EDIÇÃO Nº 3341 PUBLICAÇÃO DIA 19/09/2023- EDITAL 010/2023.
-REPUBLICAÇÃO EDITAL 010/2023.
-LEI Nº 995/2023 DE 20/09/2023.
-LEI Nº 996/2023 20 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: TPZMDLNNU+YUYTWPDZNUEQ

19/09/2023 - Edição nº 3341

Resumo:
- EDITAL 010/2023
-

Nº certificação: L6GFW68ERHG3P6PENFX10Q

19/09/2023 - Edição nº 3340

Resumo: ERRATA EDIÇÃO Nº 3339 PUBLICAÇÃO DIA 18/09/2023.
-EDITAL N. 009/2023.
-

Nº certificação: F8KGKQEVHPE2TUDWBRV6VA

18/09/2023 - Edição nº 3339

Resumo: EDITAL N. 009/2023

Nº certificação: OVL8RVTN6ZAJVP8E5VPHZW

18/09/2023 - Edição nº 3338

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 014-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 005/2023.
-

Nº certificação: XO8PUIHON54ZTAGWTUBESA

14/09/2023 - Edição nº 3337

Resumo: DECRETO 14/2023.
-DECRETO 13/2023.
-DECRETO 15/2023.
-DECRETO 16/2023.
-

Nº certificação: W8YP/9I7ER5HZAZFVRXW/W

14/09/2023 - Edição nº 3336

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA: Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECADM Nº 034/2023.

Nº certificação: DOJ9KENQM2OQ1H4SKAMSDQ

14/09/2023 - Edição nº 3335

Resumo: LEI Nº 994/2023 DE 13/09/2023.

Nº certificação: U4BGQADKTATF/ACG5RHXTW

05/09/2023 - Edição nº 3334

Resumo: PORTARIA 140 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-
-

Nº certificação: FG/TUME2Z1JX7SPA/7WMHG

01/09/2023 - Edição nº 3333

Resumo: DECRETO Nº 070 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 047/2023 PUBLICADA EM 22/032023 – EDIÇÃO Nº 3214.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 047 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: S3ARD7EGZ0ODT7Y0FK4SCW

01/09/2023 - Edição nº 3332

Resumo: ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 03/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 03/2023.
-

Nº certificação: RJA8OS4YS6S0B9/XK0S+BA

01/09/2023 - Edição nº 3331

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SRP.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SRP.
-

Nº certificação: 9RVDKXV3VAWIJQMI40QHLW
Agosto - 2023

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31/08/2023 - Edição nº 3330

Resumo: DECRETO Nº 068 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 069 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: PNDI3K6BOBXKEQWWZSVEKW

31/08/2023 - Edição nº 3329

Resumo:
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP
-

Nº certificação: 8QGAB4S6YBLELDTC+HOSZA

30/08/2023 - Edição nº 3328

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.

Nº certificação: FDWBKCZEYGY++TS0WPNC8G

29/08/2023 - Edição nº 3327

Resumo: DECRETO Nº 067 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 043/2023.
-

Nº certificação: ZVLMEY3IVT3+B4MW+TGSZQ

25/08/2023 - Edição nº 3326

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.

Nº certificação: UFM+HLFF+IY3KWPMD6FWFW

24/08/2023 - Edição nº 3325

Resumo: PORTARIA Nº 126 DE 01/08/2023.
-PORTARIA Nº 001/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: MC26S22BFPJEU+OKXIHDLG

24/08/2023 - Edição nº 3324

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.
-

Nº certificação: GVIKNSL4P9QUB3U499RF8A

24/08/2023 - Edição nº 3323

Resumo: ERRATA PUBLICAÇÃO DO DIA SEGUNDA-FEIRA 21 DE AGOSTO DE 2023 PÁGINA 3 - ANO XIII - Nº 3320- ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP.
-ERRATA PUBLICAÇÃO DO DIA SEGUNDA-FEIRA 21 DE AGOSTO DE 2023 PÁGINA 5 - ANO XIII - Nº 3320- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP .
-

Nº certificação: SPICGQDX6DTBW+C1GRXV0G

22/08/2023 - Edição nº 3322

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP.
-

Nº certificação: ASBHJKVL6KNDGAISCWO7WW

21/08/2023 - Edição nº 3321

Resumo: ERRATA- Publicação do dia Quinta – Feira 03 de Agosto de 2023 Página 2 - 2 - Ano XIII - Nº 3311.

Nº certificação: H/DKYCDKI7CVUNRTFVBOMW

21/08/2023 - Edição nº 3320

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP .
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP.
-

Nº certificação: 2AAD7TAPWKN4E9TCJ1Z2NQ

17/08/2023 - Edição nº 3319

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023.
-
-

Nº certificação: HUZRA01ALQTF0/PIVGPULQ

16/08/2023 - Edição nº 3318

Resumo: PORTARIA Nº 120 DE 29 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 121 DE 29 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 122 DE 29 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 123 DE 29 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: UPZ2GYA503WUZ/SLWV3S7G

16/08/2023 - Edição nº 3317

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SRP.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SRP.
-

Nº certificação: OB+CRVZPLZF+JN6JA5A2NW

14/08/2023 - Edição nº 3316

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 026-2022.

Nº certificação: TGQAXFOOU9YFY2S33OUFNQ

10/08/2023 - Edição nº 3315

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 Processo Administrativo: FMSB Nº 025/2023.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 Processo Administrativo: FMSB Nº 035/2023
-

Nº certificação: MEVBMURDRJAWOZNBQJCONT

09/08/2023 - Edição nº 3314

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEINFRA Nº 013/2023.

Nº certificação: NTLEMUVOMDZEMKIYNZEXQO

07/08/2023 - Edição nº 3313

Resumo: DECRETO Nº 037/2023 DE 29 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: MOYZNKEIMZNFOUGOWBGOU

07/08/2023 - Edição nº 3312

Resumo: ERRATA PUBLICAÇÃO DO DIA QUINTA-FEIRA 27 DE JULHO DE 2023 PÁGINA 3 - ANO XIII - Nº 3303.
-RESOLUÇÃO Nº 04, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: RDCWMKZENZLBOUYSMTOYNIZ

03/08/2023 - Edição nº 3311

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA: Nº 033-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SAS 004/2023

Nº certificação: OUITQOUSNKMYNDIVNZYZ2NU

01/08/2023 - Edição nº 3310

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECADM Nº 033/2023

Nº certificação: GZCXRUNDNZUWOJEZRJOWND

01/08/2023 - Edição nº 3309

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 011/2023.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 031/2023.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECADM Nº 029/2023
-

Nº certificação: MUDFOZASMTASAKRBAJKZOT
Julho - 2023

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31/07/2023 - Edição nº 3308

Resumo: DECRETO 12/2023.
-DECRETO 11/2023.
-

Nº certificação: NDNDNTFCNZO4RDK1RJVGOT

28/07/2023 - Edição nº 3307

Resumo: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP.

Nº certificação: VNU4EBHFUQFYNQCFPNOMPA

28/07/2023 - Edição nº 3306

Resumo: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP

Nº certificação: Z7UJX82YMGO/JZXJOQ+MNG

28/07/2023 - Edição nº 3305

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP.
-

Nº certificação: MUAZOUNMYQICTNZIZODEOND

27/07/2023 - Edição nº 3304

Resumo: PORTARIA Nº 093 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 094 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: ROABNTDBRTHDQIZENKMONI

27/07/2023 - Edição nº 3303

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP.
-

Nº certificação: DVSX2WTCT2D3VRKO6YYODG

26/07/2023 - Edição nº 3302

Resumo: REGIMENTO INTERNO HOSPITAL MUNICIPAL JOANA CAJAIBA DE ANDRADE.
-DECRETO Nº 060 DE 26/07/2023.
-

Nº certificação: MTJEOEFCRJOSOUAZNDY2MZ

25/07/2023 - Edição nº 3301

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: RA0TELV1A2WJIOMLICEOTQ

25/07/2023 - Edição nº 3300

Resumo:
-DECRETO Nº 062 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
-

Nº certificação: GZCZQUVFMDRGNUJEMEYINT

24/07/2023 - Edição nº 3299

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 003-2023-SEDUC.
-EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 004-2023-SEDUC.
-EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 005-2023-SEDUC.
-EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 006-2023-SEDUC.
-EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 007-2023-SEDUC.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP
-

Nº certificação: OTEOVEE INOMONJUTODMXOJ

24/07/2023 - Edição nº 3298

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2023
-EDITAL 08/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-2023.
-

Nº certificação: RUJBMOGORTITRDAZA0Y3AO

19/07/2023 - Edição nº 3297

Resumo: LEI Nº 993/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: OEFCREMZMDBENDASVKISOK

19/07/2023 - Edição nº 3296

Resumo: EDITAL 07/2023 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO OFICIAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.

Nº certificação: RUAOOEEZRATZENDGSODA4MO

18/07/2023 - Edição nº 3295

Resumo: PORTARIA Nº 095 DE 03 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: RURFNIYZOJFBGJURCOJGSAK

17/07/2023 - Edição nº 3294

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA nº 021/2022 .
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA nº 021/2022.
-

Nº certificação: NURBOTGANKIZRKUXMICANT

17/07/2023 - Edição nº 3293

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 031/2023.

Nº certificação: RUJEOEZONJOXOTUSNTYSAT

17/07/2023 - Edição nº 3292

Resumo: DECRETO Nº 055 DE 13 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 056 DE 13 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: RTEYNMDYSNKUWRTHGMTGXMZ

14/07/2023 - Edição nº 3291

Resumo: AVISO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023
-

Nº certificação: BRNM+JHJ95ODPF75NJSQEQ

13/07/2023 - Edição nº 3290

Resumo: ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 3289.
-EDITAL 06/2023.
-

Nº certificação: MEUVNZZFMKQIRJO4OTZEOU

12/07/2023 - Edição nº 3289

Resumo: EDITAL 06/2023- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO FINALDA PROVA OBJETIVADO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.

Nº certificação: GZCIGOYWAZDGMUVONUVECD

12/07/2023 - Edição nº 3288

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 017/202.

Nº certificação: MOMSNDMYQOVBOEQ2NWI2ND

11/07/2023 - Edição nº 3287

Resumo: DECRETO Nº 052 DE 11 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MOMSNKVCQJJFREFENZOONIK

10/07/2023 - Edição nº 3286

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
-

Nº certificação: OLVLCCI6TLPZ53U1ZVYGHQ

10/07/2023 - Edição nº 3285

Resumo: GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Nº certificação: ODFGNJVFOJOYOZZENDISOT

10/07/2023 - Edição nº 3284

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 030-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC Nº 05/2023.

Nº certificação: TEWOTUOOZESNZU2MDE0MZ

07/07/2023 - Edição nº 3283

Resumo: DECRETO Nº 043 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-EDITAL 05/2023.
-

Nº certificação: MUZERJNENTYSOUMYRJKaNT

06/07/2023 - Edição nº 3282

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEINFRA Nº 012/2023.

Nº certificação: MTUZRUIVNUJCOKNEMUZFOT

06/07/2023 - Edição nº 3281

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 017/2023.

Nº certificação: QJGSFJEWOOOWWDHENEZONK

05/07/2023 - Edição nº 3280

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM N° 026/2023.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-

Nº certificação: RUUSNDZCNORCOZYONZFEOE

03/07/2023 - Edição nº 3279

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 002-2023-SEDUC.
-EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 003-2023-SEDUC .
-EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 004-2023-SEDUC.
-EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 005-2023-SEDUC.
-EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 006-2023-SEDUC.
-EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 007-2023-SEDUC.

Nº certificação: NTGYMTYWOOREMORDRDHCME

03/07/2023 - Edição nº 3278

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: YRLQVXIBPKMLDM/P/MYXEW
Junho - 2023

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27/06/2023 - Edição nº 3277

Resumo: EDITAL 004 /2023.
-LEI Nº 992/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: IY6JCJ1H/WQS6XCZYFZTMA

19/06/2023 - Edição nº 3276

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR 5/2023.

Nº certificação: MOHBNUFBMONCNDC1MZZGRD

15/06/2023 - Edição nº 3275

Resumo: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SRP.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM N.º 024/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL Nº 012-2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 011/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA N° 012/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 012/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 013/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 011/2022.
-

Nº certificação: BEIGZPOBJI7CNTRLZHV9WG

15/06/2023 - Edição nº 3274

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SRP.

Nº certificação: NORENTGYQOUYOTETOERFRD

14/06/2023 - Edição nº 3273

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº.003/2023- Resolução do CMDCA sobre a apuração das condutas vedadas no processo de escolha para membros do Conselho Tutelar.

Nº certificação: NTVXOJCANZVEANDHFITOYOT

14/06/2023 - Edição nº 3272

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-

Nº certificação: GZFENTGANTKOMUMZOUNGOZ

07/06/2023 - Edição nº 3271

Resumo: DECRETO Nº 044 DE 06 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: QJDEMJGXMJG TMEIINOMXOU

06/06/2023 - Edição nº 3270

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

Nº certificação: RUVCNDNGNKNEQJOXREUWRT

05/06/2023 - Edição nº 3269

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2023-SEDUC.
-ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-

Nº certificação: NJFOMUJCMURBOJZCRTDDOD

02/06/2023 - Edição nº 3268

Resumo: DECRETO Nº 039 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 040 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 041 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 070 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: MIGYRTVCOTZFMTAANZMXNU

01/06/2023 - Edição nº 3267

Resumo: PORTARIA Nº 46/2023 01 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Maio - 2023

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30/05/2023 - Edição nº 3266

Resumo: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

Nº certificação: SEKWGIU24SMKFEDOZK14FA

30/05/2023 - Edição nº 3265

Resumo: ATO ADMINISTRATIVO.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/05/2023 - Edição nº 3264

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/05/2023 - Edição nº 3263

Resumo: DECRETO Nº 034 /2023, EM 22 DE MAIO DE 2023.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 009-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2023
-PORTARIA Nº 051 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 3262

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECADM Nº 022/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/05/2023 - Edição nº 3261

Resumo:
-DECRETO Nº 036 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO 4/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023.
-PORTARIA Nº 067 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 3260

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 025/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 3259

Resumo: DECRETO 9/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 3258

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA: Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 024/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/05/2023 - Edição nº 3257

Resumo: EDITAL 03/2023 - Dispõe Sobre A Homologação Das Inscrições Para Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Tutelar 2024/2028 Após Etapa De Impugnação.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 3256

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: FVYECO9TNMQO5HZRDGNVPQ

18/05/2023 - Edição nº 3255

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 005/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 3254

Resumo: DECRETO Nº 032/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/05/2023 - Edição nº 3253

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023 DISPENSA Nº 013-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM Nº 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 005/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 3252

Resumo: EDITAL 02/2023- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 3251

Resumo:
-
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 3250

Resumo: DECRETO 3/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 3249

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 3248

Resumo: DECRETO Nº 029/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 030/2023 DE 10 DE MAIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 3247

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.
-

Nº certificação: KYKIKKY1YNNUEA+NUWVRTG

05/05/2023 - Edição nº 3246

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 3245

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2023.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Abril - 2023

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27/04/2023 - Edição nº 3244

Resumo:
-DECRETO 2/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 3243

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES.

Nº certificação: 1NKKDYJP0PZDWP46KT/+SQ

26/04/2023 - Edição nº 3242

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM N° 020/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 3241

Resumo: DESPACHO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/04/2023 - Edição nº 3240

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SRP

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/04/2023 - Edição nº 3239

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 018/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 3238

Resumo: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ANO 2023

Nº certificação: t Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Mun

14/04/2023 - Edição nº 3237

Resumo: DECRETO Nº 023 DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 3236

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 3235

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 009-2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 3234

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 3233

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 3232

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02 DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/04/2023 - Edição nº 3231

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 3230

Resumo: ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 01/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 01/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 3229

Resumo: EDITAL CMDCA 01/2023 - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
-RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO N. 01/2023.
-

Nº certificação: VYEOKKKHGNODQ/K8VJOY6A
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 3228

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2023 de 30/03/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/03/2023 - Edição nº 3227

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 005-2022-FMSB.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 008/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 005/2021.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2020.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 3226

Resumo: DECRETO Nº 016 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 017 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 018 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 3225

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/03/2023 - Edição nº 3224

Resumo: DECRETO Nº 06 DE 1 DE FEVEREIRO, 2022.
-DECRETO Nº 07 DE 1 DE FEVEREIRO, 2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/03/2023 - Edição nº 3223

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: YBC1LZH/VQERCLNTVJIKGQ

28/03/2023 - Edição nº 3222

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 014/2023 DE 27/03/2023 PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 3221 DE 27/03/2023 DECRETO Nº 014/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/03/2023 - Edição nº 3221

Resumo: DECRETO Nº 014/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/03/2023 - Edição nº 3220

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM N.º 011/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Nº 003-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA Nº 007-2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 3219

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECADM Nº 015/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/03/2023 - Edição nº 3218

Resumo: RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC Nº 01/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/03/2023 - Edição nº 3217

Resumo: DECRETO Nº 013 DE 24/03/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/03/2023 - Edição nº 3216

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 015/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 3215

Resumo: EDITAL Nº 002/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 3214

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.
-PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2022.
-PORTARIA Nº 047 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 3213

Resumo: DECRETO Nº 012 DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/03/2023 - Edição nº 3212

Resumo: DECRETO Nº 008/2023, EM 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 034 DE 01 DE FEVERIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 035 DE 01 DE FEVERIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/03/2023 - Edição nº 3211

Resumo: AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/03/2023 - Edição nº 3210

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 006/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/03/2023 - Edição nº 3209

Resumo: LEI Nº 991/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 336 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 337 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 033 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/03/2023 - Edição nº 3208

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 3207

Resumo: ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES.

Nº certificação: MCIZSRBG0LCJZPF3KW+QMQ

08/03/2023 - Edição nº 3206

Resumo: DECRETO Nº 005 DE 01 DE MARÇO DE 2023- Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, I da Constituição de 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 3205

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 3204

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM N° 012/2023 PROCESSO DE DISPENSA: Nº 005/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 3203

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/03/2023 - Edição nº 3202

Resumo: DESPACHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.
-PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 42/2023 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 3201

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 003-2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Nº 003-2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Nº 001-2022-SECADM .
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-2021 – FMSB.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-2021 – SEDUC.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 011/2019-FMS.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2019-FMSB.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2020.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 025/2019.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 062/2019.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 056/2019.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 057/2019.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2018-FMSB.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2018-FMSB.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2018-FMSB.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2017-FMSB.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 010/2021.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 022/2019.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 3200

Resumo: ERRATA- Publicação do dia Sexta – Feira 17 de Fevereiro de 2023 Página 6 - Ano XIII - Nº 3199.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 3199

Resumo: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023

Nº certificação: WS+V1M5AD3D/XF6GNLYXHQ

17/02/2023 - Edição nº 3198

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 3197

Resumo: CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 3196

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 022-2022-SEDUC TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 3195

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 3194

Resumo: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023.
-

Nº certificação: 6T0MJLTG4NZWDWSO8Y+Y4W

10/02/2023 - Edição nº 3193

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 3192

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-
-

Nº certificação: t Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Mun

09/02/2023 - Edição nº 3191

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA: Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECADM Nº 007/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 3190

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA: Nº 004-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMSB Nº 008/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 3189

Resumo: PORTARIA Nº 032 DE 31 DE JANEIRO DE 2023- Exonerar a pedido a Sra. LUCELIA SOARES FERREIRA, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 3188

Resumo: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ANO 2023- Chamada Pública n.º 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e rural para o ano letivo de 2023, conforme §1° do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 4 do FNDE, de 02/04/2015.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/02/2023 - Edição nº 3187

Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECADM Nº 006/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/02/2023 - Edição nº 3186

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES.

Nº certificação: POB60RAVWMMT5W8PXON9WQ

03/02/2023 - Edição nº 3185

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 3184

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM N.º 005/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-PORTARIA Nº 332 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 3183

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP DESPACHO.
-TERMO DE POSSE- Termo de Posse da Senhora Luana Batista de Almeida da Silva para o cargo em comissão de Secretária de Educação.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 3182

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022/SRP.
-AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/01/2023 - Edição nº 3181

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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Nº certificação: DK647B3HO2JRGCWQ8J/SGW

27/01/2023 - Edição nº 3180

Resumo: TERMO DE POSSE - Termo de Posse da Senhora Luana Batista de Almeida da Silva para o cargo em comissão de Secretária de Educação.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/01/2023 - Edição nº 3179

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Nº 001- 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECADM Nº 004/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 3178

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES.
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Nº certificação: HVTVSBHDOHSBU74X8OWNAA

25/01/2023 - Edição nº 3177

Resumo: DECRETO Nº 067 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 .

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/01/2023 - Edição nº 3176

Resumo: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP.
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Nº certificação: 7R6NJRSLD/KJFNMPBAARVW

20/01/2023 - Edição nº 3175

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP.
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Nº certificação: RDK2RTQ4MEY1IMJAYMJE2OU

18/01/2023 - Edição nº 3174

Resumo: LEI Nº 989/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
-LEI Nº 990/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
-ERRATA PUBLICAÇÃO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO 3172- PORTARIA Nº 331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Nº certificação: MUJFOEVEQJZFMJA4NO0ZBQU

18/01/2023 - Edição nº 3173

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SRP.
-DECRETO Nº 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SRP.
-

Nº certificação: NOYYNOIAMDNFMJINBODEYND

17/01/2023 - Edição nº 3172

Resumo: PORTARIA Nº 331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NTUBRJOXNTOXQZJBMDEXMT

16/01/2023 - Edição nº 3171

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 032/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022.
-

Nº certificação: RIFFQTG3MDCZRDASMDHDQUJ

13/01/2023 - Edição nº 3170

Resumo: EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 001-2023-SAS.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 001-2023.
-PORTARIAS
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: Q5VXVJ+VBZ5MV+JCQEMU/W

13/01/2023 - Edição nº 3169

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.

Nº certificação: MDDFOUUZMJG5QZE2NDC3QJ

12/01/2023 - Edição nº 3168

Resumo: PORTARIAS DO Nº 40 AO Nº 69.

Nº certificação: LXLZEDQB7MNA9OZJEFXV8W

12/01/2023 - Edição nº 3167

Resumo: PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
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Nº certificação: QZMOMTY5RDAWMDEOMEQ1 MZ

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