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Prefeitura Municipal de Brejões

Bahia

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Última atualização: 25 maio 2022 01:00:14

Diário Oficial

Maio - 2022

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24/05/2022 - Edição nº 3011

Resumo: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos Nº 006/2022-FMSB - Contratado: JJA Serviços Médicos Ltda.

Nº certificação: OXO6D/XZ9UZRCHPD2DVAHG

24/05/2022 - Edição nº 3010

Resumo: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos Nº 002/2022-FMSB - Contratado: Marcos Cesar Costa Bahia.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos Nº 003/2022-FMSB - Contratado: R & G Serviço Médico Ltda.
-Errata na Publicação do dia Terça-feira 17 de Maio de 2022 2 - Ano - Nº 3006.
-

Nº certificação: QL/M5XTM/HZM5+K4QKLXZW

24/05/2022 - Edição nº 3009

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2022 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento dos serviços de locação de equipamentos e estrutura tubular, fornecimento de lanches, serviços de organização e apoio; locação de veículos tipo ônibus para o transporte de pessoas da Zona Rural para Cidade; serviço de cobertura audiovisual; e serviços artísticos de Bandas de porte médio de nível regional para a realização dos Festejos Juninos do Município de Brejões - BA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.

Nº certificação: MA6ZDK69DLSQ03XHYTZPHW

23/05/2022 - Edição nº 3008

Resumo: Homologação da Tomada de Preço N.º 03/2022.
-Homologação da Tomada de Preço N.º 04/2022.
-Homologação da Tomada de Preço N.º 05/2022.
-Adjudicação - Tomada de Preço N.º 03/2022.
-Adjudicação - Tomada de Preço N.º 04/2022.
-Adjudicação - Tomada de Preço N.º 05/2022.
-

Nº certificação: PJ6M4JKJQFEBZBZG0NVAAW

23/05/2022 - Edição nº 3007

Resumo: Extrato de 1º Termo Aditivo celebrado pelo Fundo Municipal de Educação de Brejões - Contrato de Execução de Obra N° 001/2022-SEDUC. Empresa: ACISA Construções e Empreendimentos EIRELI

Nº certificação: YVMAKS4WUAYP0HRA1TJRCQ

17/05/2022 - Edição nº 3006

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação - Processo de Dispensa: Nº 052/2022 - Processo Administrativo: FMSB Nº 26/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento imediato de peças de reposição originais e material de consumo, conforme orientação do fabricante, para revisão do veiculo SAMU Marca Mercedes-Benz, Modelo Springer 315, Placa PLE-9704, Ano 2018, preservando assim a garantia de fabrica do veiculo que é lotado no Fundo Municipal de Saúde, neste município.

Nº certificação: FOMJ45K1+RBRJY+ZKJJN8A

17/05/2022 - Edição nº 3005

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2022 - Processo Administrativo: FMSB Nº 019/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar-condicionado das unidades de Saúde neste município. Empresa Janice Guedes dos Santos.

Nº certificação: PZME5T33ZHDJ38GUNRDSBG

16/05/2022 - Edição nº 3004

Resumo: Portaria nº 15 de 13 de maio de 2022.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Brejões.
-

Nº certificação: DQK4E0P5CNJPEWSO9QWMNA

16/05/2022 - Edição nº 3003

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 15/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios dos tipos secos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA.
-

Nº certificação: HAV+L79OJPZY8VDSPJWU/A

13/05/2022 - Edição nº 3002

Resumo: Portaria Nº 145, de 13 de Maio de 2022 - Exonerar a pedido a Sra. Karla Cajaíba Soares Silva do cargo de Diretora de Divisão lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia N° 017/2021 - Tomada de Preços Nº 003/2021. Contratado: LLES Engenharia e Projetos Ltda.
-

Nº certificação: NUHBXESD33TPHB5J3EECIG

13/05/2022 - Edição nº 3001

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 06/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial, na localidade Distrito Serrana, no município de Brejões/BA.

Nº certificação: YJL1GHLFNXOEKJJJJUQXUQ

12/05/2022 - Edição nº 3000

Resumo: Errata - Publicação do dia Terça-feira 26 de Abril de 2022 - Pág. 2 - Ano - Nº 2981

Nº certificação: JK+LJTEJF+X8ZM1B5X5YUA

11/05/2022 - Edição nº 2999

Resumo: Processo de Dispensa da Licitação: Nº 050-2022 - Processo Administrativo: SEDUC Nº 16/2022
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos Nº 005-2022-FMSB
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos Nº 006-2022-FMSB
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Execução de Obra N° 004/2022
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Processo de Dispensa Nº 009-2022
-

Nº certificação: WHFFUG0CUSYXGNWNCRS0FW

10/05/2022 - Edição nº 2998

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 012/2022/SRP.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022/SRP.
-

Nº certificação: O+5AR4QMVBGUEBUSYE642W

06/05/2022 - Edição nº 2997

Resumo: Aviso de Revogação Pregão Eletrônico 013/2022

Nº certificação: LW2GSKTGCKRRE5MAPFRIHW

05/05/2022 - Edição nº 2996

Resumo: Termo de Síntese do Convênio 001/2022 Processo Administrativo SECADM Nº 018/2022 e a ROM/CARD – Administradora de Cartões de Créditos

Nº certificação: 7ZMC5QARGRFWA14KGHBIRQ

05/05/2022 - Edição nº 2995

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 009/2022/SRP - Processo Administrativo SAS Nº 010/2022 - Prestação de serviços e fornecimento de urna funerária para atender o benefício eventual auxílio funeral conforme a Lei 841 de 2010, através do Sistema de Registro de Preços
-Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 011/2022/SRP - Processo Administrativo SECADM Nº 016/2022 - Aquisição futura e eventual de Gás GLP acondicionado em botijão de 13 Kg e Água Mineral 20L para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços
-Extrato da Ata de Registros de Preços Nº 011/2022/SRP - Pregão Eletrônico Nº 011/2022/SRP - Processo Administrativo SECADM Nº 016/2022 - Contratado: Laercio de Almeida Oliveira
-

Nº certificação: MSX0+6YOET1HGFJRQAPVTG

02/05/2022 - Edição nº 2994

Resumo: Decreto nº 06 de 1 de fevereiro, 2022 - Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor total de 2.630.111,00( Dois Milhões Seiscentos e Trinta Mil Cento e Onze Reais), na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto nº 07 de 1 de fevereiro, 2022 - Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor total de 550.000,00( Quinhentos e Cinqüenta Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: PM6RIIMXKOABCEA8+MFTUW

02/05/2022 - Edição nº 2993

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de muro de arrimo em pedra argamassada para contenção de passeios, e rampa de acessibilidade, no bairro Morada Bela, município de Brejões/BA.
-Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 05/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de sala de fisioterapia, no município de Brejões/BA.
-

Nº certificação: PYFZBXMJLLMDF5Z/6I6SYW
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 2992

Resumo: Edital Do Pregão Presencial Nº. 003/2022 – Objeto: Aquisição de mudas de café do tipo catuaí e mudas de maracujá do tipo amarelo, para distribuição gratuita aos produtores da agricultura familiar do Município de Brejões.

Nº certificação: XVIJOG9ITDLV3UQ0ZIF9TW

29/04/2022 - Edição nº 2991

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de mudas de café do tipo catuaí e mudas de maracujá do tipo amarelo, para distribuição gratuita aos produtores da agricultura familiar do Município de Brejões.

Nº certificação: 3RID7S0ZTMXMSZMTSPN4DQ

28/04/2022 - Edição nº 2990

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento Parcelado de serviços de confecção de refeição tipo executivo com no mínimo 700g, para atender as Secretarias Municipais do Município de Brejões.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento Parcelado de serviços de confecção de refeição tipo executivo com no mínimo 700g, para atender as Secretarias Municipais do Município de Brejões.
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de prestação de serviços e fornecimento de urna funerária para atender o benefício eventual auxílio funeral conforme a Lei 841 de 2010, através do Sistema de Registro de Preços. Empresa: J da Silva Brandão.
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 011/2022/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Gás GLP acondicionado em botijão de 13 Kg e Água Mineral 20L para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA. Empresa: Luiz Carlos Matos de Oliveira EIRELI,
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 009/2022/SRP. Empresa: J da Silva Brandão.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011/2022/SRP. Empresa: Luiz Carlos Matos de Oliveira EIRELI,
-

Nº certificação: AWRJNTLTIS4UAR3BF3/VFG

28/04/2022 - Edição nº 2989

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 037-2022 do Processo Administrativo: SEDUC Nº 14/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais para a realização da Jornada Pedagógica 2022 que acontecerá no período de 04 a 07 de abril do ano corrente, onde atenderá nas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

Nº certificação: YHJY3+WOINY6TBKCLRHMEQ

28/04/2022 - Edição nº 2988

Resumo: Processo De Dispensa De Licitação Nº 045-2022- Empresa J Da Silva Brandão.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 046-2022- Empresa J Da Silva Brandão.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 047-2022- Manoelita Pinho & Associados Ltda (Matriz E Filiais).
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 048-2022- Serafim Santiago Construtora Ltda.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 049-2022- Serafim Santiago Construtora Ltda.
-

Nº certificação: IPAAVLK/PS85NKBTNLC2QQ

28/04/2022 - Edição nº 2987

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias no município de Brejões/BA.

Nº certificação: LGVM13WT0OGXVQCLSHG5ZA

27/04/2022 - Edição nº 2986

Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 013/2022.

Nº certificação: YSLUIKLDCROJCVN/HGI0VW

27/04/2022 - Edição nº 2985

Resumo: Aviso de Revogação Pregão Eletrônico 010/2022

Nº certificação: WVYGD+TPBQDEBAQ+X98GAW

27/04/2022 - Edição nº 2984

Resumo: Lei Nº 981 de 27 de Abril de 2022 - Cria cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Brejões, na forma que indica.

Nº certificação: UOCNKFNLHG3E7ZA1NQ3PCW

27/04/2022 - Edição nº 2983

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.

Nº certificação: 1R5Y9IHBQYP7UCIKLULQQQ

26/04/2022 - Edição nº 2982

Resumo:
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-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas do Executivo Municipal e Secretarias Municipais do Município de Brejões.
-Edital do Pregão Presencial Nº 001/2022.
-

Nº certificação: 6GJ+S0KS+7SBYBDPVWGWWW

26/04/2022 - Edição nº 2981

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2022 - Processo Administrativo FMSB Nº 17/2022 – Contratada: Celenizia Oliveira Almeida.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2022 - Processo Administrativo SAS Nº 011/2022 – Contratada: J da Silva Brandão.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2022 - Processo Administrativo SAS Nº 012/2022 – Contratada: J da Silva Brandão.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2022 - Processo Administrativo SEINFRA Nº 006/2022 – Contratada: Serafim Santiago Construtora Ltda.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Processo Administrativo SEINFRA Nº 005/2022 – Contratada: Serafim Santiago Construtora Ltda.
-

Nº certificação: G9W2DT4MNPDNKTBNRFC+RG

25/04/2022 - Edição nº 2980

Resumo: Portaria Nº 02/2022, 31 de março de 2022 - Exonerar a pedido a senhora Zorileide Monteiro dos Santos do cargo de Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho.
-Portaria Nº 03/2022, 31 de março de 2022 - Exonerar a pedido a senhora Jucilene Costa Almeida de Andrade do cargo de Diretora da Escola Municipal João Evangelista.
-Portaria Nº 04/2022, 31 de março de 2022 - Exonerar a pedido a senhora Waldineia Almeida Ribeiro do cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Tia França.
-Portaria Nº 05/2022, 31 de março de 2022 - Exonerar a pedido a senhora Michella Leão de Araújo Bomfim do cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Monteiro Lobato.
-Portaria Nº 06/2022, 31 de março de 2022 - Exonerar a pedido o senhor José Fábio Mendes dos Santos do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal João Evangelista.
-Portaria Nº 07/2022, 01 de abril de 2022 - Nomear a senhora Zorileide Monteiro dos Santos para o cargo de Diretora da Escola Municipal João Evangelista.
-Portaria Nº 08/2022, 01 de abril de 2022 - Nomear a senhora Jucilene Costa Almeida de Andrade para o cargo de Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho.
-Portaria Nº 09/2022, 01 de abril de 2022 - Nomear a senhora Michella Leão de Araújo Bomfim para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Tia França.
-Portaria Nº 10/2022, 01 de abril de 2022 - Nomear a senhora Paloma de Campos Silva do cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal João Evangelista.
-Portaria Nº 11/2022, 01 de abril de 2022 - Nomear o senhor José Fábio Mendes dos Santos para o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Luiz Viana Filho.
-Republicação da Certidão Inexigibilidade Ambiental Nº 002/2022 - Processo N° BREJOES/CI 002/2022 – Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Superficial.
-

Nº certificação: X03MRR9YAN7Z3UXW4VAO5A

25/04/2022 - Edição nº 2979

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 047-2022 Processo Administrativo SAS Nº 013/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de curso de capacitação em Gestão.

Nº certificação: ZF7EUVBODQZ9FZEPE5W0UG

20/04/2022 - Edição nº 2978

Resumo: Errata Edição Nº 2951 de 22/03/2022 Publicação do Decreto Nº 015/2022 de 22 de Março de 2022.
-Republicação com correção - Decreto Nº 019 de 11 de Abril de 2022 - Fica nomeado Sr. Marcilio dos Santos Máximo da Silva, para o cargo de Gestor do Cadastro Único/Auxílio Brasil.
-Decreto Nº 022 de 20 de Abril de 2022 - Fica por este ato, considerado Ponto Facultativo os dias 22 de abril do ano em curso, exceto serviços essenciais, tais como: Saúde, Limpeza Pública e Guarda Municipal.
-Licença Ambiental Unificada Nº 001/2022 - Empresa: NL – Rosa Combustiveis e Lubrificantes Ltda.
-Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental Nº 001/2022 – Empresa/Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental Nº 002/2022 – Empresa/Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-

Nº certificação: VI6O9DTWRLO7CVITR7JY9A

19/04/2022 - Edição nº 2977

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2022/SRP - Processo Administrativo SECADM nº 20/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios dos tipos: secos e frios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA.
-

Nº certificação: B788P2FK0+M/ED2WSHBAEG

19/04/2022 - Edição nº 2976

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 12/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios dos tipos: secos e frios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA.
-

Nº certificação: C23SMWJFOO+V77U9RQD9XQ

18/04/2022 - Edição nº 2975

Resumo: Edital de Chamada Pública nº 02/2022 - Ano 2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e rural para o ano letivo de 2022, conforme §1° do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 4 do FNDE, de 02/04/2015.
-

Nº certificação: 7ZSQSFVVFDDLZS7RDNJ6OG

18/04/2022 - Edição nº 2974

Resumo: Processo De Dispensa De Licitação Nº 043/2022 - Processo Administrativo: SAS Nº015/2022 – Empresa: Gabriel Bastos Dos Santos.

Nº certificação: Y07E5FEEGAB2FSCZW5QGTG

14/04/2022 - Edição nº 2973

Resumo: Processo De Dispensa De Licitação Nº 042/2022 - Processo Administrativo: SECADMNº023/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 02 (dois) condicionadores de ar e kits de instalação, para atender ao Fundo Municipal de Saúde, deste município.

Nº certificação: 9NOAKPUKJZ6+P7HTWU319Q

14/04/2022 - Edição nº 2972

Resumo:
-Processo de Dispensa Nº 038/2022 - Processo Administrativo SECADM N° 019/2022 - Roberto Andrade Costa.
-Processo de Dispensa Nº 039/2022 - Processo Administrativo SEINFRA Nº 08/2022 - Tamiles de Oliveira de Amorim.
-Processo de Dispensa Nº 040/2022 - Processo Administrativo SAS Nº 014/2022 - Nortesul Transportes e Serviços EIRELI.
-Processo de Dispensa Nº 041-2022 - Processo Administrativo SEDUC Nº 15/2022 - Nordeste Irrigação e Máquinas LTDA.
-

Nº certificação: MFXEDHL8BM5/1BZJ0EUP/W

08/04/2022 - Edição nº 2971

Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Execução De Obra N° 002/2022 - Tomada De Preços Nº 005/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Fornecimento De Serviços N° 003-2021 - Pregão Eletrônico N.º 002/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Serviços De Topografia N° 012/2021 - Tomada De Preços Nº 001/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Fornecimento De Serviços N° 008/2021 - Pregão Eletrônico N.º 008/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Fornecimento De Serviços N° 011/2021 - Pregão Eletrônico N.º 017/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Fornecimento De Serviços N° 005/2021 - Pregão Eletrônico N.º 005/2021.
-

Nº certificação: KRI+XICEI6OAGRLGVQLULA

07/04/2022 - Edição nº 2970

Resumo: Extrato de Contrato de Execução de Obra Nº 001-2022-SEDUC
-Extrato de Contrato de Execução de Obra Nº 002-2022-SEDUC
-Extrato de Contrato de Fornecimento de Serviços FMSB Nº 005-2022-FMSB
-

Nº certificação: 8O51GCR0PX2RNFKAJF5H/G

07/04/2022 - Edição nº 2969

Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 009/2022/SRP.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 010/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022/SRP.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 011/2022/SRP.
-

Nº certificação: IL2CJ4YXMDMX+XZNGZJQ4W

07/04/2022 - Edição nº 2968

Resumo: Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental Nº 001/ 2022.
-Licença Ambiental Unificada Nº 001/2022.
-

Nº certificação: OUBNRSLKZ14PP7956EY/IW

07/04/2022 - Edição nº 2967

Resumo:
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de tablets destinados aos Agentes Comunitários de Saúde deste Município.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de prestação de serviços e fornecimento de urna funerária para atender o benefício eventual auxílio funeral.
-

Nº certificação: 9TXZXW/3CMDOXO5FOZGRFA

06/04/2022 - Edição nº 2966

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato de Fornecimento N° 011-2022-SAS. (RL Comércio de Alimentos Ltda.)
-

Nº certificação: BLZQWO8AS8TWJT9XSCQYMG

06/04/2022 - Edição nº 2965

Resumo:
-Contrato de Locação de Imóvel n° 007-2022 - Processo de Dispensa nº 025-2022 - Processo Administrativo SECADM nº 016-2022.
-Processo de Dispensa de Licitação nº 036/2022 - Processo Administrativo: SECADM nº017/2022.
-Contrato de Locação de Imóvel n° 007-2022 - Processo de Dispensa n° 025-2022 Processo Administrativo SECADAM n° 016-2022- Sr. Pedro de Souza Teixeira.
-Extrato de Contrato de Locação de Imóvel n° 007-2022.
-

Nº certificação: ZMSNQT5S5GYIZUJMADHIWQ

06/04/2022 - Edição nº 2964

Resumo: Decreto Nº 03, 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.124.431,00( Três Milhões Cento e Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 04, 12/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.300,00( Quinhentos Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 05, 12/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00(Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: TPIMMUYRKTD7TVK9HBAW8G

05/04/2022 - Edição nº 2963

Resumo: Licença Ambiental Unificada Nº 001/2022 - Validade-01 de Abril de 2024
-Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental Nº 001/2022
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Nº certificação: +CV03PPKQY48OJYV7PMEQA
Março - 2022

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30/03/2022 - Edição nº 2962

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP - Processo Administrativo SECADM Nº 009/2022 - Comercial Dona Limpeza LTDA.
-Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP - Processo Administrativo SECADM Nº 009/2022 – Luck Atacado de Produtos e Servicos EIRELI.
-Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP - Processo Administrativo SECADM Nº 009/2022 – Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações EIRELI.
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Nº certificação: UCS3FYA1ZAHAHP1JXT6LXW

30/03/2022 - Edição nº 2961

Resumo: Homologação da Tomada de Preço N.º 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção da Creche Pro Infância tipo 2 (modelo FNDE), na sede do município de Brejões/BA.
-Adjudicação - Tomada de Preço N.º 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção da Creche Pro Infância tipo 2 (modelo FNDE), na sede do município de Brejões/BA.
-Homologação da Tomada de Preço N.º 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção do anexo cultural da Escola Góes Calmon, no município de Brejões/BA.
-Adjudicação - Tomada de Preço N.º 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção do anexo cultural da Escola Góes Calmon, no município de Brejões/BA.
-Processo de Dispensa de Licitação - Processo de Dispensa: Nº 035/2022 - Processo Administrativo: SECADM Nº 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para confecção de Placas de Inauguração, fornecimento de serviços de envelopamento total de micro ônibus e do veículo da guarda municipal com adesivo impresso em alta resolução
-

Nº certificação: ZZRBHXXUJQOIEERHIU0ROA

29/03/2022 - Edição nº 2960

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: KLGDF8CREU1LDLKREELGQQ

29/03/2022 - Edição nº 2959

Resumo: Calendário Escolar 2022.
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Nº certificação: N+ZTFFO/F4ZEXZ9ACWM7JW

28/03/2022 - Edição nº 2958

Resumo: Decreto Nº 017 de 24 de Março de 2022 - Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização CFAEGCM da Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: WV4CG1GENROHGDAW0Z7YYQ

28/03/2022 - Edição nº 2957

Resumo: Resultado de Análise de Proposta Tomada de Preços Nº. 01/2022 - Processo Administrativo SEDUC Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção da Creche Pro Infância tipo 2 (modelo FNDE), na sede do município de Brejões/BA. Empresa: ACISA Construções e Empreendimentos Eireli

Nº certificação: AY91JHXLU5BAORVFDNZDAQ

25/03/2022 - Edição nº 2956

Resumo: Portaria Nº 01 De 25 Março De 2022- Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: HMDQ50B0Z/WMDJCZWV71CW

24/03/2022 - Edição nº 2955

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 032-2022 - Processo Administrativo: SAS Nº 010/2022 - Contratado: RL Comércio de Alimentos Ltda
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 011-2022-SAS - Dispensa Nº 032-2022 - Contratado: RL Comércio de Alimentos Ltda
-Extrato de Dispensa Nº 031-2022 - Processo Administrativo: SAS Nº 005/2022 - Contratado: J de Almeida Lacerda Eireli
-Extrato de Contrato de Fornecimento de Serviços N° 010-2022-SAS - Dispensa Nº 031-2022 - Contratado: J de Almeida Lacerda Eireli
-

Nº certificação: 0O3HVFRSKI7VHX+T3V2OZW

24/03/2022 - Edição nº 2954

Resumo: Lei Nº 979/2022 de 24/03/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Quadra Coberta do Colégio Góes Calmon, no Município de Brejões (BA) e dá outras providências.
-Lei Nº 980/2022 de 24/03/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Quadra Coberta da Escola Municipal Luiz Viana Filho, no Município de Brejões (BA) e dá outras providências.
-

Nº certificação: WYVVC4ANBYHC8JNHJ2K4OA

23/03/2022 - Edição nº 2953

Resumo:
-Extrato de Dispensa Nº 031-2022.
-Extrato de Contrato de Fornecimento de Serviços N° 010-2022-SAS.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2022-SAS - Contrato de Locação de Imóvel Nº 009/2022-SAS.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2022-SAS - Contrato de Locação de Imóvel Nº 013/2022-SAS.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2022-SAS - Contrato de Locação de Imóvel Nº 013/2022-SAS.
-Extrato de Contrato Nº 009/2022-SAS.
-Extrato de Contrato Nº 012-2022-SAS.
-Extrato de Contrato Nº 013-2022-SAS
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Nº certificação: I1ALXJOKR8GVJQ65MM1QIQ

23/03/2022 - Edição nº 2952

Resumo: Processo de Dispensa: Nº 028/2022-SAS - Contrato de Locação de Imóvel nº 006/2022-SAS - Processo Administrativo: SAS Nº 007/2022 - Locação do imóvel residencial situado na Rua Nova, N 03, Brejões – BA, CEP: 45.325-000, para alojamento da família da carente, Srª Rita de Cássia Barbosa dos Santos, no período de 07 (sete) meses.
-Processo de Dispensa: Nº 029-2022 - Processo Administrativo: SEDUC Nº 03/2022 - Contratação de empresa do ramo para a aquisição de uniformes no ano de 2022 para as manipuladoras de alimentos das escolas Municipais de Brejões.
-Processo de Dispensa: Nº 030/2022 - Processo Administrativo: FMSB Nº 010/2022 - Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar-condicionado das Unidades de Saúde do Município de Brejões-BA.
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Nº certificação: XA2WLJYSLD43SHAHIDQCJQ

22/03/2022 - Edição nº 2951

Resumo: Decreto nº 015 de 22 de março de 2022 - Fica nomeado Sr. Marcilio Máximo da Silva, para o cargo de Gestor do Cadastro Único/Auxílio Brasil.
-Resolução nº 01 de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual ao Sistema Único de Assistência Social de Brejões - BA no exercício 2022.
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Nº certificação: 6UH4HZN4JVJKLKRPLK7N3G

22/03/2022 - Edição nº 2950

Resumo: Edital Nº 002/2022 de 16 de março de 2022.
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Nº certificação: ST6LIZQSPNSPQX55RDX/TW

21/03/2022 - Edição nº 2949

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico 007/2022/SRP
-Adjudicação Pregão Eletrônico 007/2022/SRP
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Nº certificação: LCYOZPPYMROBTDNBO6G8QQ

18/03/2022 - Edição nº 2948

Resumo: Lei N.º 978/2022 18 de Março de 2022 - Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Brejões ao Estado da Bahia, para fins de ampliação do Colégio Estadual Ana Lúcia e dá outras providências.

Nº certificação: KUFVAQQ3M34+DHROAQHAEG

17/03/2022 - Edição nº 2947

Resumo: Resultado Tomada de Preços 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção da Creche Pro Infância Tipo 2 (modelo FNDE), na sede do Município de Brejões/BA

Nº certificação: CVALBO8HO4SCI1BT8SYWXG

17/03/2022 - Edição nº 2946

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação 014/2022 Processo Administrativo: SEINFRA Nº 008/2022 - Lessa Guinchos Eireli

Nº certificação: UKXON1TUJNHY3D1S3THGZQ

17/03/2022 - Edição nº 2945

Resumo:
-Termo De Cancelamento De Publicação- Extrato De Contrato Nº 004-2022-SAS.
-Termo De Cancelamento De Publicação- Processo De Dispensa: Nº 014/2022-SAS.
-

Nº certificação: 5FTSP8CPKAYZ47PHXGDJZQ

15/03/2022 - Edição nº 2944

Resumo: Processo de Dispensa nº 026/2022 Processo Administrativo SECADM nº 017/2022 - Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços de confecção de carimbos, para atender as necessidades das secretarias municipais deste município.
-Processo de Dispensa nº 027/2022 Processo Administrativo FMSB nº 010/2022 - Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de acessórios de proteção para Tablets destinados aos Agentes comunitários de Saúde do Município de Brejões.
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Nº certificação: LWQ8AFJ1H6TSLDDHMEU7DG

15/03/2022 - Edição nº 2943

Resumo: Adjudicação- Tomada De Preço N.º 06/2021 – Empresa: Barbosa Construtora E Serviços De Transportes Eireli.
-Homologação Da Tomada De Preço N.º 06/2021 – empresa: Barbosa Construtora E Serviços De Transportes Eireli.
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Nº certificação: CMZIDVPIWUAHYMFYMSRZUW

10/03/2022 - Edição nº 2942

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.
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Nº certificação: V/QQKPIMLFTCCSNJ+FVAUG

09/03/2022 - Edição nº 2941

Resumo: Errata - Publicação do dia 25 de Janeiro de 2022 (Terça-feira), Página 7 – Ano - Edição Nº 2903.
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Nº certificação: VFVCYLLGL4ROHFX8JB5QRW

09/03/2022 - Edição nº 2940

Resumo: Extrato de Contrato de Execução de Serviços n° 006-2022 - Convite nº 02/2022 - Processo Administrativo SECADM nº 06/2022
-Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 002/2022/SRP - Processo Administrativo SECADM nº 04/2022.
-Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 003/2022/SRP - Processo Administrativo SECADM nº 05/2022.
-Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 004/2022/SRP - Processo Administrativo FMSB nº 04/2022.
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Nº certificação: MMU0WGP/HYLB1+EQSO1PZA

08/03/2022 - Edição nº 2939

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2022 - J T Fontes Comércio de Flores.

Nº certificação: HFUU4C8V8JFXVJXCHKJ+2W

08/03/2022 - Edição nº 2938

Resumo:
-Aviso De Pregão Eletrônico Deserto Nº 006/2022 .
-Termo De Distrato Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 025-2021-SAS .
-Adjudicação Convite Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma de prédio histórico para abrigar setores da administração pública, no município de Brejões - BA.
-Homologação Do Convite Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma de prédio histórico para abrigar setores da administração pública, no município de Brejões - BA.
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Nº certificação: HCPNBL1YTA0A1L+AWAPBKG

03/03/2022 - Edição nº 2937

Resumo: Aviso de Análise e Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP – Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material de limpeza, embalagens, utensílios, limpeza hospitalar e EPI’s, para manutenção das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, concluindo pelo indeferimento à impugnação apresentada, conforme Parecer Jurídico.

Nº certificação: OFVFY+ZT+SMLJYEOQDZI1W
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 2936

Resumo: Decreto nº 013 de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação relativa à COVID-19 pelos servidores públicos municipais, no âmbito do serviço público do Município de (BA).
-Edital nº 001/2022 Audiência Pública 3º Quadrimestre 2021 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
-Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: OLP+D+TW3IOY/YEASYD96A

24/02/2022 - Edição nº 2935

Resumo: Decreto Municipal nº 012/2022, em 24 de Fevereiro de 2022 - Decreta Estado da Calamidade Pública no âmbito do município de Brejões-BA. Por Doença Infecciosa VIRAL COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, pra fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.

Nº certificação: GK+IJM1ZWSHJIDXYZRKPJQ

24/02/2022 - Edição nº 2934

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP - Empresa: R. Auto Center Eireli.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP - Empresa: R. Auto Center Eireli.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SRP - Empresa: Gildeval Silva Barbosa Eireli – ME.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SRP - Empresa: Gildeval Silva Barbosa Eireli – ME.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SRP - Empresa: Marcos Venâncio dos Santos Eireli.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SRP - Empresa: Marcos Venâncio dos Santos Eireli.
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Nº certificação: 00EKVWTTDRLYGPJNSZVOKQ

23/02/2022 - Edição nº 2933

Resumo: Aviso de Análise e Julgamento de Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 005/2022/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões,

Nº certificação: RNHD6ISQXNAIG0IJ5VBKWA

23/02/2022 - Edição nº 2932

Resumo: Decreto Nº 010, de 23 de Fevereiro de 2022 - Fica por este ato, considerado Ponto Facultativo os dias 28 de Fevereiro e 01 de Março do ano em curso, exceto serviços essenciais, tais como: Saúde, Limpeza Pública e Guarda Municipal.

Nº certificação: BDTFYDZW6UEAMOF/UA/VXA

22/02/2022 - Edição nº 2931

Resumo: Aviso de Análise e Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SRP
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Nº certificação: XFGELEMB92X85YWOT93ZFW

22/02/2022 - Edição nº 2930

Resumo: Processo De Dispensa De Licitação Nº 021-2022 Processo Administrativo: SEDUC Nº 11/2022 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para consultoria educacional ao dirigente municipal.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 022-2022 - Processo Administrativo: FMSB Nº 007/2022 – Objeto: Contratação de serviço especializado para manutenção corretiva e preventiva do aparelho Centrifuga de Roupa Industrial, equipamentos de lavanderia do Hospital Municipal de Brejões.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 023-2022 - Processo Administrativo: SEAGRI Nº 001/2022 - Objeto: Solicitação de compra de 3 (Três) roçadeiras manuais, profissional á gasolina com fio de nylon.
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Nº certificação: SNXPCZUDFNYTXR/AFYKLZG

21/02/2022 - Edição nº 2929

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção do anexo cultural da Escola Góes Calmon, no município de Brejões/BA.

Nº certificação: VSVLXIMLHQCLMELRC/N1ZQ

18/02/2022 - Edição nº 2928

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 018-2022.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 006-2022-SAS.
-Extrato de Dispensa Nº 019-2022.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 007-2022-SAS.
-Extrato de Dispensa Nº 020-2022.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 008-2022-SAS.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 Processo Administrativo SECADM N° 013/2022.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 016-2022 Processo Administrativo SAS Nº 008/2022.
-Extrato de Contrato Nº 004-2022-SAS.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2022-SAS Processo Administrativo SAS Nº 009/2022 Contrato de Locação de Imóvel Nº 004/2022-SAS.
-Extrato de Contrato Nº 005-2022-SAS.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2022-SAS Processo Administrativo SAS Nº 007/2022 Contrato de Locação de Imóvel Nº 005/2022-SAS.
-

Nº certificação: C8V8R1TDI+7TVMDW0URDXQ

17/02/2022 - Edição nº 2927

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP – Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material de limpeza, embalagens, utensílios, limpeza hospitalar e EPI’s, para manutenção das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP - Processo Administrativo: SECADM Nº 009/2022.
-

Nº certificação: SR31FTMQAHXKUVYEB0BI6A

16/02/2022 - Edição nº 2926

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Execução de Obra Nº 002/2022 - HSJ Construções Eireli

Nº certificação: Z8PN5WVLBDCJY5TSBNRDJW

16/02/2022 - Edição nº 2925

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de serviços de confecção de refeição tipo executivo com no mínimo 700g, para atender as Secretarias Municipais do Município de Brejões.
-Edital do Pregão Eletrônico nº. 006/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de serviços de confecção de refeição tipo executivo com no mínimo 700g, para atender as Secretarias Municipais do Município de Brejões.
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Nº certificação: ZZNUF3HWUNEOIDDHXPKRFG

15/02/2022 - Edição nº 2924

Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Brejões.

Nº certificação: JDIESCVVZJTSPPCAFLLIUA

15/02/2022 - Edição nº 2923

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção da Creche Pro Infância tipo 2 (modelo FNDE), na sede do município de Brejões/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.
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Nº certificação: NZXFBVYSZVFFYOOKDNHGDQ

14/02/2022 - Edição nº 2922

Resumo: Aviso De Análise E Julgamento De Impugnação Ao Edital - Convite Nº 02/2022 – Empresa: Engemath Construções E Serviços Ltda.

Nº certificação: 27EHZJZKTBMTBZFA5FSZSG

14/02/2022 - Edição nº 2921

Resumo: Edital de Chamada Pública n.º 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e rural para término do ano Letivo Continuum 2020/2021 e para o ano letivo de 2022, conforme §1° do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 4 do FNDE, de 02/04/2015.

Nº certificação: UA+GFX8+TZKNGWOH3PBA8G

11/02/2022 - Edição nº 2920

Resumo: Processo de Dispensa: Nº 013-2022 Processo Administrativo: FMSB Nº 006/2022 - Tainan de Jesus Miranda Almeida

Nº certificação: ZDQOUHBUR7FTB9ZSTAUL7Q

10/02/2022 - Edição nº 2919

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços futuro e eventual de confecção de próteses dentárias para atender as necessidades dos munícipes deste Município, por meio do Programa Previne Brasil.

Nº certificação: Q7WFODYZZ8N2MK+8OKTK0Q

09/02/2022 - Edição nº 2918

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SRP Processo Administrativo FMSB Nº 04/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços futuro e eventual de confecção de próteses dentárias para atender as necessidades dos munícipes deste Município.

Nº certificação: 7CXPWEBXNYIAH6T55UUKKG

09/02/2022 - Edição nº 2917

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SRP – Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Materiais de construção em geral, para manutenção das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Anexo I deste edital. Anexo I (Termo de Referência), Anexo II (Modelo de Proposta de Preços), Anexo III (Minuta da Ata de Registro de Preços), Anexo IV (Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor), Anexo V (Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação), Anexo VI (Modelo de Declaração de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte), Anexo VII (Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta), Anexo VIII (Modelo de Declaração de Termo de Compromisso), Anexo IX (Minuta do Contrato).

Nº certificação: 0Q7WRGGJADFWGDCDDJK3MG

09/02/2022 - Edição nº 2916

Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP - Processo Administrativo: SECADM Nº 04/2022 - Objeto:Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Pneus para manutenção dos veículos e máquinas lotados nas Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Anexo I deste edital. Anexo I (Termo de Referência), Anexo II (Modelo de Proposta de Preços), Anexo III (Minuta da Ata de Registro de Preços), Anexo IV (Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor), Anexo V (Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação), Anexo VI (Modelo de Declaração de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte), Anexo VII (Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta), Anexo VIII (Modelo de Declaração de Termo de Compromisso), Anexo IX (Minuta do Contrato).

Nº certificação: FZ6UO0HINZ00PSJ6LLB1MG

09/02/2022 - Edição nº 2915

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Pneus para manutenção dos veículos e máquinas lotados nas Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de materiais de construção em geral, para manutenção das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
-

Nº certificação: LDTHYPUUOLLD0CTUOJ9WBQ

08/02/2022 - Edição nº 2914

Resumo: Aviso de Licitação - Convite nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma de prédio histórico para abrigar setores da administração pública, no município de Brejões - BA.

Nº certificação: TQPOHEVP6DSVITCNNGUJIQ

08/02/2022 - Edição nº 2913

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação 012-2022 Contrato de Locação de Imóvel 005-2022 - Zoraide Almeida Peixoto
-Extrato de Contrato de Locação de Imóvel 005-2022 - Zoraide Almeida Peixoto
-

Nº certificação: QEADQ1K5F2VNIPWA1DGXKQ

07/02/2022 - Edição nº 2912

Resumo: Decreto Nº 110 de 27/12/2021.
-Decreto Nº 111 de 27/12/2021.
-Decreto Nº 112 de 27/12/2021.
-Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 001-2022.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 002-2022.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2022.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002-2022.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios Nº 001-2022-SECADM.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios Nº 003-2022.
-

Nº certificação: RTVKMQS5IOMKDRW3N8QQXQ

07/02/2022 - Edição nº 2911

Resumo: Processo De Dispensa De Licitação Nº 010-2022 Processo Administrativo: SECADM Nº 010/2022- Empresa Ecovale Consultoria E Serviços Ltda.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 011-2022 Processo Administrativo: SAS n º006/2022- Empresa L Miranda Santiago.
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Nº certificação: UHFLLB8SIAEKA4+UPAEQVG

01/02/2022 - Edição nº 2910

Resumo: Portaria Nº 01/2022 De 28 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos E Cronograma Para A Efetivação De Matrículas Na Educação Básica Da Rede Municipal De Brejões-Ba.

Nº certificação: HJ34PTGS0BCQLEDER+WHYW

01/02/2022 - Edição nº 2909

Resumo: Decreto nº 007, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
-

Nº certificação: QIMTK+NT2YU69/8WFAS+OA
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 2908

Resumo: Portaria Nº 021, De 31 De Janeiro De 2022.

Nº certificação: CIJPZZBCWFGFMTIXHMKU1G

28/01/2022 - Edição nº 2907

Resumo: Adjudicação Convite nº 01/2022 - JCS Construtora Eireli.
-Homologação do Convite nº 01/2022 - JCS Construtora Eireli.
-Extrato de Contrato de Execução de Serviços n° 001-2022-FMSB Convite nº 01/2022 Processo Administrativo FMSB nº 05/2022 - JCS Construtora Eireli.
-Processo de Dispensa de Licitação nº 003-2022 Contrato de Execução de Serviços n° 001/2022 Processo Administrativo SEINFRA nº 001/2022 - GSB Construção Reformas Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato de Execução de Serviços n° 001/2022 Dispensa nº 003-2022 Processo Administrativo SEINFRA nº 001/2022 - GSB Construção Reformas Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato de Execução de Obra n° 002/2022 Tomada de Preços nº 005/2021 Processo Administrativo SECADM nº 044/2021 - HSJ Construções Eireli.
-Extrato de Contrato de Execução de Obra n° 004/2022 Tomada de Preços nº 006/2021 Processo Administrativo SECADM nº 045/2021 - Barbosa Construtora e Serviços de Transportes Eireli.
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Nº certificação: W/D6EIKNTQEUOXEPX6+JUQ

28/01/2022 - Edição nº 2906

Resumo:
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-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: OR4TN1I2YU1BHMT9ZHD9MA

26/01/2022 - Edição nº 2905

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico 043/2021/SRP - DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda
-Extrato da Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico 043/2021/SRP - Leistung Equipamentos Ltda
-Extrato da Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico 043/2021/SRP - MC Equipamentos Hospitalares e Serviços Ltda
-Extrato da Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico 001/2022/SRP - Brejões Combustíveis e Lubrificantes Ltda
-

Nº certificação: AZ73N8OOIVLEE0PQ/RL59G

25/01/2022 - Edição nº 2904

Resumo: Processo De Dispensa De Licitação Nº 004/2022-SAS - Processo Administrativo: SAS Nº 003/2022 - Contrato De Locação De Imóvel Nº 001/2022-SAS.
-Extrato De Contrato Nº 001-2022-SAS - Processo Administrativo: SAS Nº 003/2022 - Processo De Dispensa: Nº 004/2022-SAS.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 087/2021 - Processo Administrativo: SECADMNº041/2021.
-Extrato De Contrato Nº 026-2021 - Processo Administrativo: SECADM Nº 041/2021 - Processo De Dispensa: Nº 087/2021-SAS.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SRP.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SRP.
-Errata - Publicação Do Dia 25 De Janeiro De 2022 (Terça-Feira), Página 7 – Ano – Edição Nº 2903.
-Errata Publicação Do Dia 25 De Janeiro De 2022 (Terça-Feira), Página 8 – Ano – Edição Nº 2903.
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Nº certificação: RFQSQ/ESKCJC/8TJZJN73G

25/01/2022 - Edição nº 2903

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação 005/2022-SAS Contrato de Locação de Imóvel 002/2022-SAS
-Processo de Dispensa de Licitação 006/2022-SAS Contrato de Locação de Imóvel 003/2022-SAS
-Processo de Dispensa de Licitação 007/2022
-Processo de Dispensa de Licitação 008/2022
-Processo de Dispensa de Licitação 009/2022
-Extrato de Contrato 002-2022-SAS
-Extrato de Contrato 003-2022-SAS
-

Nº certificação: K3J4OTLMIDJEH2BVRHM+EA

24/01/2022 - Edição nº 2902

Resumo: Decreto Nº 005/2022, de 21 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino do Município de Brejões.

Nº certificação: B/DAWWNU3L/0+1KDLW7FAW

20/01/2022 - Edição nº 2901

Resumo: Aviso de Licitação Convite Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Adequação de sala para aparelho de raio X, no município de Brejões/BA.

Nº certificação: ONVHJRWNPY1OINCYHZIPFW

20/01/2022 - Edição nº 2900

Resumo: Decreto Nº 003, de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: SL5Z+PRAXI3WRO56PEG1IQ

14/01/2022 - Edição nº 2899

Resumo: Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 039/2021/SRP - Contratação de empresa para fornecimento de serviços futuro e eventual de confecção de próteses dentárias para atender as necessidades dos munícipes deste Município, por meio do Programa Previne Brasil, através do Sistema de Registro de Preços.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 043/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de ventilador pulmonar portátil e desfibrilador, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 043/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de ventilador pulmonar portátil e desfibrilador, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.
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Nº certificação: MRMEIYEP/A62OSQC8YYBRW

12/01/2022 - Edição nº 2898

Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SRP - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Futura E Eventual De Combustíveis, Filtros, Óleos Lubrificantes E Derivados, Para Veículos E Máquinas Da Prefeitura Municipal De Brejões-BA.
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Nº certificação: EDGKSMKN5UHFUVQ3ALE0CW

12/01/2022 - Edição nº 2897

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejões.

Nº certificação: ZRK+WGDVSCV1CBQRPKRI/W

12/01/2022 - Edição nº 2896

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de combustíveis, filtros, óleos lubrificantes e derivados, para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: RVQBKUDRZMGVAWOTI675DG

05/01/2022 - Edição nº 2895

Resumo: Aviso de Revogação Pregão Eletrônico 040/2021/SRP
-Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico 041/2021/SRP
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Nº certificação: +9+2WKEUBJCTA6H6RZM+VA

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