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Prefeitura Municipal de Brejões

Bahia

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Última atualização: 01 dezembro 2021 21:42:45

Diário Oficial

Dezembro - 2021

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01/12/2021 - Edição nº 2869

Resumo: Resolução N° 06, de 24 de novembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite que formaliza responsabilidades e compromissos decorrentes da adesão ao aceite da oferta Regionalizada do Serviço de Acolhimento para Crianças, como Município Vinculado à unidade sede.

Nº certificação: 0IW2DCHIUNLUQNJGWHEGMG
Novembro - 2021

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30/11/2021 - Edição nº 2868

Resumo: Extrato de Contrato de Execução de Serviços Nº 009-2021-SEDUC – Carta Convite Nº 03/2021 - Processo Administrativo SEDUC N° 31/2021 – GSB Construção Reformas Serviços LTDA.
-Extrato de Contrato de Fornecimento de Serviços N° 024/2021 – Carta Convite Nº 04/2021 - Processo Administrativo SECADM Nº 040/2021 – Denisson Domingos Reis.
-

Nº certificação: MO6BHY1IJKHAVTD59ABGFA

30/11/2021 - Edição nº 2867

Resumo: 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico 010/2021/SRP Ref: Eletrônico 010/2021/SRP - Jadson Santiago Bastos

Nº certificação: QOSHIR2L6MSX/VGLG4WIEW

30/11/2021 - Edição nº 2866

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2021.

Nº certificação: UOX0WKLFX2OGMKYGWBZO/W

30/11/2021 - Edição nº 2865

Resumo: Extrato do Termo de Desapropriação – Objeto: Para efeito de desapropriação, conforme Decreto de Desapropriação de número 046/2021, de 19 de abril de 2021, que declarou de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, uma área de 1.971,66 m², situada na Fazenda Bavizan, Município de Brejões – Bahia, limitando-se ao Norte: Fazenda Bavizan, ao Leste: Fazenda Bavizan, ao Sul: Fazenda Bavizan e ao Oeste: Rua existente.

Nº certificação: 8WNIIDAWZINJJKYQNAJQOG

29/11/2021 - Edição nº 2864

Resumo: Aviso de Licitação Convite 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de festejos de final de ano visando atender as crianças em vulnerabilidade social atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do CRAS do município de Brejões-BA.

Nº certificação: P5/WX+GJ8OCWVDOHGMUSBA

29/11/2021 - Edição nº 2863

Resumo: Processo De Dispensa De Licitação Nº 075/2021- Contrato De Locação De Imóvel Nº 030-2021-SAS- O objeto do presente contrato a locação do imóvel residencial situado no Loteamento Manoel Dutra, 723, Centro, Brejões – BA, CEP: 45.325-000, para alojamento da família do carente, Sra. Denize Lopes da Silva, no período de 06 (seis) meses.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 076/2021- Contrato De Locação De Imóvel Nº 031-2021-SAS- Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel residencial situado na Rua do Mutirão, Nº 4, Centro, Brejões – BA, CEP: 45.325-000, para alojamento da família do carente, Sra. Maria Naciene Da Silva Barbosa, no período de 06 (seis) meses.
-Extrato De Contrato Nº 030-2021-SAS- Processo De Dispensa De Licitação Nº 075/2021.
-Extrato De Contrato Nº 031-2021-SAS- Processo De Dispensa De Licitação Nº 076/2021.
-

Nº certificação: 9ZPBZ4+ZWPQSN4QYYW5BBA

29/11/2021 - Edição nº 2862

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Deserto- Pregão Eletrônico Nº 038/2021/SRP.
-Aviso De Revogação- Pregão Eletrônico Nº 030/2021- Objeto: É a contratação de empresa especializada em consultoria e prestação de serviços necessários para implantação, monitoria, suporte e apoio do Sistema e-SUS/PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) e e-SUS Território para Agentes Comunitários de Saúde no Município de Brejões – BA.
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Nº certificação: NYBCFSL4WGQA176BL2WO9Q

29/11/2021 - Edição nº 2861

Resumo: Processo De Dispensa De Licitação Nº 077/2021- Contrato De Locação De Imóvel Nº 032-2021-SAS.
-Extrato De Contrato Nº 032-2021-SAS- Processo De Dispensa: Nº 077/2021-SAS- Contrato De Locação De Imóvel Nº 032-2021-SAS - Contratado: Sr.ª Maria Da Conceição Dos Santos.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 078/2021- Contrato De Locação De Imóvel Nº 033-2021-SAS.
-Extrato De Contrato Nº 033-2021-SAS- Processo De Dispensa: Nº 078/2021-SAS- Contrato De Locação De Imóvel Nº 033-2021-SAS - Contratado: Sr.ª Maria Da Conceição Dos Santos.
-

Nº certificação: RRNYEX+TZ9ILDRGRNIBHNG

26/11/2021 - Edição nº 2860

Resumo: Lei Nº 974 De 25/11/2021 - Fixa O Valor Devido Para Pagamento De Obrigações Resultante De Pequeno Valor Do Município De Brejões (BA) Decorrentes De Decisões Judiciais, Nos Termos Dos §§ 3º E 4º, Do Artigo 100, Da Constituição Federal De 1988 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: WLV5CDLMDYYW96LR3LIR4G

26/11/2021 - Edição nº 2859

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 079/2021 - Processo Administrativo Nº SAS Nº 041/2021 - Contrato de Locação de Imóvel Nº 034-2021-SAS – Objeto: Locação do imóvel residencial situado na Rua Almeida Sampaio, 234, Centro, Brejões – BA, CEP: 45.325-000, para alojamento da família do carente, Sra. Cristina Bandeira Pinheiro, no período de 06 (seis) meses.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 080-2021 - Processo Administrativo Nº FMSB Nº 037/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar-condicionado das unidades de Saúde neste município
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 081-2021 - Processo Administrativo Nº FMSB Nº 038/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e consumo e serviços diversos necessários para a ornamentação do espaço onde será realizado a Conferência Municipal de Saúde de Brejões 2021.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 082-2021 - Processo Administrativo Nº FMSB Nº 039/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento salgados e doces variados destinados ao lanche (coffee break) dos participantes da Conferência Municipal de Saúde de Brejões 2021.
-Homologação do Convite Nº 04/2021 - Denisson Domingos Reis.
-Adjudicação - Convite Nº 04/2021 - Denisson Domingos Reis.
-Extrato de Contrato de Locação de Imóvel Nº 034-2021-SAS - Processo Administrativo Nº SAS 041/2021 - Processo de Dispensa Nº 079/2021 - Catarina Silva Barbosa.
-

Nº certificação: EYQ5PRJEOGMH+RJHGX4JLQ

25/11/2021 - Edição nº 2858

Resumo: Decreto Nº 19 De 01/10/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 27.000,00( Vinte E Sete Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 20 De 01/10/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 30.000,00( Trinta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 100 De 01/10/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 1.798.196,45( Um Milhão Setecentos E Noventa E Oito Mil Cento E Noventa E Seis Reais E Quarenta E Cinco Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: DTUAYTJYYUA3ODENUTZRVQ

23/11/2021 - Edição nº 2857

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2021/SRP Processo Administrativo SEINFRA nº 19/2021 - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Pneus para manutenção dos veículos e máquinas lotados nas Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA.

Nº certificação: 1ZLRH6NRNXKB8QWQ2Q5I6Q

23/11/2021 - Edição nº 2856

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 040/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Pneus para manutenção dos veículos e máquinas lotados nas Secretarias Municipais do Município de Brejões- BA.

Nº certificação: SGJZN3NV0VZDELKZSN7+ZQ

22/11/2021 - Edição nº 2855

Resumo: Errata - Publicação do dia 12 de Novembro de 2021 (Sexta-feira), Página 8 – Ano – Edição Nº 2847

Nº certificação: XLBBYW6AB6+PSQI7PPIGTW

18/11/2021 - Edição nº 2854

Resumo: Declaração De Dominialidade.
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Nº certificação: SM+4XLDND6EF0N7ZLDLWKW

17/11/2021 - Edição nº 2853

Resumo: Aviso De Licitação- Convite Nº 04/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com a ornamentação natalina de praças e ruas deste município, incluindo a montagem, manutenção e desmontagem.
-Extratos Das Atas De Registros De Preços Nº 034/2021/SRP Dos Pregões Eletrônicos Nº 034/2021/SRP.
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Nº certificação: DMKES64/YJTIZER/FIJ5PQ

17/11/2021 - Edição nº 2852

Resumo: Lei Nº 973 de 17 de novembro de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: QCPT6KSTUR9RBOP3H9CN8W

16/11/2021 - Edição nº 2851

Resumo: Termo de Cancelamento de Publicação do Processo de Dispensa: Nº 063/2021.
-Termo de Cancelamento de Publicação do Processo de Dispensa: Nº 051/2021.
-Homologação do Convite Nº 03/2021.
-Adjudicação Convite Nº 03/2021.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento N° 022/2019.
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Nº certificação: EZNXXHCJT8SKQD7YF+86LA

16/11/2021 - Edição nº 2850

Resumo: Errata - Publicação do dia 12 de Novembro de 2021 (Sexta-feira), Página 3 – Ano 2021 – Edição Nº 2847

Nº certificação: 20VFQXT2YHIVBGXKSCBVRQ

12/11/2021 - Edição nº 2849

Resumo: Decreto N° 107 de 12 de Novembro de 2021 - Convoca a VI Etapa Municipal da V Conferência Nacional de Saúde Mental, Município de Brejões e dá outras providências.

Nº certificação: E+8VMR+HMI4VF9M5KOSKNW

12/11/2021 - Edição nº 2848

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 070/2021 Processo Administrativo SAS Nº 029/2021 Contrato de Locação de Imóvel Nº 027/2021-SAS.
-Extrato de Contrato Nº 027-2021-SAS Processo Administrativo SAS Nº 029/2021 Processo de Dispensa Nº 070/2021-SAS Contrato de Locação de Imóvel Nº 27/2021-SAS - Contratado: Marlene Gomes da Silva de Jesus.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 072/2021 Processo Administrativo SAS Nº 045/2021 Contrato de Locação de Imóvel Nº 028-2021-SAS.
-Extrato de Contrato Nº 028-2021-SAS Processo Administrativo SAS Nº 045/2021 Processo de Dispensa Nº 072/2021-SAS Contrato de Locação de Imóvel Nº 028-2021-SAS - Contratado: Gilberto Jose Souza Santos.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 074/2021 Processo Administrativo SAS Nº 046/2021 Contrato de Locação de Imóvel Nº 029-2021-SAS.
-Extrato de Contrato Nº 029-2021-SAS Processo Administrativo SAS Nº 046/2021 processo de Dispensa Nº 074/2021-SAS Contrato de Locação de Imóvel Nº 029-2021-SAS - Contratado: Sr.ª Geisa Santana dos Santos.
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Nº certificação: I2XTIE3FCT8D7HDVUYEI0G

12/11/2021 - Edição nº 2847

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 067/2021 do Processo Administrativo: SEINFRA Nº 018/2021 - Objeto: contratação de empresa do ramo, para manutenção e limpeza de poços artesianos no município de Brejões.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 068/2021 do Processo Administrativo: SAS Nº 038/2021 - Contrato de Locação de Imóvel Nº 026-2021-SAS - Objeto: locação do imóvel residencial situado na Rua Pau Ferro, Casa, Zona Rural, Brejões – BA.
-Extrato de Contrato Nº 026-2021-SAS do Processo Administrativo: SAS Nº 038/2021 - Objeto: do imóvel residencial situado na Rua Pau Ferro, Casa, Zona Rural, Brejões – BA.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 039/2021/SRP – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços futuro e eventual de confecção de próteses dentárias para atender as necessidades dos munícipes deste Município.
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Nº certificação: 3F+BOCESQ24IXZUF4FZUMW

12/11/2021 - Edição nº 2846

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 038/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de prestação de serviços e fornecimento de urna funerária para atender o benefício eventual auxílio funeral conforme a Lei 841 de 2010, através do Sistema de Registro de Preços.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 039/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços futuro e eventual de confecção de próteses dentárias para atender as necessidades dos munícipes deste Município, por meio do Programa Previne Brasil, através do Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: PJM8BIFULP/UXV1X2+LGMQ

11/11/2021 - Edição nº 2845

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº 038/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de prestação de serviços e fornecimento de urna funerária para atender o benefício eventual auxílio funeral conforme a Lei 841 de 2010, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Anexo I deste edital. Anexo I (Termo de Referência), Anexo II (Modelo de Proposta de Preços), Anexo III (Minuta da Ata de Registro de Preços), Anexo IV (Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor), Anexo V (Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação), Anexo VI (Modelo de Declaração de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte), Anexo VII (Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta), Anexo VIII (Modelo de Declaração de Termo de Compromisso), Anexo IX (Minuta do Contrato).

Nº certificação: VCN5J8VKNJRYZK8TOHIF1W

11/11/2021 - Edição nº 2844

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 037/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de serviços de recarga de toners e cartuchos com o fornecimento de impressoras por regime de comodato, como também o fornecimento de toners e cartuchos, para atender as Secretarias Municipais.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 037/2021/SRP.
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Nº certificação: 4/PHLFEIQQ/HRB/NUVGNMG

10/11/2021 - Edição nº 2843

Resumo: Decreto N°17 De 01/09/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 880.970,00( Oitocentos E Oitenta Mil Novecentos E Setenta Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Decreto N°18 De 01/09/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 37.000,00( Trinta E Sete Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 5QEXE2RVW6/5VV+VIHNMHG

09/11/2021 - Edição nº 2842

Resumo: Decreto Nº 101 De 29 De Outubro 2021.
-Decreto Nº 102 De 01 De Novembro 2021.
-Portaria Nº 158 De 01 De Novembro De 2021.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 063/2021 - Processo Administrativo SECADMNº37/2021 – Objeto: Serviço de consultoria e suporte para implantação do eSocial, tendo como objetivo a análise das rotinas administrativas como um todo para diagnóstico e mapeamento dos GAPS necessários para adequação e adaptação da entidade aos processos do eSocial, através de novas estratégias.
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Nº certificação: VUTDT+YCE3X46Z76I/YYUA

08/11/2021 - Edição nº 2841

Resumo: Extrato de Contrato de Fornecimento de Serviços n° 023/2021 Pregão Eletrônico nº 036/2021 Processo Administrativo SECADM n° 030/2021 - C.M.S. Chaves Servicos Administrativos Ltda.

Nº certificação: 05WQWPMMXLYRWYULHCVQGQ

08/11/2021 - Edição nº 2840

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação nº 073/2021 Processo Administrativo SECADM n° 037/2021 - Roberto Andrade Costa.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Médicos nº 013-2020-FMSB Chamada Pública nº 001/2019 - Instituto de Pesquisa Saúde e Educação.
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Nº certificação: HEXT7GAOKSKJHWPYGV9YKG

04/11/2021 - Edição nº 2839

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação nº 069/2021 Processo Administrativo SAS nº 039/2021 - Contratação de profissional especializado pra produção artística e cultural, na programação com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no CRAS.

Nº certificação: CYRARCUASXVGZ7YXIPF0PW

03/11/2021 - Edição nº 2838

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação nº 071-2021 Processo Administrativo FMSB nº 033/2021 - Comveima Comércio de Veículos Máquinas e Tratores Ltda.

Nº certificação: 4BBX2Y4QSEAANUS2AIGZ5G

03/11/2021 - Edição nº 2837

Resumo: Extrato de Contrato de Fornecimento 019-2021 - WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda
-Extrato de Contrato de Fornecimento 020-2021 - JS Rosa e Cia Ltda-EPP
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Nº certificação: CIUQ8ZI5AWGEN7MHA3MQRG
Outubro - 2021

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29/10/2021 - Edição nº 2836

Resumo:
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 034/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de instrumental para odontologia, insumos e medicamentos em geral, para atender as demandas para o perfeito funcionamento das Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade, Centro de Combate ao COVID-19, SAMU e Unidades mantidas pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município, através do Sistema de Registro de Preços.
-Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 034/2021/SRP.
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Nº certificação: 0PENE0HARMLYN87S3+QCYW

29/10/2021 - Edição nº 2835

Resumo: Aviso de Convocação Carta Convite Nº 03/2021 - Objeto: Execução de serviços de pintura das escolas e creches municipais no município de Brejões/BA.

Nº certificação: PNH4ESNFKPFSUIMUVCLAKG

29/10/2021 - Edição nº 2834

Resumo:
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 036/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do município de Brejões. Empresa: C.M.S. Chaves Serviços Administrativos Ltda.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 036/2021. Empresa: C.M.S. Chaves Serviços Administrativos Ltda.
-Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato de Execução de Obra N° 018/2021. Empresa Nortesul Transportes e Serviços Eireli
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Nº certificação: ALE5HEW2GOXXNKPKMKZC5A

29/10/2021 - Edição nº 2833

Resumo: Decreto nº 099 de 29 de Outubro de 2021 - Fica por este ato, considerado Ponto Facultativo o dia 01 de novembro do ano em curso, exceto serviços essenciais, tais como: Saúde, Limpeza Pública e Guarda Municipal.

Nº certificação: OHZQRLJFKWJDSTNNRUGKFG

22/10/2021 - Edição nº 2832

Resumo: Decreto nº 10 - 01/08/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 944.245,89( Novecentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Decreto nº 13 - 30/08/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 209.963,20( Duzentos e nove mil novecentos e sessenta e tres reais e vinte centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto nº 14 - 30/08/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 20.000,00( Vinte mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto nº 15 - 30/08/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 15.000,00( Quinze mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto nº 16 - 30/08/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 11.000,00( Onze mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: CIJM3CWV+DOZNGLA1SKUFG

22/10/2021 - Edição nº 2831

Resumo: Decreto Nº 098 de 22 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais.

Nº certificação: 3SE7G+FEZQHA7A1UWMAGDW

20/10/2021 - Edição nº 2830

Resumo: Portaria Nº 146 de 20 de outubro de 2021 - Designar Senhora/Senhor como representantes do Fórum de Promoção de Igualdade Racial do Município de Brejões.
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Nº certificação: LCQJOXJRM9+UGVLTOY9ZEG

19/10/2021 - Edição nº 2829

Resumo: Extrato de Contrato de Fornecimento N° 016/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 do Processo Administrativo SECADM N° 027/2021 - Objeto: Aquisição de mudas de café do tipo catuaí e mudas de maracujá do tipo amarelo, para distribuição gratuita aos produtores da agricultura familiar do Município de Brejões.

Nº certificação: 5LPTJ1YQ1XXE67MDWWP1NA

18/10/2021 - Edição nº 2828

Resumo: Contrato de Locação de Imóvel Nº 019/2021-SAS - Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2021 - Processo Administrativo: SAS Nº 030/2021
-Extrato de Contrato Nº 019-2021-SAS - Processo de Dispensa: Nº 049/2021-SAS - Processo Administrativo: SAS Nº 030/2021
-

Nº certificação: E5IV0Q9HJMVXDSSJPP0RPQ

15/10/2021 - Edição nº 2827

Resumo: Aviso de Convocação - Carta Convite nº 03/2021 - Objeto: Execução de serviços de pintura das escolas e creches municipais no município de Brejões/BA.

Nº certificação: MNJW/EMCERSGS5O+K+O1+G

15/10/2021 - Edição nº 2826

Resumo: Aviso de Análise e Julgamento de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do município de Brejões.

Nº certificação: GWCBETI6A2L7RJCGJZSTHA

14/10/2021 - Edição nº 2825

Resumo: Decreto Nº 096 de 13 de Outubro de 2021 - Nomeia para compor o Conselho Municipal de Saúde os senhores (as) abaixo relacionados.

Nº certificação: CRLVTRTMSTLLF19+B153MG

13/10/2021 - Edição nº 2824

Resumo: Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 035/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Pneus para manutenção dos veículos e máquinas lotados nas Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA

Nº certificação: CGDFBZKGAX5JARVEWIOE3W

13/10/2021 - Edição nº 2823

Resumo: Processo De Dispensa De Licitação Nº 065-2021 - Processo Administrativo SECADM Nº 035-2021 - Contrato De Locação De Imóvel N° 021-2021 – Objeto: Locação do imóvel tipo armazém comercial com pátio amplo a “céu-aberto”, situado à Rua Senador Galrão, s/n, Centro, CEP: 45.325-000, Brejões-Ba, para ficar a disposição da Secretaria Municipal Infraestrutura deste município servindo assim de depósito municipal da secretaria, na sede do município no período de 12 (doze) meses.
-Extrato De Contrato Nº 021-2021 - Processo Administrativo SECADM Nº 035/2021 - Processo De Dispensa: Nº 065-2021 - Contratado: Juliana Almeida Lopes da Silva.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 066-2021 - Processo Administrativo SECADM Nº 036-2021 - Contrato De Locação De Imóvel N° 022-2021 – Objeto: Locação do imóvel tipo armazém comercial, situado à Rua Wanderley Pinho, s/n, Centro, CEP: 45.325-000, Brejões-Ba, para ficar a disposição da Secretaria Municipal Infraestrutura deste município servindo assim de depósito municipal da secretaria, na sede do município no período de 12 (doze) meses.
-Extrato De Contrato N° 022-2021 - Processo Administrativo: SECADM Nº 036-2021 - Processo De Dispensa: 066/2021 - Contratado: Juliana Almeida Lopes Da Silva.
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Nº certificação: 4NWVLV81ETYWE+CQZUBX4A

07/10/2021 - Edição nº 2822

Resumo: Decreto Nº 094 de 05 de Outubro de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pela estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
-Adjudicação Chamada Pública Nº 002/2021. (Cooperativa Mista da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Brejões-BA.)
-Homologação Chamada Pública Nº 002/2021. (Cooperativa Mista da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Brejões-BA.)
-Extrato de Contrato de Execução de Obra N° 007-2021-SEDUC. (J Queiroz Construções E Comércio Eireli.)
-Extrato de Contrato N° 008-2021-SEDUC. (Cooperativa Mista da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Brejões-BA.)
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Nº certificação: QO2IN4Y49CLXWFNJWW+16G

07/10/2021 - Edição nº 2821

Resumo: Decreto Nº 095 de 07 de outubro de 2021 - Fica por este ato, considerado Ponto Facultativo o dia 11 de outubro do ano em curso, exceto serviços essenciais, tais como: Saúde, Limpeza Pública e Guarda Municipal.
-Errata - Publicação do dia 21 de Setembro de 2021 (Terça-feira), Página 3 – Ano 2021 – Edição Nº 2802
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Nº certificação: NUZ070FG0TERCN6LZ/FVCW

07/10/2021 - Edição nº 2820

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 063/2021 - Processo Administrativo Nº SEINFRA Nº 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo, para manutenção e limpeza de poços artesianos no município de Brejões.
-Extrato de Contrato Nº 020-2021-SAS - Processo Administrativo Nº SAS Nº 029/2021 - Processo de Dispensa Nº 051/2021-SAS - Contrato de Locação de Imóvel Nº 20/2021-SAS - Objeto: Contrato a locação do imóvel residencial situado na Rua Loteamento Vitória, n° 51, Centro, Brejões – BA, CEP: 45.325-000, para alojamento da família da carente, Srª Volfrano Lima Gonçalves, no período de 06 (seis) meses.
-Processo de Dispensa Nº 051/2021 - Processo Administrativo Nº SAS Nº 029/2021 - Contrato de Locação de Imóvel Nº 020/2021-SAS - Contrato a locação do imóvel residencial situado na Rua Loteamento Vitória, n° 51, Centro, Brejões – BA, CEP: 45.325-000, para alojamento da família da carente, Sr. Volfrano Lima Gonçalves, no período de 06 (seis) meses.
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Nº certificação: 6SGRF1C9SBT80J+QJTV1TA

06/10/2021 - Edição nº 2819

Resumo: Decreto Nº 09, 01/07/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 2.606.670,83 (dois milhões seiscentos e seis mil seiscentos e setenta reais e oitenta e três centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ZM6JK708KVDHNDTMR5TKNA

01/10/2021 - Edição nº 2818

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº. 036/2021 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços Continuados de Apoio Administrativo e Operacional de Mão de Obra Para a Manutenção das Atividades das Secretarias Municipais do Município de Brejões.
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Nº certificação: 9SWWDHOQGYCAICLWGSMYAW

01/10/2021 - Edição nº 2817

Resumo: Decreto Nº 093, de 30/09/2021 - Dispõe sobre a autorização para retorno das aulas na rede pública de ensino, para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos no Município de Brejões e dá outras providências.
-Calendário Escolar para o Continuum Letivo 2020-2021.
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Nº certificação: FHUTSIGPO9KWYGP7DPSTUQ

01/10/2021 - Edição nº 2816

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº 035/2021/SRP - Processo Administrativo: SEINFRA Nº 19/2021 - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Pneus para manutenção dos veículos e máquinas lotados nas Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA

Nº certificação: SFOJRYUWDI+MGQ1N1NM2FA

01/10/2021 - Edição nº 2815

Resumo: Republicação Do Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 035/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Pneus para manutenção dos veículos e máquinas lotados nas Secretarias Municipais do Município de Brejões- BA.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 036/2021 - Contratação de Empresa para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do município de Brejões.
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Nº certificação: ISHORK9G4MGG8VJSQ+8F6Q
Setembro - 2021

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30/09/2021 - Edição nº 2814

Resumo: Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 026/2020 - Pregão Eletrônico N.º 016/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços diversos para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do município de Brejões.

Nº certificação: H34GA7ZFI/UI9X0YDNH+OA

30/09/2021 - Edição nº 2813

Resumo: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: TTERMKRGD2VSQ2/Q3ROFGQ

30/09/2021 - Edição nº 2812

Resumo: Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 032/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e rural da Rede Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 032/2021/SRP
-Extratos de Atas de Registros de Preços do Pregões Eletrônicos Nº 032/2021/SRP - Processo Administrativo SEDUC Nº 27/2021
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 033/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de lavatórios móvel, para atender as escolas da rede municipal no retorno das aulas presenciais, através do Sistema de Registro de Preços.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 033/2021/SRP
-Extrato de Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 033/2021/SRP - Processo Administrativo SEDUC Nº 28/2021
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Nº certificação: IVLT/TQRXLUVQYLKBUSG0A

30/09/2021 - Edição nº 2811

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preço 018/2021/SRP - MEDISIL Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda
-Extrato da Ata de Registro de Preço 018/2021/SRP - Drogafonte Ltda
-Extrato da Ata de Registro de Preço 018/2021/SRP - PFL Produtos para Saúde Eireli
-Extrato da Ata de Registro de Preço 018/2021/SRP - OKEY-MED Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações Eireli
-Extrato da Ata de Registro de Preço 018/2021/SRP - Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli
-Extrato da Ata de Registro de Preço 018/2021/SRP - Vida Biotecnologia Ltda
-Extrato da Ata de Registro de Preço 018/2021/SRP - JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda
-Extrato da Ata de Registro de Preço 029/2021/SRP - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda
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Nº certificação: AE+3LYP+B2D2/ETL5FQHQG

29/09/2021 - Edição nº 2810

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 062/2021 Processo Administrativo SMS Nº 30/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos para atender em caráter emergencial as necessidades do programa HIPERDIA – Programa de Hipertensão Arterial e Diabetes, nas Unidades de Saúde da Família, unidades mantidas pela Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Nº certificação: G5NVVLFYSPJQUWMF3GI/9W

29/09/2021 - Edição nº 2809

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 035/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Pneus para manutenção dos veículos e máquinas lotados nas Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA.

Nº certificação: ZAPGOWCNXVQPPCXFKAZEMQ

27/09/2021 - Edição nº 2808

Resumo: Edital Nº 003/2021 Audiência Pública 2º Quadrimestre 2021 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

Nº certificação: CAFVXTXQ8+WXDDCO4RJ09Q

27/09/2021 - Edição nº 2807

Resumo: Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 029/2021/SRP - Nome Da Empresa: WB Comércio Varejista E Atacadista Ltda.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 029/2021/SRP - Nome Da Empresa: WB Comércio Varejista E Atacadista Ltda.
-Extrato De Contrato De Execução De Obra N° 018/2021- Tomada De Preços Nº 04/2021 - Contratado: Nortesul Transportes E Serviços Eireli.
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Nº certificação: GI286VTGBLE6AYRSFMQEJQ

27/09/2021 - Edição nº 2806

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021
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Nº certificação: /I7X0Z5TQ8CO1Y2WZE3ZAW

23/09/2021 - Edição nº 2805

Resumo: Aviso De Licitação - Convite Nº 03/2021 - Objeto: Execução De Serviços De Pintura Das Escolas E Creches Municipais No Município De Brejões/BA.
-Adjudicação - Convite Nº 02/2021 – Empresa: J Queiroz Construções E Comércio Eireli.
-Homologação Do Convite Nº 02/2021 – Empresa: J Queiroz Construções E Comércio Eireli.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 061/2021 - Objeto Do Presente Processo De Dispensa É O Aluguel De Cadeiras Plásticas Na Cor Branca Em Polipropileno Virgem, Sem Braço E Empilhável, Medindo 42x510x86 Cm Capacidade Para Até 140 Kg Para Atender As Secretarias Municipais Deste Município.
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Nº certificação: DU8DQE3LBIPKVNXIQFZ2CG

21/09/2021 - Edição nº 2804

Resumo: Processo De Dispensa: Nº 058/2021- Contrato De Locação De Imóvel Nº 024-2021-SAS- Objeto do presente Processo de Dispensa é a locação do imóvel residencial situado na Rua e Loteamento Manoel Dutra de Araújo, nº 85, Centro, Brejões – BA, CEP: 45.325-000, para alojamento da família da carente, Srª Sandra Aparecida Araújo Santos, no período de 06 (seis) meses.
-Extrato De Contrato Nº 024-2021-SAS- Processo De Dispensa: Nº 058/2021-SAS- Contratado: Marinalva Lopes Dos Santos.
-Processo De Dispensa: Nº 057/2021- Contrato De Locação De Imóvel Nº 023-2021-SAS- Objeto do presente Processo de Dispensa é a locação do imóvel residencial situado na Rua João Bispo, nº 458, Centro, Pau Ferro, Brejões – BA, CEP: 45.325-000, para alojamento da família da carente, Sr.ª Eronilda de Souza Souza, no período de 06 (seis) meses.
-Extrato De Contrato Nº 023-2021-SAS- Processo De Dispensa: Nº 057/2021-SAS- Contratado: Jose Nilton Temoteo Do Espirito Santo.
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Nº certificação: 2Z+LZPYVHYKWI6W3/MW1BW

21/09/2021 - Edição nº 2803

Resumo: Processo De Dispensa De Licitação Nº 055/2021- Contrato De Locação De Imóvel Nº 021-2021-SAS – Fornecedor: Maria Erminia De Jesus Ferreira Pereira.
-Extrato De Contrato Nº 021-2021-SAS- Processo De Dispensa: Nº 055/2021-SAS- Contrato De Locação De Imóvel Nº 021-2021-SAS - Contratado: Sr.ª Maria Erminia De Jesus Ferreira Pereira.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 056/2021- Contrato De Locação De Imóvel Nº 022/2021-SAS – Fornecedor: Elias Dos Santos Santa Cruz.
-Extrato De Contrato Nº 022-2021-SAS- Processo De Dispensa: Nº 056/2021-SAS- Contrato De Locação De Imóvel Nº 022/2021-SAS - Contratado: Elias Dos Santos Santa Cruz.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 060/2021- Contrato De Locação De Imóvel Nº 025-2021-SAS – Fornecedor: Vera De Oliveira.
-Extrato De Contrato Nº 025-2021-SAS- Processo De Dispensa: Nº 060/2021-SAS- Contrato De Locação De Imóvel Nº 2025-2021-SAS - Contratado: Vera De Oliveira.
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Nº certificação: K9SUJF3K9SGI/04AAYBIQA

21/09/2021 - Edição nº 2802

Resumo: Aviso de Chamada Pública n° 03/2021 – Objeto: Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a Prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Brejões/BA.
-Edital - Chamada Pública n° 03/2021 – Objeto: Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Brejões/BA.
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Nº certificação: J+DR6ZBKAP66S9UJ9WUWIQ

20/09/2021 - Edição nº 2801

Resumo: • Extratos dos Termos De Desapropriações.

Nº certificação: 2E1K6SFNRBBQKPIDM6JETW

20/09/2021 - Edição nº 2800

Resumo: Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do município de Brejões.

Nº certificação: I3+GYBMU91FYUEAVI2P8UQ

20/09/2021 - Edição nº 2799

Resumo:
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 034/2021/SRP – Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de instrumental para odontologia, insumos e medicamentos em geral, para atender as demandas para o perfeito funcionamento das Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade, Centro de Combate ao COVID-19, SAMU e Unidades mantidas pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Anexo I deste edital. Anexo I (Termo de Referência), Anexo II (Modelo de Proposta de Preços), Anexo III (Minuta da Ata de Registro de Preços), Anexo IV (Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor), Anexo V (Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação), Anexo VI (Modelo de Declaração de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte), Anexo VII (Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta), Anexo VIII (Modelo de Declaração de Termo de Compromisso), Anexo IX (Minuta do Contrato).
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Nº certificação: VP0EDHSEJDNTL0VGRINZLA

20/09/2021 - Edição nº 2798

Resumo: Republicação dos Anexos 5 e 6 do Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021

Nº certificação: G6G1EJ0CSGJ09QH+TSP2PW

20/09/2021 - Edição nº 2797

Resumo: Decreto Nº 091/2021, Em 16 De Setembro De 2021 - Determina a prorrogação do prazo para a execução dos Projetos Culturais selecionados mediante a Lei Aldir Blanc neste Município.
-Portaria Nº 130/2021 De 16 De Setembro De 2021 - Constitui a Comissão de Avaliação para o Credenciamento para avaliar a qualificação de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, visando à composição de cadastro de médicos para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Brejões/BA.
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Nº certificação: TXRE+ERRFHBKIC8GSE6/XG

20/09/2021 - Edição nº 2796

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 034/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de instrumental para odontologia, insumos e medicamentos em geral, para atender as demandas para o perfeito funcionamento das Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade, Centro de Combate ao COVID-19, SAMU e Unidades mantidas pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: PH2FPQY0D+JOQW/6OHT5GQ

17/09/2021 - Edição nº 2795

Resumo: Processo De Dispensa De Licitação Nº 053/2021 - Processo Administrativo SECADM N° 031/2021 - Empresa: Roberto Andrade Costa.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 054/2021 - Processo Administrativo SECADM N° 032/2021 – Empresa: Roberto Andrade Costa.
-Processo De Dispensa De Licitação Nº 059/2021 - Processo Administrativo: FMSBNº27/2021 – Empresa: Cosme Vieira.
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Nº certificação: LBJKXS02MUFUTIM3DNTL1A

14/09/2021 - Edição nº 2794

Resumo: Edital de Chamada Pública Ano 2021 - Chamada Pública n.º 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e rural no ano de 2021, conforme §1° do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 4 do FNDE, de 02/04/2015.

Nº certificação: ZCVKCSDY1/1HKXTOOQJAXQ

14/09/2021 - Edição nº 2793

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e rural da Rede Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 033/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de lavatórios móvel, para atender as escolas da rede municipal no retorno das aulas presenciais, através do Sistema de Registro de Preços.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de lavatórios móvel, para atender as escolas da rede municipal no retorno das aulas presenciais, através do Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: UZI9ZU7IGRZCEZDI51NQTG

14/09/2021 - Edição nº 2792

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 032/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e rural da Rede Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: JYXYH0BSZVALM5XE1RPSEA

09/09/2021 - Edição nº 2791

Resumo: Decreto Nº 089 De 09 De Setembro De 2021- Convoca A VII Conferência Municipal De Assistência Social.

Nº certificação: KW+TNB3GX1HKW2JG3XG7RA

09/09/2021 - Edição nº 2790

Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº 031/2021- Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do município de Brejões

Nº certificação: YFYCQKNKZ3GDY3TZXHWAVQ

09/09/2021 - Edição nº 2789

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do município de Brejões.

Nº certificação: XLN0W2GMMYGCZA3SBSGFIW

06/09/2021 - Edição nº 2788

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Consultoria E Prestação De Serviços Necessários Para Implantação, Monitoria, Suporte E Apoio Do Sistema e-SUS/PEC (Prontuário Eletrônico Do Cidadão) E e-SUS Território Para Agentes Comunitários De Saúde No Município De Brejões – BA.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 030/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Consultoria E Prestação De Serviços Necessários Para Implantação, Monitoria, Suporte E Apoio Do Sistema e-SUS/PEC (Prontuário Eletrônico Do Cidadão) E e-SUS Território Para Agentes Comunitários De Saúde No Município De Brejões – BA.
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Nº certificação: YNXIIICHM+HOUNK9FGPV5G

06/09/2021 - Edição nº 2787

Resumo: • Decreto Nº 11, 23/08/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de 400.000,00(Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 12, 30/08/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de 3.460.000,00(Três Milhões Quatrocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: TC/8LECMFDXEA7V20XDM7A

06/09/2021 - Edição nº 2786

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 029/2021/SRP - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Futura E Eventual De Enxovais Para Atender As Famílias, Deste Município.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 029/2021/SRP – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Futura E Eventual De Enxovais Para Atender As Famílias, Deste Município.
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Nº certificação: B8XKTKIGTB/XEDZVIICOSA

03/09/2021 - Edição nº 2785

Resumo: Decreto Nº 088 de 02 de Setembro de 2021 - Fica por este ato, considerado Ponto Facultativo o dia 06 de setembro do ano em curso, exceto serviços essenciais, tais como: Saúde, Limpeza Pública e Guarda Municipal.

Nº certificação: SNS7N7/BHR+2BFHACVHK9W

02/09/2021 - Edição nº 2784

Resumo: ecreto Nº 08/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.154.835,64 (um milhão cento e cinqüenta e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica.

Nº certificação: QYJ/8048PDUJDI26ZGIBUA

01/09/2021 - Edição nº 2783

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 025/2021/SRP - Distribuidora de Oxigênio Grapiúna LTDA.

Nº certificação: GL7RMKLEAU8QOWUONHT6HW
Agosto - 2021

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30/08/2021 - Edição nº 2782

Resumo: Decreto nº 087 de 30 de agosto de 2021-Nomear Comissão de acordo com o Regulamento de Licitação na Modalidade de Pregão os servidores abaixo relacionados.
-Portaria nº 114 de 30 de agosto de 2021 -Constituir Comissão de Licitação deste Poder Executivo Municipal, com a seguinte composição .
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Nº certificação: SJAVVFN4XQRZF5TCNEIC4W

30/08/2021 - Edição nº 2781

Resumo: Lei Nº 971/2021 De 30 De Agosto De 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2021, Lei n° 966/2020 de 18 de dezembro de 2020 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Brejões e dá outras providências.
-Lei N.º 972 De 30 De Agosto De 2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/A - Embasa, e dá outras providências.
-Decreto Nº 086 De 30 De Agosto De 2021 - Aposentar a servidora Rute Mascarenhas Dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir da concessão de aposentadoria do INSS datada de 30.06.2021.
-Portarias Da Prefeitura Municipal De Brejões.
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Nº certificação: S8ORN4EJ0QLLLI4RUYTLJQ

26/08/2021 - Edição nº 2780

Resumo: Adjudicação Tomada de Preço N.º 04/2021.
-Homologação da Tomada de Preço N.º 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de conclusão da quadra escolar coberta Góes Calmon - padrão FNDE ID 1007277, no município de Brejões/BA.
-Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 023/2021/SRP Processo Administrativo SEDUC Nº 15/2021 - Contratado: E dos Santos Pereira.
-Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 023/2021/SRP Processo Administrativo FMSB Nº 05/2021 - Contratado: MJS Comercio de Confecções e Representações e Serviços Eireli – ME.
-Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 026/2021/SRP Processo Administrativo SECADM Nº 19/2021 - Contratado: AM Tecnologia Ltda.
-Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 026/2021/SRP Processo Administrativo SECADM Nº 19/2021 - Contratado: KML Comercio de Eletronicos e Informática Eireli.
-

Nº certificação: 3VSYSEW1UG7S0LYZ7AY0VQ

26/08/2021 - Edição nº 2779

Resumo: Processo De Dispensa De Licitação Nº 052/2021 - Processo Administrativo SEDUC Nº 25/2021 - Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de pneus para manutenção da frota do transporte escolar deste Município.

Nº certificação: UCEX0OAWKCVI7VWUZKJGEW

25/08/2021 - Edição nº 2778

Resumo: Errata - Publicação do dia 02 de Junho de 2021 (Quarta-feira), Página 4 – Ano 2021 – Edição Nº 2725.

Nº certificação: JBV39D+9IB+5FABRUICQJG

24/08/2021 - Edição nº 2777

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 026/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de equipamentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 026/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de equipamentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
-

Nº certificação: TUDV/KAB0YK994WZJG7PBG

24/08/2021 - Edição nº 2776

Resumo: Extrato de Contrato de Serviços de Engenharia N° 017/2021 - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo SECADM Nº 028/2021 - Contrato de Serviços de Engenharia N° 017/2021 - Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e apoio operacional em gerenciamento e fiscalização de projetos e convênios, elaboração de proposta para captação de recursos, com operacionalização e monitoramento dos sistemas: Plataforma Mais Brasil, SIMEC, SISMOB e FNS, bem como elaboração de projetos e orçamentos de pavimentações, construção de edifícios e praças públicas, além de assistência e gestão de projetos oriundos de linhas de crédito, tipo Financiamento, no Município de Brejões– BA.

Nº certificação: ARAHK+YHLTPNCVWF5/H0SG

23/08/2021 - Edição nº 2775

Resumo: Lei Nº 970, de 23 de Agosto de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2021, Lei N° 966/2020 de 18 de Dezembro de 2020 Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Brejões e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 083, de 23 de Agosto de 2021 - Designa o Grupo Gestor Local e Coordenador da Equipe Técnica do Programa BPC na Escola, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 084, de 23 de Agosto de 2021 - Promove a Nomeação dos Membros Titulares e Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
-Decreto Nº 085, de 23 de Agosto de 2021 - Nomeia Para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
-Portaria Nº 113, de 23 de Agosto de 2021 - Institui a Comissão Intersetorial Municipal Para Estudos e Planejamento do Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
-

Nº certificação: KE0ORJFHB+J0Z5D5I+VVHQ

23/08/2021 - Edição nº 2774

Resumo: Processo De Dispensa De Licitação Nº 050/2021- Objeto do presente Processo de Dispensa é a contratação de empresa do ramo, para fornecimento de equipamentos e peças para manutenção da iluminação pública deste Município.

Nº certificação: YDMEY0BDCABIBH1VQEDWXW

23/08/2021 - Edição nº 2773

Resumo: Julgamento de Recurso em Procedimento Licitatório Processo administrativo Nº 019/2021 Pregão Eletrônico Nº 026/2021/SRP – Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de equipamentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA.

Nº certificação: II5QHMBRNU7YD258WG5K1G

18/08/2021 - Edição nº 2772

Resumo: Decreto Nº 07 - 03/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 790.608,00(Setecentos e Noventa Mil Seiscentos e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 4G0UYEMPBGZ/VKI7BTZBNG

18/08/2021 - Edição nº 2771

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 028/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de medicamentos em geral, para atender as demandas para o perfeito funcionamento das Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade, Centro de Combate ao COVID-19, SAMU e Unidades mantidas pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município, através do Sistema de Registro de Preços.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 028/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de medicamentos em geral, para atender as demandas para o perfeito funcionamento das Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade, Centro de Combate ao COVID-19, SAMU e Unidades mantidas pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município, através do Sistema de Registro de Preços.
-

Nº certificação: 2+ZLIF0VSSTQLRTJNSPDLA

17/08/2021 - Edição nº 2770

Resumo: Decreto Nº 82 de 16 de Agosto de 2021 - Nomear novos membros para o Conselho Municipal de Educação em substituição dos conselheiros que pediram afastamento ou não representa mais o segmento ao qual pertenciam.
-Portaria Nº 112 de 17 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CONVALE.
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Nº certificação: KU3APEMCB7HP8YMBMLPHAQ

10/08/2021 - Edição nº 2769

Resumo: Adjudicação - Tomada de Preço N.º 03/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e apoio operacional em gerenciamento e fiscalização de projetos e convênios, elaboração de proposta para captação de recursos, com operacionalização e monitoramento dos sistemas: PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIMEC, SISMOB e FNS, bem como elaboração de projetos e orçamentos de pavimentações, construção de edifícios e praças públicas, além de assistência e gestão de projetos oriundos de linhas de crédito, tipo financiamento, no Município de Brejões.
-Homologação da Tomada De Preço N.º 03/2021 - LLES Engenharia E Projetos Ltda
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Nº certificação: DQMFJJ0V/MR2HWA9XVE1UG

09/08/2021 - Edição nº 2768

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de mudas de café do tipo catuaí e mudas de maracujá do tipo amarelo, para distribuição gratuita aos produtores da agricultura familiar do Município de Brejões. Empresa: Wagner Bastos Sales
-Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2021. Empresa: Wagner Bastos Sales.
-

Nº certificação: DHSAEJ5MDZJVQKEUXCT5NW

06/08/2021 - Edição nº 2767

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 023/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de uniformes e enxovais para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação do município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 023/2021/SRP.
-

Nº certificação: WRAHIN+LV1WEXKWCZPTOBQ

05/08/2021 - Edição nº 2766

Resumo: Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 027/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material elétrico: predial e iluminação pública, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA.

Nº certificação: BPUHJZEGETJVQWMXKIGKOQ

04/08/2021 - Edição nº 2765

Resumo: Aviso de Licitação - Convite Nº 02/2021 - Objeto: Execução de serviços relativos à construção do muro, acesso e urbanização do Espaço Educativo 4 Salas na Serra do Teco, município de Brejões/BA.

Nº certificação: R2H5AA5UZS/WBZDPON3MYW

04/08/2021 - Edição nº 2764

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de conclusão da Quadra Escolar Coberta Góes Calmon - Padrão FNDE ID 1007277, no município de Brejões/BA.

Nº certificação: NIZZHJYMXE+YRLIF/F79XG

03/08/2021 - Edição nº 2763

Resumo: Edital Nº. 001/2021 - Convocação de Eleição da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Nº certificação: S0DLMFYGHB460WPMYFCPJG
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 2762

Resumo: Errata - Publicação Do Dia 16 De Junho De 2021 (Quarta-Feira), Página 9 – Ano 2021– Edição Nº 2734.

Nº certificação: Q3HDE2UFDKEQPDJHGY9QBQ

30/07/2021 - Edição nº 2761

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 008/2020 – SAS - Marivaldo Lopes da Silva.

Nº certificação: EJNMOORMN7WYRNQAHBW2KW

29/07/2021 - Edição nº 2760

Resumo: Decreto Nº 06 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 610.379,00 (Seiscentos e Dez Mil Trezentos e Setenta e Nove Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.

Nº certificação: NMLQQZQMKRTO5S3Z0VDTAG

28/07/2021 - Edição nº 2759

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: CI2BL9ECY2F3V2/MVGMBKG

28/07/2021 - Edição nº 2758

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2021 Processo Administrativo SEINFRA Nº 18/2021 – Empresa: J S Rosa e Cia Ltda – EPP.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2021 Processo Administrativo FMSB Nº 21/2021 – Empresa: Distribuidora de Oxigênio Grapiúna Ltda.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2021 Processo Administrativo SINFRA Nº 014/2021 – Empresa: SERAFIM Santiago Construtora Ltda.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 032-2021 Processo Administrativo FMSB Nº 017/2021 – Empresa: Cerqueira Guinchos Ltda-ME.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 047-2021 Processo Administrativo FMSB Nº 024/2021 – Empresa: Comveima Comércio de Veículos Máquinas e Tratores Ltda.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2021 Processo Administrativo: FMSB Nº 20/2021 – Empresa: OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli.
-

Nº certificação: N3S2GAQGOUAV48U/B5Z6PA

23/07/2021 - Edição nº 2757

Resumo: Portaria Nº 62/2021, de 23 de julho de 2021 - Dispõe sobre reunião para escolha de representantes para compor a Comissão Intersetorial Municipal para Estudos do Retorno das Aulas Presenciais.

Nº certificação: G2IC8+7TXZJNF6HAT0Z6UG

22/07/2021 - Edição nº 2756

Resumo: Decreto Nº 075/2021, em 19 de julho de 2021 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: KHVFS9UGPGNQ8SJRXQIEGW

22/07/2021 - Edição nº 2755

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e apoio operacional em gerenciamento e fiscalização de projetos e convênios, elaboração de proposta para captação de recursos, com operacionalização e monitoramento dos sistemas: Plataforma MAIS BRASIL, SIMEC, SISMOB e FNS, bem como elaboração de projetos e orçamentos de pavimentações, construção de edifícios e praças públicas, além de assistência e gestão de projetos oriundos de linhas de crédito, tipo Financiamento, no Município de Brejões- BA.

Nº certificação: JSBO06Z0ICOE88AYWCNCGA

15/07/2021 - Edição nº 2754

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação nº 045/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de Tablet T290 e T295 ambos com 32gb, 4G,Tela 8”, Android Quad-Core 2GHz, 2GB RAM, Câmera 8MP AF = 2MP preto. Para atender a Secretaria de Assistência Social deste Município.

Nº certificação: R7CTZDGDPIHQIFCF9S4OZA

13/07/2021 - Edição nº 2753

Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº 028/2021/SRP – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Futura E Eventual De Medicamentos Em Geral, Para Atender As Demandas Para O Perfeito Funcionamento Das Unidades Básicas De Saúde Da Família, Hospital Municipal Joana Cajaiba De Andrade, Centro De Combate Ao Covid-19, SAMU E Unidades Mantidas Pela Secretaria Municipal De Saúde Deste Município.

Nº certificação: FAJPG8U9UOJDEAKN5PCWOG

13/07/2021 - Edição nº 2752

Resumo: Extrato De Contrato De Fornecimento De Serviços N° 004-2021-FMSB- Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Contratado: M.G. Rios De Figueredo.
-Errata Na Publicação Do Dia 12 De Julho De 2021 (Segunda-Feira), Páginas 2 E 4 – Ano – Edição Nº 2747.
-

Nº certificação: QMG0NMG3EY6KCEGEPIODDG

13/07/2021 - Edição nº 2751

Resumo: Decreto Nº 05 - 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 361.782,00(Trezentos e Sessenta e Um Mil Setecentos e Oitenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: LKRKJJ9EM4ESJ5WJRT7WWW

13/07/2021 - Edição nº 2750

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 028/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de medicamentos em geral, para atender as demandas para o perfeito funcionamento das Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade, Centro de Combate ao COVID-19, SAMU e Unidades mantidas pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Nº certificação: UM8LAQ2K9TRWUUMJ1IKLNG

12/07/2021 - Edição nº 2749

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 016/2021/SRP Processo Administrativo FMSB Nº 07/2021 - Contratado: WAMA Produtos para Laboratório Ltda.

Nº certificação: I8FSPQQICP51Q6NTPCPIBQ

12/07/2021 - Edição nº 2748

Resumo: Aviso de Análise e Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico 025/2021/SRP
-Aviso de Análise e Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico 026/2021/SRP
-Primeiro Termo Aditivo ao Fornecimento 003-2021-SEDUC
-Segundo Termo Aditivo ao Fornecimento N° 004-2021-SEDUC
-Errata Publicação do dia 1 de Julho de 2021 (Quinta-feira), Páginas 2 – Ano – Edição Nº 2740
-

Nº certificação: V4PF9+GSY4DH+U4QAVL9UW

12/07/2021 - Edição nº 2747

Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - M.G. Rios de Figueredo.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 025/2021/SRP - Distribuidora de Oxigênio Grapiúna LTDA.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - M.G. Rios de Figueredo.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 025/2021/SRP - Distribuidora de Oxigênio Grapiúna LTDA.
-

Nº certificação: SPPKDWNTPDB5GDLQEX6FFQ

09/07/2021 - Edição nº 2746

Resumo: Portaria Nº 075 de 01 de Junho de 2021 - Nomear a Sra.Maercia Alves Couto Batista, para o cargo de Chefe de Setor lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: GLV3LV3MWFHD/XBECFMXXA

09/07/2021 - Edição nº 2745

Resumo: Extrato De Contrato De Execução De Obra N° 015/2021- Convite Nº 01/2021- Processo Administrativo SECADM Nº 020/2021 - Contratado: GSB Construção Reformas Serviços Ltda.

Nº certificação: GZTVBZFDZ6ZTFTIX1RUYGW

08/07/2021 - Edição nº 2744

Resumo: Edital Do Pregão Presencial Nº. 001/2021 – Objeto: Aquisição de mudas de café do tipo catuaí e mudas de maracujá do tipo amarelo, para distribuição gratuita aos produtores da agricultura familiar do Município de Brejões, conforme especificações constantes no anexo II do Edital, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência), Anexo II (Modelo de Proposta de Preços), Anexo III (Minuta do Contrato), Anexo IV (Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame), Anexo V (Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor), Anexo VI (Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação) e Anexo VII (Modelo de Declaração de Desimpedimento de Licitar) e Anexo VIII (Modelo de Declaração de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte).

Nº certificação: ICOTCJU1RBSW3ZJOXOLDXG

08/07/2021 - Edição nº 2743

Resumo: Portaria Nº 092 de 07 de Julho de 2021 - Designar Gilmara Barbosa Santos ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, – MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.
-

Nº certificação: QOIJTZAZCTKSNSJK2AAYMA

08/07/2021 - Edição nº 2742

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de mudas de café do tipo catuaí e mudas de maracujá do tipo amarelo, para distribuição gratuita aos produtores da agricultura familiar do Município de Brejões, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.

Nº certificação: IYQUMYTXZ7L5/H0ZTJAKAG

06/07/2021 - Edição nº 2741

Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 – Fagner Barbosa Azevedo.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Fagner Barbosa Azevedo.
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Nº certificação: XMH5PZRE8JTY+DMRZEN0RQ

01/07/2021 - Edição nº 2740

Resumo: Processo De Dispensa De Licitação Nº 043-2021 - Processo Administrativo: SECADM Nº 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de serviço de contratação de shows de grupos musicais locais como também o serviço de organização de evento para realização das lives no período dos Festejos Juninos.
-Homologação Do Convite Nº 01/2021 - Objeto: Execução de serviços relativos à construção do muro de arrimo de pedra argamassada no município de Brejões/BA.
-Adjudicação - Convite Nº 01/2021 – Empresa: GSB Construção Reformas Serviços Ltda.
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Nº certificação: 5CDSSVHTUJDAGZYEEJBWRW

01/07/2021 - Edição nº 2739

Resumo: Decreto Nº 072/2021, em 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
-Portaria Nº 059 de 03 de maio de 2021 - Exonerar a Sra. Maercia Alves Couto Batista do cargo de Chefe de Setor lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: RQSLE69DF72SXHXB4AFFPW
Junho - 2021

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23/06/2021 - Edição nº 2738

Resumo: Decreto Nº 069, de 23 de Junho de 2021 - Fica por este ato, considerado Ponto Facultativo os dias 24 e 25 de junho do ano em curso, exceto serviços essenciais, tais como: Saúde, Limpeza Pública e Guarda Municipal.

Nº certificação: XPO+XDNUWDYAVBSDCUPIOA

22/06/2021 - Edição nº 2737

Resumo: Julgamento de Recurso em Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 024/2021 do Processo administrativo FMSB Nº 009/2021 - Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de tratamento de piso com selagem e impermeabilização, mediante limpeza e assepsia com aplicação de produtos de higienização Hospitalar, com remoção de sujidade e manutenção de limpeza, e desinfecção de teto parede e mobiliários para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.

Nº certificação: 3HYV3ATUHXWH8LHCLUC16A

21/06/2021 - Edição nº 2736

Resumo: Lei Nº 969, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre o Plano Plurianual Participativo Para o Quadriênio 2022 - 2025, e dá Outras Providências.

Nº certificação: R6QQDIJCXK1IVO6RXEPMYG

17/06/2021 - Edição nº 2735

Resumo: Decreto Nº 067/2021, de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: UZZ0A4BOTK+S6/QVMXYCRA

16/06/2021 - Edição nº 2734

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação 034-2021
-Processo de Dispensa de Licitação 035/2021-SAS Contrato de Locação de Imóvel nº 016/2021-SAS
-Processo de Dispensa de Licitação 036/2021-SAS Contrato de Locação de Imóvel nº 017/2021-SAS
-Processo de Dispensa de Licitação 037/2021-SAS Contrato de Locação de Imóvel nº 018/2021-SAS
-Processo de Dispensa de Licitação 038/2021
-Processo de Dispensa de Licitação 039/2021
-Processo de Dispensa de Licitação 040/2021
-Edital Concorrência Pública 001/2021
-Edital do Pregão Eletrônico 026/2021/SRP
-Edital do Pregão Eletrônico 027/2021/SRP
-Extrato de Contrato 016-2021-SAS
-Extrato de Contrato 017-2021-SAS
-Extrato de Contrato 018-2021-SAS
-Primeiro Termo Aditivo ao Fornecimento 004-2021-SEDUC
-Extrato da Atas de Registros de Preços dos Pregões Eletrônicos
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Nº certificação: J6KPRZGUIXIUXXTRLGYS6Q

16/06/2021 - Edição nº 2733

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2021/SRP - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Futura E Eventual De Equipamentos De Informática, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais Do Município De Brejões-BA.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 027/2021/SRP - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Futura E Eventual De Material Elétrico: Predial E Iluminação Pública, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais Do Município De Brejões-BA.
-

Nº certificação: MCYUTD1OLCSZ+5PZDKOAGW

15/06/2021 - Edição nº 2732

Resumo: Decreto Nº 03 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 423.130,00(Quatrocentos e Vinte e Três Mil Cento e Trinta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 04 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00(Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: CKYYZEIEPC7OGP3YUCQ0MG

15/06/2021 - Edição nº 2731

Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº 025/2021/SRP - Processo Administrativo: FMSB Nº 20/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de oxigênio (gases medicinais) e acessórios, para atender o Fundo Municipal de Saúde deste Município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Anexo I deste edital. Anexo I (Termo de Referência), Anexo II (Modelo de Proposta de Preços), Anexo III (Minuta da Ata de Registro de Preços), Anexo IV (Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor), Anexo V (Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação), Anexo VI (Modelo de Declaração de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte), Anexo VII (Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta), Anexo VIII (Modelo de Declaração de Termo de Compromisso), Anexo IX (Minuta do Contrato).

Nº certificação: 1ZW04EVU0+QOXZCGUWZL7G

15/06/2021 - Edição nº 2730

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 025/2021/SRP - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Futura E Eventual De Oxigênio (Gases Medicinais) E Acessórios, Para Atender O Fundo Municipal De Saúde Deste Município.

Nº certificação: CKKUP2TCYFC5HK77NLMIDG

14/06/2021 - Edição nº 2729

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 025/2020 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para prestação de serviço de transporte de Alunos do Ensino Médio e Fundamental do Município de Brejões – BA.

Nº certificação: XF9DLPSDKYXVU/ICA9MD6A

11/06/2021 - Edição nº 2728

Resumo: Decreto Nº 065 De 11 De Junho De 2021- Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Brejões.

Nº certificação: RYBWZE2K991IEDZQIO6FPA

10/06/2021 - Edição nº 2727

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 021/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios dos tipos: secos, frios, frutas e legumes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 021/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios dos tipos: secos, frios, frutas e legumes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 022/2021/SRP - AIACK dos Santos Lopes
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 022/2021/SRP - AIACK dos Santos Lopes
-

Nº certificação: F0I60IVP3Z4/JFMZR/VAPA

04/06/2021 - Edição nº 2726

Resumo: Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 020/2021/SRP - Empresa: Pronto Medico Comercio E Serviços Eireli.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 020/2021/SRP - Empresa: Pronto Medico Comercio E Serviços Eireli.
-Extrato De Contrato De Fornecimento De Serviços Nº 006-2021-SEDUC Da Tomada De Preços Nº 02/2021 - Contratado: LTH Consultoria E Serviços De Engenharia Eireli.
-Extrato Da Ata De Registro De Preço 020/2021/SRP Do Pregão Eletrônico Nº 020/2021/SRP - Contratado: Pronto Medico Comercio E Serviços Eireli.
-

Nº certificação: 7DAGNPPN0+Z8TYJYBSXCKQ

02/06/2021 - Edição nº 2725

Resumo: Processo de Dispensa: Nº 031/2021-SAS Contrato de Locação de Imóvel nº 015/2021-SAS.
-Processo de Dispensa: Nº 032-2021 Processo Administrativo: FMSB Nº 017/2021 - COMVEIMA Comércio de Veículos Máquinas e Tratores Ltda
-Processo de Dispensa: Nº 033/2021 Processo Administrativo: FMSB Nº 15/2021 - Armazen do Reconcavo Materiais para Construção Ltda
-Extrato de Contrato Nº 015-2021-SAS Processo de Dispensa 031/2021-SAS .
-

Nº certificação: ZFWZVFFYIWTI4CREFJCLOQ

02/06/2021 - Edição nº 2724

Resumo: Decreto Nº 061 de 02 de junho de 2021 - Fica por este ato, considerado Ponto Facultativo o dia 04 de Junho do ano em curso, exceto serviços essenciais, tais como: Saúde, Limpeza Pública e Guarda Municipal.

Nº certificação: T8ETUOO9ZQFX80JKQOAALG

01/06/2021 - Edição nº 2723

Resumo: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 006-2021. (M. S. Gondim Contabilidade Eireli – Me).

Nº certificação: HEY32E5JQJDUVB4ISY/YEG

01/06/2021 - Edição nº 2722

Resumo: Portaria SEDUC nº 61/2021, de 1 de junho de 2021 - Dispõe sobre reunião para escolha de representantes para compor o novo Conselho da Alimentação Escolar (CAE) no âmbito Municipal.
-

Nº certificação: QTDVBTA9IMVFKB7C3/WTRW
Maio - 2021

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28/05/2021 - Edição nº 2721

Resumo: Audiência Pública Para Avaliação Do Cumprimento Das Metas Fiscais Do 1º Quadrimestre De 2021.

Nº certificação: /36JZTOCFOPZNTFQX+YQWQ

27/05/2021 - Edição nº 2720

Resumo: Portaria SEDUC Nº 60/2021, De 27 De Maio De 2021 - Dispõe sobre reunião para escolha de representantes para compor o novo Conselho da Alimentação Escolar (CAE) no âmbito municipal.

Nº certificação: 4ES4U9HT/5XVUCFVLLSHLQ

27/05/2021 - Edição nº 2719

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: ODBU0GSWJEY2M2CKSWMVKG

26/05/2021 - Edição nº 2718

Resumo: Errata do Decreto nº 058/2021 da Edição nº 2716 Publicada em 26/05/2021.
-Republicação com Correção do Decreto nº 058/2021, em 26 de maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
-

Nº certificação: C2KOVD4THTJBWT/A5AL/8G

26/05/2021 - Edição nº 2717

Resumo: Decreto Nº 058/2021, Em 26 De Maio De 2021 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
-Edital Nº 002/2021 Audiência Pública 1º Quadrimestre 2021 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
-

Nº certificação: KPAPS/GUNM+E1CKUZUB0UA

25/05/2021 - Edição nº 2716

Resumo: Decreto Nº 057/2021 de 25 de Maio de 2021 - Determina a prorrogação do prazo para a execução dos projetos culturais selecionados mediante a Lei Aldir Blanc neste Município.

Nº certificação: USJASQPNVBG2LRPBRDOXUG

21/05/2021 - Edição nº 2715

Resumo: Aviso de Licitação Convite nº 01/2021 - Execução de serviços relativos à construção do muro de arrimo de pedra argamassada no município de Brejões/BA.

Nº certificação: C90TQR348U1TRAM7G8X0VG

21/05/2021 - Edição nº 2714

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico n. 024/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de tratamento de piso com selagem e impermeabilização, mediante limpeza e assepsia com aplicação de produtos de higienização Hospitalar, com remoção de sujidade e manutenção de limpeza, e desinfecção de teto parede e mobiliários para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.

Nº certificação: I2VOLYMGQESI1CAMP+QC5A

21/05/2021 - Edição nº 2713

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de tratamento de piso com selagem e impermeabilização, mediante limpeza e assepsia com aplicação de produtos de higienização Hospitalar, com remoção de sujidade e manutenção de limpeza, e desinfecção de teto parede e mobiliários para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.

Nº certificação: 0YIHQ2/NF/OKQLK9RJMI1W

20/05/2021 - Edição nº 2712

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 023/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de uniformes e enxovais para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação do município de Brejões-BA.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 023/2021/SRP – Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de uniformes e enxovais para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação do município de Brejões-BA.
-

Nº certificação: ER7EXGH88WCALRBECB7QSW

20/05/2021 - Edição nº 2711

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 030/2021 - Processo Administrativo: SECADM Nº 022/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços de confecção de carimbos, para atender as necessidades das secretarias municipais deste município. Empresa Jose Carlos Oliveira Santos.

Nº certificação: OKBZG9HYHZM8HA40BISQPW

20/05/2021 - Edição nº 2710

Resumo: Homologação da Tomada de Preço Nº 02/2021. (LTH Consultoria e Serviços de Engenharia Eireli.)
-Adjudicação Tomada de Preço Nº 02/2021. (LTH Consultoria e Serviços de Engenharia Eireli.)
-

Nº certificação: 84J1GFIO//LBSY3QV/JL6G

19/05/2021 - Edição nº 2709

Resumo: Portaria SEDUC Nº 58/2021, De 19 De Maio De 2021 - Dispõe sobre reunião para escolha de representantes para compor o novo Conselho da Alimentação Escolar (CAE) no âmbito municipal.
-Portaria SEDUC Nº 59/2021, De 19 De Maio De 2021 - Dispõe sobre reunião para escolha de representantes para compor o novo Conselho da Alimentação Escolar (CAE) no âmbito municipal.
-

Nº certificação: OEBDD4HYACFMEQIDGPR0AW

19/05/2021 - Edição nº 2708

Resumo: Portaria Nº 058 De 03 De Maio De 2021 - Nomear A Sra. Maercia Alves Couto Batista, Para O Cargo De Chefe De Setor Lotada Na Secretaria Municipal De Educação.

Nº certificação: TSZQPNBW31N21EG6OMH16A

18/05/2021 - Edição nº 2707

Resumo: Decreto Nº 01 04/01/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.262.060,00(Um Milhão Duzentos e Sessenta e Dois Mil Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 02 04/01/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 111.000,00(Cento e Onze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: Z1YU+XX37EGIIKYERN5VYW

18/05/2021 - Edição nº 2706

Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº 022/2021/SRP- Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de cestas básicas, que serão destinadas às famílias deste município, as quais, comprovadamente se encontram em situação de vulnerabilidade social, de acordo com o que preceitua a Lei Municipal nº 841/2010, através do Sistema de Registro de Preços.
-
-

Nº certificação: XPWJHTPAMN9SHTDU4QNQEA

18/05/2021 - Edição nº 2705

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº 021/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios dos tipos: secos, frios, frutas e legumes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA
-

Nº certificação: VL8OPXIXSNK5YIY/Y+XIGG

18/05/2021 - Edição nº 2704

Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios dos tipos: secos, frios, frutas e legumes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de cestas básicas, que serão destinadas às famílias deste município, as quais, comprovadamente se encontram em situação de vulnerabilidade social.
-

Nº certificação: 2JUL4JQF2X+FTDAMG2BJIA

13/05/2021 - Edição nº 2703

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 029/2021 - Processo Administrativo: SECADM Nº 09/2021 - Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviço de dedetização e desratização em prédios públicos, deste município.
-Ratificação de Dispensa de Licitação - A L S de Souza
-

Nº certificação: 7ISVKZQF6GMXPGI/NKOI9Q

10/05/2021 - Edição nº 2702

Resumo: Decisão Tomada de Preços Nº 02/2021 - LB Engenharia e Construtora Residencial Eireli
-Aviso de Convocação Licitação: Tomada de Preços Nº 02/2021 - LTH Consultoria e Serviços de Engenharia Eireli
-

Nº certificação: FXQEA9XHLQCYAGG9SKAKCQ

07/05/2021 - Edição nº 2701

Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 021/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios dos tipos: secos, frios, frutas e legumes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA.

Nº certificação: ASEHHTLVEURFOAAHFQKQFW

07/05/2021 - Edição nº 2700

Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2021/SRP - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Futura E Eventual De Gêneros Alimentícios Dos Tipos: Secos, Frios, Frutas E Legumes, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais Do Município De Brejões-Ba.

Nº certificação: V+ZL0B1XAVOOGIGF34RAJA

06/05/2021 - Edição nº 2699

Resumo: Lei Nº 968 /2021de 06 de Maio de 2021- Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Brejões e dá outras providências.
-Processo de Dispensa de Licitação Nº 025-2021- Processo Administrativo SEDUC Nº 20/2021- O objeto do presente Processo de Dispensa é a prestação de serviços técnicos especializados para consultoria educacional ao dirigente municipal.
-

Nº certificação: XUDMOQB7S1GFZTRRI5AQWA

06/05/2021 - Edição nº 2698

Resumo: Processo de Dispensa Nº 026/2021 Processo Administrativo: FMSBNº13/2021.
-Processo de Dispensa Nº 027/2021- SAS- Processo Administrativo SAS Nº 021/2021- Contrato de Locação de Imóvel nº 013/2021-SAS.
-Extrato de Contrato Nº 013-2021- SAS- Processo de Dispensa Nº 027/2021-SAS.
-Processo de Dispensa Nº 028/2021- SAS- Processo Administrativo SAS Nº 022/2021- Contrato de Locação de Imóvel nº 014/2021-SAS.
-Extrato de Contrato Nº 014-2021-SAS- Processo de Dispensa Nº 028/2021-SAS.
-

Nº certificação: CNGG6IGQP5FOXRP/MUXDLQ

05/05/2021 - Edição nº 2697

Resumo: Decreto Nº 053/2021 de 05 de maio de 2021 - Aprova o plano de ação para concepção, implantação e funcionamento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no Município de Brejões/BA e dá outras providências.
-Plano de Ação SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
-

Nº certificação: W6JOLWNXOG5GE3NG7PQVZQ
Abril - 2021

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29/04/2021 - Edição nº 2696

Resumo: Decreto Nº 049 de 29 de abril de 2021 - Fica por este ato, considerado Ponto Facultativo o dia 30 de ABRIL do ano em curso, exceto serviços essenciais, tais como: Saúde, Limpeza Pública e Guarda Municipal.

Nº certificação: WSJW0P1NGV2RV0LTUKEUBW

29/04/2021 - Edição nº 2695

Resumo: - Despacho De Abertura De Prazo Para Apresentação De Contra-Razões Ao Recurso Apresentado Da Tomada De Preços Nº 002/2021 – Empresa: LB Engenharia E Construtora Residencial Eireli.

Nº certificação: 43HQU2RIX2K/KMQKIYOHCW

29/04/2021 - Edição nº 2694

Resumo: • Edital De Disponibilidade Pública Nº 001/2021.

Nº certificação: AKDN8J/RJDSGMCGEGNTTYG

28/04/2021 - Edição nº 2693

Resumo: Aviso de Revogação- Pregão Eletrônico nº 019/2021- objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de tratamento de piso com selagem e impermeabilização, mediante limpeza e assepsia com aplicação de produtos de higienização Hospitalar, com remoção de sujidade e manutenção de limpeza, e desinfecção de teto parede e mobiliários para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.

Nº certificação: NTE0ZDDWZL7OCNDYI7KWUA

27/04/2021 - Edição nº 2692

Resumo: Portaria nº 055 de 27 de Abril de 2021 - Nomear subcomissão para apoio ao credenciamento na vistoria veicular.

Nº certificação: IDOI/OADIIEWSJEUICVBAQ

27/04/2021 - Edição nº 2691

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento de Serviços N° 056/2019. (QUALY JET Informática LTDA).

Nº certificação: 5TK1V53/C0UZMIBJJ4AAEG

23/04/2021 - Edição nº 2690

Resumo: Decreto Nº 047 de 22 de Abril de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Nº certificação: YSVD+L16FY9G8ARPOUV+/Q

23/04/2021 - Edição nº 2689

Resumo: Resultado De Julgamento Conforme Parecer De Análise Jurídica, Referente A Tomada De Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa para a elaboração de projetos básicos e complementares de engenharia para atender às necessidades de construção/reforma/ampliação/requalificação de unidades escolares, unidades educacionais de apoio, auditórios e espaços de convivência, lazer e práticas esportivas associadas ao ambiente escolar para o município de Brejões/BA.

Nº certificação: KAYF7NPQCGJKZ/ML+ZMVMA

22/04/2021 - Edição nº 2688

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Brejões.

Nº certificação: 2TAJIZP8LEPXPIBUTU5YDQ

20/04/2021 - Edição nº 2687

Resumo: Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002-2021 do Processo Administrativo Nº 017/2021.
-Termo de Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002-2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021.
-

Nº certificação: Z9SGL+LDM5RL4X41A+1YLG

20/04/2021 - Edição nº 2686

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº 020/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de insumos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família, Hospital e SAMU, com o combate ao enfrentamento do COVID-19 no município de Brejões-BA

Nº certificação: JYMYC3AT8IUY+C0JVNE4WQ

20/04/2021 - Edição nº 2685

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 004/2020/SRP Processo Administrativo SECADM nº 005/2020 - Elenilson Jesus Galvão dos Santos.

Nº certificação: WCZ6CSCCT5JCQ1TKEOVJLG

20/04/2021 - Edição nº 2684

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de insumos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família, Hospital e SAMU, com o combate ao enfrentamento do COVID-19 no município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: FZK1DGNYPZOFXEO/ALPSFA

19/04/2021 - Edição nº 2683

Resumo: Decreto nº 045/2021, em 19 de Abril de 2021 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, área abaixo identificada e dá outras providências.
-Decreto nº 046/2021, em 19 de Abril de 2021 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, área abaixo identificada e dá outras providências.
-

Nº certificação: OOUBE6GST46F6XUJEW0BSQ

19/04/2021 - Edição nº 2682

Resumo: Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de insumos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família, Hospital e SAMU, com o combate ao enfrentamento do COVID-19 no município de Brejões-BA.

Nº certificação: SCOTK+57QJUDIROJVJBY2G

16/04/2021 - Edição nº 2681

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico n° 019/2021 do Processo Administrativo N° FMSB Nº 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de tratamento de piso com selagem e impermeabilização, mediante limpeza e assepsia com aplicação de produtos de higienização Hospitalar, com remoção de sujidade e manutenção de limpeza, e desinfecção de teto parede e mobiliários para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.

Nº certificação: 3IQX4SA16IEOAJAH6PHLYG

16/04/2021 - Edição nº 2680

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de tratamento de piso com selagem e impermeabilização, mediante limpeza e assepsia com aplicação de produtos de higienização Hospitalar, com remoção de sujidade e manutenção de limpeza, e desinfecção de teto parede e mobiliários para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brejões.

Nº certificação: 6E2PAKUKWKFFHIJXB0KT/G

14/04/2021 - Edição nº 2679

Resumo: Decreto nº 043 de 13 de Abril de 2021- Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: D66DNZTJKVRDRVH3CNLPYG

14/04/2021 - Edição nº 2678

Resumo: Homologação da Chamada Pública Nº 001/2021 - Cooperativa Mista da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Brejões-BA
-Adjudicação Chamada Pública Nº 001/2021 - Cooperativa Mista da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Brejões-BA
-

Nº certificação: 2W+X6ZHZXPFE0V9ZSNEPIW

14/04/2021 - Edição nº 2677

Resumo: Portaria Nº 022 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 023 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 026 De 26 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 027 De 01 De Março De 2021.
-Portaria Nº 028 De 01 De Março De 2021.
-Portaria Nº 029 De 01 De Março De 2021.
-Portaria Nº 030 De 01 De Março De 2021.
-Portaria Nº 031 De 01 De Março De 2021.
-Portaria Nº 032 De 01 De Março De 2021.
-Portaria Nº 033 De 01 De Março De 2021.
-Portaria Nº 034 De 01 De Março De 2021.
-Portaria Nº 042 De 18 De Março De 2021.
-

Nº certificação: XHJJDZYPTJNN3IDLMB2PTA

13/04/2021 - Edição nº 2676

Resumo: Portaria Nº 035 de 01 de Março de 2021.
-Portaria Nº 036 de 01 de março de 2021.
-Portaria Nº 037 de 01 de Março de 2021.
-Portaria Nº 040 de 01 de Março de 2021.
-

Nº certificação: EYGSWNRPDKNBLFUA3O4NIW

12/04/2021 - Edição nº 2675

Resumo: Processo de Dispensa nº 021-2021- Processo Administrativo SAS nº 019/2021- Contrato de Locação de Imóvel n° 010-2021-SAS- Objeto: Do presente Processo de Dispensa é a locação do imóvel situado a Rua da Torre, s/n, Distrito Serrana, Brejões - BA, CEP: 45.325-000, para funcionamento da Sede do CRAS deste município.
-Extrato de Contrato nº 001-2021-SEAGRI- Processo de Dispensa nº 021-2021 Processo Administrativo SAS nº 019/2021 Contrato de Locação de Imóvel n° 010-2021-SAS- Objeto: Do presente Processo de Dispensa é a locação do imóvel situado a Rua da Torre, s/n, Distrito Serrana, Brejões – BA.
-

Nº certificação: UQJMZGFXCM9MLPSECQK7DA

12/04/2021 - Edição nº 2674

Resumo: Processo de Dispensa Nº 016/2021 - Processo Administrativo SECADM Nº 08/2021 - WB Comércio Varejista e Atacadista LTDA – ME.
-Processo de Dispensa Nº 018-2021 - Processo Administrativo SECADM Nº 014/2021 - Contrato de Locação de Imóvel N° 005-2021-SECADM - Lara Santos da Silva Barbosa.
-Processo Administrativo SAS Nº 017/2021 - Processo de Dispensa Nº 019/2021 - Contrato de Locação de Imóvel Nº 008-2021-SAS - Cremilda Almeida Gançalves.
-Processo Administrativo SAS Nº 018/2021 - Processo de Dispensa Nº 020/2021 - Contrato de Locação de Imóvel Nº 009-2021-SAS - Livia Raimunda de Jesus Bispo.
-Processo de Dispensa Nº 024/2021 - Processo Administrativo SEINFRA Nº 008/2021 - Nordeste Irrigação e Máquina LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 001-2021-SEAGRI - Processo de Dispensa Nº 018-2021 - Processo Administrativo SECADM Nº 014/2021 - Contrato de Locação de Imóvel N° 005-2021-SECADM - Lara Santos da Silva Barbosa.
-Extrato de Contrato Nº 002-2021-SAS - Processo Administrativo SAS Nº 017/2021 - Processo de Dispensa Nº 019/2021 - Contrato de Locação de Imóvel Nº 008-2021-SAS - Cremilda Almeida Gançalves.
-Extrato de Contrato Nº 003-2021-SAS - Processo Administrativo SAS Nº 018/2021 - Processo de Dispensa Nº 020/2021 - Contrato de Locação de Imóvel Nº 009-2021-SAS - Livia Raimunda de Jesus Bispo.
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Nº certificação: M/2YD3TF8TVBNOI3REJIAG

12/04/2021 - Edição nº 2673

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Brejões.
-Despacho Decisório de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2020 Processo Administrativo SECADM nº 021/2020 - Seleção das melhores propostas de preço para registro, para fornecimento parcelado de equipamentos de informática para atender à necessidade das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA.
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Nº certificação: YDOJD/AG4EQVT+ZWEIWQOA

12/04/2021 - Edição nº 2672

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - Processo Administrativo: FMSB Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento imediato de serviços de manutenção e peças de reposição originais, conforme orientação do fabricante para manutenção da suspensão, alinhamento, balanceamento e cambagem na frota lotada no Fundo Municipal de Saúde, neste município. Empresa R. Auto Center Eireli EPP.
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Nº certificação: WTGDYHQFYTI+BMFRSFYWJA

08/04/2021 - Edição nº 2671

Resumo: Decreto nº 040 de 08 de Abril de 2021- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR nº 36/2020.

Nº certificação: UAZP8BSFQFI2BTYC8FDIIQ

08/04/2021 - Edição nº 2670

Resumo: Adjudicação Tomada de Preço N.º 01/2021 - LLES Engenharia e Projetos Ltda.
-Homologação da Tomada de Preço N.º 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de topografia, com fornecimento de equipamentos, mobilização e desmobilização, materiais e mão de obra, descritos no instrumento de Projeto Básico.
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Nº certificação: ZXRVUVKWXCF3M44MRPAASW

08/04/2021 - Edição nº 2669

Resumo: Processo De Dispensa De Licitação N° 013-2021 Processo Administrativo SEDUC nº 11/2021- Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Para Fornecimento De Serviço De Transmissão E Locação De Espaço E Equipamentos De Som E Iluminação Para Realização Das Lives Dos Artistas Brejoenses Contemplados Pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020).
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 018/2021/SRP– Objeto Contratação De Empresa Para Aquisição Futura E Eventual De Insumos, Para Atender As Necessidades Das Unidades De Saúde Da Família, Hospital E SAMU, Com O Combate Ao Enfrentamento Do COVID-19 No Município De Brejões-Ba.
-Extrato De Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Médicos N° 013-2020-FMSB Chamada Pública N° 001/2019 - Objeto: Alterar O Quantitativo Do Contrato De Prestação De Serviços Médicos N° 013-2020-FMBS, Referente À Chamada Pública Para Credenciamento N° 001/2019.
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Nº certificação: BSAE+2ZJE+VOXWDA59I0KW

08/04/2021 - Edição nº 2668

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de insumos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família, Hospital e SAMU, com o combate ao enfrentamento do COVID-19 no município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: HFQWE4PHRS3DVNSGSARD0A

01/04/2021 - Edição nº 2667

Resumo: Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 011/2021.
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP.
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 013/2021.
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 015/2021/SRP.
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 016/2021/ SRP.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011/2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 012/2021/ SRP.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 013/2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2021/ SRP.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 016/2021/ SRP.
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Nº certificação: BQYSGGI0SUHPXYQSAOTZYW
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 2666

Resumo: Portaria Seduc nº 54/2021, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre reunião para escolha de representantes para o novo Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
-Portaria Seduc nº 55/2021, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre reunião para escolha de representantes para o novo Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
-Portaria Seduc nº 56/2021, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre reunião para escolha de representantes para o novo Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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Nº certificação: R9K0BLC2QVZV1J4ND2BBTW

31/03/2021 - Edição nº 2665

Resumo: Decreto Nº 039 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de emergência as áreas do município afetadas por estiagens – COBRADE – 14.110

Nº certificação: PE313DGTD+SSWVD2PHNGEG

30/03/2021 - Edição nº 2664

Resumo: Extrato de Contrato Nº 003-2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 005-2021 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 005-2021 - Tamiles de Oliveira de Amorim.
-Extrato de Contrato Nº 003-2021 - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 003-2021 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 008-2021 - Pedro Almeida dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 003-2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 004-2021 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 009-2021 - Afonso Queiroz Galvão.
-Extrato de Contrato Nº 003-2021 - Pregão Eletrônico Nº 010/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 013-2021 - Ata de Registros de Preços Nº 010/2021/SRP - Jadson Santiago Bastos.
-Errata da Edição Nº 2663 de 30/03/2021.
-Republicação da Portaria Seduc nº 52/2021, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre reunião para escolha de representantes para o novo Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
-Republicação da Portaria SEDUC Nº 53/2021, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre reunião para escolha de representantes para o novo Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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Nº certificação: 5QRNTDV6D91MBDE0OEPJPQ

30/03/2021 - Edição nº 2663

Resumo: Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de serviços de hospedagem com café da manhã, destinados aos profissionais a serviço do Município de Brejões.
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de serviços de confecção de refeição tipo executivo com no mínimo 700g, para atender as Secretarias Municipais do Município de Brejões.
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Nº certificação: MS7Z5PECEFCQGUC44USRFQ

30/03/2021 - Edição nº 2662

Resumo: Errata Da Publicação De 29/03/2021edição Nº 2659.
-Republicação Da Portaria SEDUC Nº 50/2021, De 30 de março de 2021.
-Errata Da Publicação De 29/03/2021edição Nº 2659.
-Republicação Da Portaria SEDUC Nº 51/2021, De 30 de março de 2021.
-Portaria SEDUC Nº 52/2021, De 30 de março de 2021.
-Portaria SEDUC Nº 53/2021, De 30 de março de 2021.
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Nº certificação: 33I2FI/UII5IDWOL7YF5AA

30/03/2021 - Edição nº 2661

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: ORVJZ0+IQR/WNZK1YO5PRW

29/03/2021 - Edição nº 2660

Resumo: Aviso de Análise e Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº. 015/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA,

Nº certificação: QBBEGFYNNAVH2WQIW1M/8G

29/03/2021 - Edição nº 2659

Resumo: Decreto Nº 038 de 29 de Março de 2021 - Fica por este ato, considerado Ponto Facultativo o dia 01 de Abril do ano em curso, exceto serviços essenciais, tais como: Saúde, Limpeza Pública e Guarda Municipal.
-Portaria SEDUC Nº 50/2021, de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre reunião para escolha de representantes para o novo Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
-Portaria SEDUC Nº 51/2021, de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre reunião para escolha de representantes para o novo Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
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Nº certificação: PNAM9BGQXXNDJ3CHSYROOA

29/03/2021 - Edição nº 2658

Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº 0000020/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.596.777,71 (Três Milhões Quinhentos e Noventa e Seis Mil Setecentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000021/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 126.538,34 (Cento e Vinte e Seis Mil Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: PVIA57KYFBXKEUY135IDFG

25/03/2021 - Edição nº 2657

Resumo: Republicação Em 25/03/2021 Do Decreto Nº 034/2021, Em 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Preventivas Complementares Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Da Covid-19 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 76TWGC/+DH7FT0X7GGYJAA

25/03/2021 - Edição nº 2656

Resumo: Lei N.º 967 de 25 de Março de 2021 - Institui o novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB no âmbito do município de Brejões e dá outras providências.

Nº certificação: JTJ7EI3R+JWONIYBJTJQPW

24/03/2021 - Edição nº 2655

Resumo: Republicação Da Portaria Nº 48/2021 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a efetivação de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Brejões-BA.
-Republicação Do Calendário Escolar Para o Continuum Letivo 2020-2021.
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Nº certificação: LWZBHRSA3GGKOWB2/JEUSG

24/03/2021 - Edição nº 2654

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em manutenção da rede de iluminação pública, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, como também o serviço de manutenção elétrica predial para atender as Secretarias do Município de Brejões.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em manutenção da rede de iluminação pública, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, como também o serviço de manutenção elétrica predial para atender as Secretarias do Município de Brejões.
-

Nº certificação: 4RXW02CAK9NZZ9AP7A271W

23/03/2021 - Edição nº 2653

Resumo: Decreto Nº 034/2021, Em 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Preventivas Complementares Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Da COVID-19 E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: GUS90AFEUARBMGNRO/IYKA

22/03/2021 - Edição nº 2652

Resumo: Processo De Dispensa De Licitação N° 014/2021 Processo Administrativo SAS N° 011/2021 Contrato De Locação De Imóvel N° 007/2021 SAS - Objeto: Locação Do Imóvel Residencial Situado Na Rua Otávio Mangabeira, N° 12. Brejões- BA, CEP: 45.325-000, Para Alojamento Da Família Da Carente, Srª Maria De Jesus Vieira Dos Santos.
-Extrato De Contrato N° 003-2021 SAS Processo De Dispensa N° 014/2021 Processo Administrativo SAS N° 011/2021 Contrato De Locação De Imóvel N° 007/2021 SAS - Objeto: Locação Do Imóvel Residencial Situado Na Rua Otávio Mangabeira, N° 12. Brejões- BA, CEP: 45.325-000, Para Alojamento Da Família Da Carente, Srª Maria De Jesus Vieira Dos Santos.
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Nº certificação: PZPJBT/DEXMWZHZXFB57XA

22/03/2021 - Edição nº 2651

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº 016/2021/SRP – Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de testes rápidos do COVID-19, para atender a demanda e necessidade do Fundo Municipal de Saúde, junto com a Vigilância Epidemiológica e Sanitária, com o combate ao enfrentamento do COVID-19 no município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Anexo I deste edital.

Nº certificação: GOMENNJJY3VZO2L/+M4UBW

22/03/2021 - Edição nº 2650

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de testes rápidos do COVID-19, para atender a demanda e necessidade do Fundo Municipal de Saúde, junto com a Vigilância Epidemiológica e Sanitária, com o combate ao enfrentamento do COVID-19 no município de Brejões-BA
-Aviso de Licitação Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de projetos básicos e complementares de engenharia para atender às necessidades de construção/reforma/ampliação/requalificação de unidades escolares, unidades educacionais de apoio, auditórios e espaços de convivência, lazer e práticas esportivas associadas ao ambiente escolar para o município de Brejões/BA
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Nº certificação: TLNSJO01HQQ6WPU1L+Q9GW

19/03/2021 - Edição nº 2649

Resumo: Edital de Chamada Pública Ano 2021 - nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, conforme §1° do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 4 do FNDE, de 02/04/2015.
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Nº certificação: YSLZDWLF+KS17ZYJRST6GG

19/03/2021 - Edição nº 2648

Resumo: Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 010/2021/SRP - Empresa: Jadson Santiago Bastos.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 010/2021/SRP - Empresa: Jadson Santiago Bastos.
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Nº certificação: TZA0O6XQCATBYLKXZZYCBQ

18/03/2021 - Edição nº 2647

Resumo: Portaria Nº 49/2021, de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Instituições sob sua Responsabilidade.

Nº certificação: HQUVYBJ4ZPDAUYPIIHKKIG

18/03/2021 - Edição nº 2646

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 015/2021/SRP - Processo Administrativo: Nº 13/2021 - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA
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Nº certificação: OXSHW2UVXDQL6P/+IFNLTQ

17/03/2021 - Edição nº 2645

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico nº. 014/2021 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e zona rural da rede municipal de educação no ano de 2021.
-Republicação Calendário Escolar Para o Continuum Letivo 2020-2021.
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Nº certificação: ZMFQ65MRP2OZDZ9HIZMG3A

17/03/2021 - Edição nº 2644

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Alimentação Escolar Dos Alunos Das Escolas Da Zona Urbana E Zona Rural Da Rede Municipal De Educação No Ano De 2021.

Nº certificação: GIYXD+Z7WCTYWNSUSAHPUW

16/03/2021 - Edição nº 2643

Resumo: Decreto nº 035 de 16 de março de 2021- Regulamenta o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Brejões durante a vigência do Decreto Estadual nº 20.259, de 28 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 9Z6JB5RNVJHSQFH7XAYXTA

16/03/2021 - Edição nº 2642

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de peixes, que serão destinadas a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, conforme avaliação realizada por profissional competente, e de acordo com que preceitua a Lei Municipal nº 841/2010.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de peixes, que serão destinadas a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, conforme avaliação realizada por profissional competente, e de acordo com que preceitua a Lei Municipal nº 841/2010.
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Nº certificação: LQ/LD5PTFEVUMSCIL06ZEQ

16/03/2021 - Edição nº 2641

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de tecidos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP.
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Nº certificação: MP1RUEVRG/R+NORMW8NZWA

16/03/2021 - Edição nº 2640

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos de proteção EPI para uso nas atividades de atendimento dos programas ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS conforme portaria de nº 369.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 do Processo Administrativo SAS Nº 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos de proteção EPI para uso nas atividades de atendimento dos programas ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS conforme portaria de nº 369.
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Nº certificação: UP9U7H3E/C2CNJCN75EAHG

11/03/2021 - Edição nº 2639

Resumo: Portaria Nº 48/2021 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a efetivação de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Brejões-BA.
-Calendário Escolar para o Continuum Letivo 2020-2021.
-

Nº certificação: QEOIXRCW+E2LCXOSGYHPFQ

11/03/2021 - Edição nº 2638

Resumo: Extrato De Contrato Nº 004-2021-SEDUC- Processo De Pregão Eletrônico Nº 006-2021 - Contratado: R.B Alves.
-Extrato De Contrato Nº 003-2021-SEDUC- Processo De Pregão Eletrônico Nº 006-2021 - Contratado: RL Comércio De Alimentos Ltda.
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Nº certificação: USLC2FSZP3P/SJ6/QF1UJW

09/03/2021 - Edição nº 2637

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 015-2021 Processo Administrativo SEDUC Nº 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um cortador de grama com seus fluidos para o Estádio Municipal Fábio Nogueira.

Nº certificação: NH6J+H4WPGW5DQX1G4QLHA

08/03/2021 - Edição nº 2636

Resumo: Portaria Nº 40/2021 de 17 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 41/2021 de 01 de Março de 2021.
-Portaria Nº 42/2021 de 01 de Março de 2021.
-Portaria Nº 43/2021 de 01 de Março de 2021.
-Portaria Nº 44/2021 de 01 de Março de 2021.
-Portaria Nº 45/2021 de 01 de Março de 2021.
-Portaria Nº 46/2021 de 01 de Março de 2021.
-Portaria Nº 47/2021 de 01 de Março de 2021.
-

Nº certificação: 6TUFU3O/QVXUGIR+TWPQFG

08/03/2021 - Edição nº 2635

Resumo: Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e zona rural da rede municipal de educação no ano de 2021.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e zona rural da rede municipal de educação no ano de 2021.
-

Nº certificação: VLOHR5RDXHKNK3HFYYAYNA

04/03/2021 - Edição nº 2634

Resumo: Aviso de Revogação do Lote 03 Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Aviso de Análise e Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-

Nº certificação: LCGTKLFFQNSXO5K6CLSMSW

04/03/2021 - Edição nº 2633

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Serviços De Topografia, Com Fornecimento De Equipamentos, Mobilização E Desmobilização, Materiais E Mão De Obra, Descritos No Instrumento De Projeto Básico.

Nº certificação: EMUY4IPOXTBCI+MPMIOKJQ

03/03/2021 - Edição nº 2632

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Gás GLP acondicionado em botijão de 13 kg e Água Mineral 20L para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 010/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Gás GLP acondicionado em botijão de 13 kg e Água Mineral 20L para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Brejões-BA
-Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação de Veículos N° 039/2017 - Amargosa Transportes de Cargas e Locações Ltda-ME
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Nº certificação: K/PI2OYSSNS5CMFYY3MWJQ

03/03/2021 - Edição nº 2631

Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de serviços de hospedagem com café da manhã, destinados aos profissionais a serviço do Município de Brejões.
-Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de serviços de confecção de refeição tipo executivo com no mínimo 700g, para atender as Secretarias Municipais do Município de Brejões.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 008/2021.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 009/2021.
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Nº certificação: WA2ZYVDFWVNAEOO2X21UYW

02/03/2021 - Edição nº 2630

Resumo: Aviso De Revogação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de serviços de hospedagem com café da manhã, destinados aos profissionais a serviço do Município de Brejões.
-Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de serviços de confecção de refeição tipo executivo com no mínimo 700g, para atender as Secretarias Municipais do Município de Brejões.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços no sistema simplificado de água, das zonas rurais do Município de Brejões.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços no sistema simplificado de água, das zonas rurais do Município de Brejões.
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Nº certificação: GLZGDZG5ZECHOHH6UJJZDQ
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 2629

Resumo: Decreto nº 031/2021, em 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre especificações de medidas de prevenção, controle e orientação para a não disseminação do COVID-19 na abertura do Comércio no âmbito do município de Brejões.

Nº certificação: CTWRXEURZCIH1XLEF9MNRA

24/02/2021 - Edição nº 2628

Resumo: Decreto Nº 0000019/2020, 03 De Novembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.228.455,20 (dois milhões duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: GH0PCBRIR6RLZLOF5KTVOQ

23/02/2021 - Edição nº 2627

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade De Licitação Nº 001-2021.
-Extrato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 001-2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021.
-Extrato Da ata De Registro De Preço Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP - Objeto: Registro de preço, menor preço, para aquisição futura e eventual de Combustível, destinados à utilização na frota de veículos e máquinas a disposição do Município para o ano de 2021, mediante a necessidade da contratante.
-

Nº certificação: 3ZPWMVPHNZ9PQLXCFTD9EQ

23/02/2021 - Edição nº 2626

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Brejões.

Nº certificação: 7Y9LMTOGW2ZNU3DZJKN4SG

23/02/2021 - Edição nº 2625

Resumo: Histórico Escolar - Eliane Pereira dos Santos

Nº certificação: LTMPBZIHLFBJEWXIAEJLSQ

22/02/2021 - Edição nº 2624

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação Dos Sistemas Integrados De PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei De Diretrizes Orçamentárias, LOA-Lei Orçamentária Anual, Contabilidade Pública, Tesouraria, Portal Da Transparência (Lei 131), Licitações, Compras, Convênios, Contratos, Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo, Sistemas Integrados De Arrecadação Municipal, Nota Fiscal Eletrônica, Portal Do Contribuinte, Sistemas Integrados De Prontuário Eletrônico, Gerenciamento De SAMU E Sistemas Integrados De Folha De Pagamento E Portal Do Servidor.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação Dos Sistemas Integrados De PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei De Diretrizes Orçamentárias, LOA-Lei Orçamentária Anual, Contabilidade Pública, Tesouraria, Portal Da Transparência (Lei 131), Licitações, Compras, Convênios, Contratos, Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo, Sistemas Integrados De Arrecadação Municipal, Nota Fiscal Eletrônica, Portal Do Contribuinte, Sistemas Integrados De Prontuário Eletrônico, Gerenciamento De SAMU E Sistemas Integrados De Folha De Pagamento E Portal Do Servidor.
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Nº certificação: BE0WYAAWX5FDW+Y2+PG1MA

18/02/2021 - Edição nº 2623

Resumo: Decreto Nº 029, de 18 de fevereiro de 2021 - Designa Comissão para realizar avaliação prévia de imóveis a serem desapropriados.
-Portaria Nº 36/2021, de 04 de fevereiro de 2021 – Nomear a senhora Deise dos Santos Rabelo de Andrade para o cargo de Coordenadora Geral do Ensino Fundamental anos iniciais.
-Portaria Nº 37/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Nomear a senhora Joelma Santos Rossi para o cargo de Coordenadora Geral da Educação Infantil.
-Portaria Nº 38/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Nomear a senhora Iranildes Sales Bispo para o cargo de Coordenadora Geral da Educação de Jovens e Adultos – EJA e do Atendimento Educacional Especializado – AEE.
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Nº certificação: XA2X0ZQEV5GVOEERJDBTPA

12/02/2021 - Edição nº 2622

Resumo: Decreto Nº 027 de 12 de Fevereiro de 2021 - Fica por este ato, considerado Ponto Facultativo os dias 15 e 16 de Fevereiro do ano em curso, exceto serviços essenciais, tais como: Saúde, Limpeza Pública e Guarda Municipal.

Nº certificação: INEFZQEO5M2BLUIVCEX92G

12/02/2021 - Edição nº 2621

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Alimentação Escolar Dos Alunos Das Escolas Da Zona Urbana E Zona Rural Da Rede Municipal De Educação No Ano De 2021.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 006/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Alimentação Escolar Dos Alunos Das Escolas Da Zona Urbana E Zona Rural Da Rede Municipal De Educação No Ano De 2021.
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Nº certificação: EUBPUEAU5JW4SXTHJHDDWA

11/02/2021 - Edição nº 2620

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Brejões – Bahia.

Nº certificação: KVOFHI93OT8XPNNXXXXMHG

10/02/2021 - Edição nº 2619

Resumo: Decreto Nº 021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia André Santos Araújo para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura.

Nº certificação: XHHB8CTZVGA148VM2RDOMG

09/02/2021 - Edição nº 2618

Resumo: Decreto Nº 1718, de 09 de fevereiro de 2021 - Aprova o "QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa” da Prefeitura Municipal de Brejões, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Nº 1719, de 09 de fevereiro de 2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências.
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Nº certificação: O+B4CZJJR4NC7RNIH4F2YW

09/02/2021 - Edição nº 2617

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 002/2021
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Nº certificação: U8TQIEH1BZD71SKIOELQVA

08/02/2021 - Edição nº 2616

Resumo: Portaria Nº 117 de 01 de novembro de 2020.
-Portaria Nº 118 de 01 de novembro de 2020.
-Portaria Nº 119 de 01 de novembro de 2020.
-Portaria Nº 120 de 01 de novembro de 2020.
-Portaria Nº 121 de 14 de novembro de 2020.
-Portaria Nº 122 de 01 de dezembro de 2020.
-Portaria Nº 123 de 01 de dezembro de 2020.
-Portaria Nº 124 de 01 de dezembro de 2020.
-Portaria Nº 125 de 01 de dezembro de 2020.
-Portaria Nº 154 de 31 de dezembro de 2020.
-Portaria Nº 155 de 31 de dezembro de 2020.
-Portaria Nº 156 de 31 de dezembro de 2020.
-Portaria Nº 157 de 31 de dezembro de 2020.
-Portaria Nº 158 de 31 de dezembro de 2020.
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Nº certificação: RBVKI848OBGK0MZ6RGW0JW

08/02/2021 - Edição nº 2615

Resumo: Ofício nº 017/2021.

Nº certificação: LI8CVLUML5Y893XVHWMHZA

05/02/2021 - Edição nº 2614

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 003/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 004/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 005/2021.
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Nº certificação: TFRUP8RKOFA6OP5C0Y+VMQ

05/02/2021 - Edição nº 2613

Resumo: Decreto nº 016 de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonerar a pedido o Senhor José Carlos da Silva Teles do cargo de Secretária Municipal de Infraestrutura.

Nº certificação: RI+2GSQWCUSQFUSKLDXFNW

04/02/2021 - Edição nº 2612

Resumo: Errata Publicação de 25/01/2021- Edição nº 2607, Decreto Nº 005 de 07 de Janeiro de 2021.
-Republicação - Decreto Nº 005 de 07 de Janeiro de 2021 - Nomear Comissão de acordo com o Regulamento de Licitação na Modalidade de Pregão os servidores abaixo relacionados:
-Errata Publicação de 25/01/2021- Edição nº 2607 Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
-Republicação - Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre composição dos membros da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, para o exercício de 2021.
-Portaria Nº 15 de 03 de Fevereiro de 2021 - Institui a Comissão Intersetorial Municipal da Educação que trata das ações relativas ao Calendário Escolar 2020/2021 da Rede Pública Municipal - continuum curricular 2020/2021.
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Nº certificação: OKXNL7ACXGQMDPPASELVBA

02/02/2021 - Edição nº 2611

Resumo: Errata Publicação de 08/01/2021 – Edição nº 2600
-Errata do Decreto - Publicação de 08/01/2021 – Edição nº 2600
-Decreto Nº 014 de 29 de Janeiro de 2021 - Fica o Sr. Marcelo Gonçalves Lima, designado para exercer as funções atribuídas no art. 3º da Lei nº 639 de 10/08/1995.
-Decreto Nº 015 de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Luana Batista de Almeida da Silva para o cargo de Secretária Municipal de Educação.
-

Nº certificação: 0IOLZI4ZQF31RJ3R2SYYFG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 2610

Resumo: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 002/2018-SAS.
-Quinto Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 004/2018-SAS.
-Quinto Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 011/2018-SAS.
-Quinto Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 013/2018-SAS.
-Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 003-2019-SAS.
-Segundo Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 009-2019-SAS.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 005/2020-SAS.
-

Nº certificação: XLRPEE7SNEUXNYNZF2CDOQ

28/01/2021 - Edição nº 2609

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: 5F+M5NGTJTJAFWKFSKSCXA

27/01/2021 - Edição nº 2608

Resumo: Processo de Dispensa: Nº 067/2020 Processo Administrativo SECADM Nº 038/2020
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra de Engenharia N° 044/2019
-Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 087/2017
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Serviços N° 012-2020
-

Nº certificação: 5KEELX5AFVF6CG5H+0IH6Q

25/01/2021 - Edição nº 2607

Resumo: Decreto Nº 005, de 07 de janeiro de 2021 - Nomear Comissão de acordo com o Regulamento de Licitação na Modalidade de Pregão os servidores abaixo relacionados.
-Decreto Nº 12, de 20 de janeiro de 2021 - Determina a prorrogação do prazo para a apresentação dos projetos culturais selecionados e premiados mediante a Lei Aldir Blanc neste município.
-Portaria Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre composição dos membros da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, para o exercício de 2017.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para prestação de serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas do Executivo Municipal e Secretarias Municipais do Município de Brejões.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para prestação de serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas do Executivo Municipal e Secretarias Municipais do Município de Brejões.
-

Nº certificação: NUNZEWHEGOIU/X4MJGPSRG

25/01/2021 - Edição nº 2606

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Combustível, destinados à utilização na frota de veículos e máquinas a disposição do Município para o ano de 2021

Nº certificação: GBFHEFOMH9DS5HZSRKPAYA

25/01/2021 - Edição nº 2605

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Combustível, destinados à utilização na frota de veículos e máquinas a disposição do Município para o ano de 2021

Nº certificação: W7QBB5EXFMNK64RNDNWXVW

21/01/2021 - Edição nº 2604

Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 068/2020 - Processo Administrativo SECADM Nº 040/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços referente à regularização dos sistemas de informações SIOPS e SIOPE do ano de 2019.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Serviços N° 003-2020.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra de Engenharia N° 044/2019.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Médicos Nº 009-2019-FMSB.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Serviços N° 012-2020.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra de Engenharia N° 031/2019.
-Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 092/2014.
-

Nº certificação: MMM5CA1Y4R7AVIKGGFPEMG

21/01/2021 - Edição nº 2603

Resumo: Processo De Dispensa De Licitação Nº 065/2020.
-Extrato De Contrato Dispensa Nº 065/2020.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel N° 004/2020.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 006-2020.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 025/2020.
-Segundo Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 008-2019.
-Segundo Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 009-2019.
-Segundo Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 026-2019.
-Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 001-2018
-Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 004-2018.
-Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 013-2018.
-Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 042-2018.
-Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel N°064/2017.
-Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel N°094/2017.
-Sexto Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 006/2015-SAS.
-Sexto Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 012/2015.
-Sexto Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 021/2015.
-Sexto Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 023/2015.
-

Nº certificação: DBRLJFW9TVW7JJ7TVTAHDW

19/01/2021 - Edição nº 2602

Resumo: Termos Aditivos aos Contratos da Prefeitura de Brejões BA.

Nº certificação: G6VZ5UA04PXKMSOUHDSH1A

15/01/2021 - Edição nº 2601

Resumo: Decreto Nº 003 de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 016/2020 que declarou Situação de Calamidade Pública no município de Brejões, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: 7AGQGCJ1DHH5WLNEDR8FOA

08/01/2021 - Edição nº 2600

Resumo: Decreto Nº 094 de 31 de dezembro de 2020 - Exonerar a pedido Sra. Ana Paula Campos Silva, do cargo de Secretária Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 095 de 31 de dezembro de 2020 - Exonerar a pedido Sra. Ana Paula Campos Silva, do cargo de Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 096 de 31 de dezembro 2020 - Exonerar a pedido o Sr. Carlos Wilker Ribeiro de Souza do cargo de Chefe de Gabinete.
-Decreto Nº 097 de 04 de janeiro de 2021 - Nomear o Sr. Carlos Wilker Ribeiro de Souza, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 098 de 04 de janeiro de 2021 - Nomear o Sr. Carlos Wilker Ribeiro de Souza, para Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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Nº certificação: 9QPAM+5CHGGEMCTJNHE46W

08/01/2021 - Edição nº 2599

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Brejões.

Nº certificação: L0CZBGXSQU0XK3NMQFWE8A

06/01/2021 - Edição nº 2598

Resumo: Termo de Posse 2021-2024

Nº certificação: DZ8AJLWVAJJSMUWO/UEE4Q

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